De Acordo Com O Que Estabelece O Art 1 200 Do Código Civil é Justa A Posse Que Não For Violenta Clandestina Ou Precária

COCHRANE GRÁFICA E EDITORA BRASIL LTDA. DIVISÃO CÍRCULO - FONE (55 11) 4191-4633 ISBN 85-351-0827-0 APRESENTAÇÃO l. ADAM SMITH Adam Smith nasceu em Kirkcaldy, Fifeshire, Escócia, em 1723,1 filho de uma típica família da classe alta não nobre da época. Seu pai, Adam Smith, era funcionário público que chegou a ocupar postos de certa importância na administração escocesa e sua mãe, Margareth Douglas Smith, descendia de proprietários de terras do condado de Fife. Da…

an uns aus. Gefãhrlich ist es, Erbe zu sein. SUMÁRIO Prefácio à Segunda Edição Capítulo I ORIGEM DO ESTADO PORTUGUÊS 1. A guerra, o fundamento da ascendência dos reis. As bases da monarquia patrimonial; as contribuições e os concelhos 2. Os fundamentos ideológicos da monarquia: o direito romano 3. O Estado patrimonial e o Estado feudal Capítulo II A REVOLUÇÃO PORTUGUESA 1. Preliminares da revolução de 1383-85: a nobreza, a burguesia e dom Fernando 2. A Revolução de Avis: vitória da…

Oliveira e Alexandre Oliveira Gomes CATALOGAÇÃO NA FONTE N 111 Na mata do sabiá: contribuições sobre a presença indígena no Ceará./Estêvão Martins Palitot [organizador]. – Fortaleza: Secult/ Museu do Ceará/ IMOPEC, 2009. 461p. ISBN: 978-85-7563-379-3 1. Índios-etnologia. 2. Indios- CearáMemorial. I. Palitot, Estêvão Martins. II. Título CDD: 980 SUMÁRIO Apresentação .................................................................. 11 Cristina Rodrigues Holanda Prefácio…

tem por base a Tipologia Europeia sobre Sem-abrigo e Exclusão Habitacional – ETHOS – que estabelece que sem-abrigo é uma categoria conceptual que engloba duas situações: pessoas que vivem na rua ou em espaços exteriores; e pessoas que pernoitam num centro de alojamento temporário. Recorre-se à noção de lugar vago, proposta por Charles Darwin, como um espaço de sobrevivência possível mas habitualmente não praticado pela generalidade de uma determinada população. Do ponto de vista…

missão do Dicionário de Economia em sua primeira versão foi ajudar os leitores da coleção Os Economistas, lançada em meados da década passada. Seus 48 títulos foram esquadrinhados por um verdadeiro exército de “garimpeiros”, que selecionaram cerca de 1 500 conceitos que poderiam apresentar alguma dificuldade aos leitores. Alertávamos, contudo, desde então, que o dicionário era um guia, mas a travessia ficava por conta do leitor. A primeira revisão ocorreu em 1989, quando…

missão do Dicionário de Economia em sua primeira versão foi ajudar os leitores da coleção Os Economistas, lançada em meados da década passada. Seus 48 títulos foram esquadrinhados por um verdadeiro exército de “garimpeiros”, que selecionaram cerca de 1 500 conceitos que poderiam apresentar alguma dificuldade aos leitores. Alertávamos, contudo, desde então, que o dicionário era um guia, mas a travessia ficava por conta do leitor. A primeira revisão ocorreu em 1989, quando…

fazer, por ocasião do término deste trabalho. Ao longo de quatro anos, tive a oportunidade de conviver com várias pessoas que contribuíram, cada qual à sua maneira, para que eu chegasse até aqui. Lembrar de todas essas pessoas seria impossível, mas não posso deixar de registrar o nome daqueles que estiveram mais próximos e, até daqueles que, mesmo sem o saber, sempre me estimularam/ajudaram nessa caminhada. Dentre essas pessoas, agradeço, de maneira bastante…

confiado o material desfalcado que lhe voltara às mãos. Depois, numa das nossas viagens à Bahia, em férias parlamentares, fomos descobrir na Libro-Tipografia Almeida todas as restantes folhas impressas que trouxemos para o Rio. Aqui, vimos que não era igual o número de cada um dos cadernos, de maneira que, tomando por medida o caderno que continha menor número de exemplares, organizamos vários volumes, a alguns dos quais colocamos um falso frontispício deste teor: DR. NINA…

proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal / Fausto Santos de Morais. -São Leopoldo :UNISINOS, 2013. 346 f. Tese – doutorado – Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Programa de PósGraduação em Direito. Orientador : Prof. Dr. Lenio Luiz Streck. 1.Teoria do Direito. 2. Princípio da proporcionalidade. 3. Direito - Filosofia. 4.Direito Constitucional – Brasil – 5.Hermenêutica - Direito.I. Streck, Lenio Luiz. II.Título. CDU: 340.12 Catalogação: Maria Cristina de Siqueira Santos…

João Valdir Alves de Souza Justine Bueno Marcos Antônio Nunes Miguel Fernandes Felippe Mônica Alves Gonçalves Roberto Marinho Alves da Silva Rodrigo Bandeira de Luna Belo Horizonte Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais 2008 1 Governador do Estado de Minas Gerais Aécio Neves da Cunha Secretária de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, do Mucuri e do Nor te de Minas Elbe Brandão Diretora Geral do Idene Rachel Tupynambá de…