Dano Moral E Dano Estetico

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____º VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AMAZONAS AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAS E ESTÉTICOS. ANA, (nacionalidade), (estado civil), modelo profissional, (RG), (CPF), domiciliada e residente na (Rua), (Nº), (Bairro), Manaus, Amazonas, (CEP), vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, conforme procuração anexa, com endereço profissional na (Rua), (Nº), (Bairro),…

Ruivos, n.º 15, Bairro Vermelho, no Município de Capão da Canoa/RS, conforme instrumento de mandato em anexo, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE CONHECIMENTO, pelo rito ordinário, objetivando indenização por danos materiais, morais e estéticos, em face de ANTÔNIO MACHADO PEDROSO, brasileiro, casado, médico-cirurgião, portador do RG n.º 0000000001 e do CPF n.º 123.456.789-10, domiciliado na Rua do Bisturi, n.º 100, Bairro Hospitalar, no Município de Porto…

Aula: Dano II RESPONSABILIDADE CIVIL Título Dano II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Dano MOral e Outros Danos Objetivos IDENTIFICAR quem é parte legítima para pleitear o dano moral SABER que a pessoa jurídica possui direito à indenização por dano moral ANALISAR a liberdade de informação e a inviolabilidade da vida privada como direitos fundamentais OBSERVAR que a pessoa falecida tem o direito à imagem COMPREENDER o dano à imagem e o dano…

Vossa Excelência, com fundamento no artigo 274 do Código de Processo Civil, nos artigos. 5º, X, e 227 da CF/88, juntamente com os artigos 186, 927 do Código Civil, e a lei 8.069/90, para propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS em face de ESCOLA ENSINA TUDO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número, no endereço, na cidade de Passo Fundo/ RS, pelos fatos e fundamentos de direito a seguir expostos: DOS FATOS A demandante…

Estado_, vem por meio de seu advogado_, inscrito na OAB/__,a qual receberá intimações no endereço_, Bairro _, município _, Estado _, CEP_, ( art. 39 do CPC), vem, a presença de Vossa Excelência propor. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C DANOS MORAIS, DANOS ESTÉTICOS E LUCROS CESSANTES. IVÃ PITANGA, médico cirurgião, estado civil__ , CPF__, RG__, endereço__, em razão dos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS Em virtude das inúmeras atividades volvidas em…

Qualificação, por seu advogado ao final firmado, incluso instrumento de mandato (doc. 01), vem, com o devido acatamento à presença de Vossa Excelência no sentido de propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS ESTÉTICO em face daQualificação, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir aduzidos: I - DA JUSTIÇA GRATUITA Por ser pessoa pobre na acepção jurídica do termo, além de não possuir atualmente renda ou qualquer bem

vem perante Vossa Excelência, por seu procurador constituído consoante instrumento procuratório em anexo (documento incluso), com escritório localizado na Rua da Justiça, 1988, bairro Cidadania, Manaus/AM, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS C/C LUCROS CESSANTES em face do SALÃO HAIR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob Nº 00.000.000/0000-00, sediada na Avenida Luzimares, 06, São Paulo/SP; ABC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob Nº…

domiciliado(a) no(a) {ENDEREÇO}, juridicamente assistido(a) pela Defensoria Pública do Estado do Pará, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio do Defensor(a) Público(a) signatário(a), propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS E MORAIS, com procedimento do rito sumário (Art. 275, I, CPC),em face de, {NOME DO RÉU}, {NACIONALIDADE}, {ESTADO CIVIL}, {PROFISSÃO}, , residentedomiciliado(a)no(a) (ENDEREÇO} com fundamento no § 6.°, do artigo 37,…

Justiça Colenda Turma Ínclitos Ministros I - PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE A Colenda Câmara Cível do Tribunal “a quo” confirmou, na íntegra, a decisão proferida pelo juiz singular, qual seja, não conceder o pedido de danos estéticos, haja vista alegar que estariam inclusos ao dano moral proferido. Com efeito, entendem os recorrentes que o venerando acórdão além de violar o disposto na Súmula 387 do STJ, diverge das decisões de outros tribunais, preenchendo, portanto, os pressupostos…

“Acidente de trânsito. Danos material e moral. Responsabilidade civil. Reparação. Há responsabilidade objetiva do município que, ao realizar obra pública de risco, deixa de adotar as medidas necessárias à prevenção de acidentes que resultem danos à integridade física das pessoas.” (TJRO, Ap. Civ. 02.001634-4, Rel. Des. Eliseu Fernandes, 7.8.2002) O Superior Tribunal de Justiça já consolidou o entendimento da possibilidade de cumulação dos danos estéticos e morais…