Dano Moral E Dano Estetico

responsabilidade contratual e extracontratual ou aquiliana, responsabilidade subjetiva e objetiva. Ainda dentro do Capítulo 1 aparecem os pressupostos da responsabilidade civil, ou seja, a ação ou omissão, a culpa, a relação de causalidade e o dano. O Capítulo 2 trata mais especificamente do tema em questão, enfocando a responsabilidade do transportador, trazendo uma cronologia de tal instituto, que vai desde a Lei das Estradas de Ferro até o Código Civil de 2002, trata ainda do tríplice

com escritório profissional na na Avenida Ministro Fernando Costa nº 3442- Ceres- Goiás, onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, autuada sob o nº....., em trâmite por esse Juízo, em que é Autora REGIANE STELLA DE AQUINO, já qualificadas nos autos, consubstanciando-se nos seguintes fatos e fundamentos: I – DOS FATOS …

lesão. Tornando-se assim, incapacitada de cumprir seus contratos já realizados e também conseguir contratos futuros. Pretende a Autora em razões dos fatos a responsabilização do Réu para que seja indenizada por danos morais, danos materiais e danos estéticos assim como, pede também lucros cessantes uma vez que, depende dos trabalhos como modelo fotográfica para seu sustento e de sua família. II – Preliminares Contudo, tem-se na inicial controversas,…

esmiuçando os seus pressupostos e diferenciando conceitos. Em seguida, já na segunda parte deste trabalho, iniciaremos a dissertação acerca da atuação médica, mais precisamente do erro proveniente desta e as suas conseqüências, como a liquidação do dano e o dever de reparar ou indenizar. Também serão tratados outros assuntos de suma importância como a culpa médica, o ônus probatório desta, a distinção entre obrigação de meio e de resultado bem como a responsabilidade civil médica frente…

a autora pleiteia danos matérias e morais em decorrência de danos estéticos aos quais sofreu após receber a terceira vacina antirrábica disponibilizada pelo apelado. Este fato ocorreu quando a apelante estava com seis anos de idade. Aos treze anos de idade, representada por sua mãe a apelante resolveu ingressar com a ação para pleitear os danos que sofreu aos seis anos de idade, alegou que a má prestação do serviço médico no hospital público a deixou com sérios danos estéticos, por conta disso,

conflitos trabalhistas a partir da utilização da ação civil pública. 2 - Conceito Hely Lopes Meirelles assim conceitua a ação civil pública: [...] instrumento processual adequado para reprimir ou impedir danos ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, protegendo os interesses difusos da sociedade. Não se presta a amparar direitos individuais, nem se destina à reparação de prejuízos causados por…

concorrente, modernamente chamada de concorrência de causas ou de responsabilidade, quando, paralelamente à conduta do agente causador do dano, há também conduta culposa da vítima, de modo que o evento danoso decorre do comportamento culposo de ambos, isto é, a vítima também concorre para o evento, e não apenas aquele que é apontado como único causador do dano. 3-)em havendo culpa concorrente, o valor da indenização deve ser reduzido? explique. Havendo culpa concorrente, a doutrina…

RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. OPERADOR DE MOTOSERRA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. TEORIA DO RISCO PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. Trata-se de hipótese na qual o Tribunal Regional do Trabalho, valorando fatos e provas, reconheceu a responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos morais causados ao reclamante que, na atividade de operador de motosserra, foi vítima de acidente de trabalho, do qual lhe resultaram…

por não condizerem com a realidade fática, fato este que será provado por depoimento pessoal, por oitiva de testemunhas e pela realização da perícia já designada em audiência UNA de fls 32/33. Posteriormente, a reclamada alega que não ocorreram danos materiais, sendo que conforme expresso na exordial, o autor não consegue exercer suas atividades mais com a mesma destreza de antes, se tornando um funcionário sem interesse para vários empregadores. Impugna-se o tópico 07 na…

CPF de nº 000.000.000.00, residente em Manaus-AM, na Rua *****, Bairro *****, nº 000, vem, respeitosamente, por seu advogado infra-assinado e com procuração em anexo, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS em face de João Macedo, brasileiro, solteiro, cabeleireiro, com carteira de identidade nº 000000, CPF de nº 000.000.000.00, residente e domiciliado em São Paulo Capital, na Rua *****, Bairro…