Dano Moral Defesa Trabalhista

nº. XXXXXXX, residente e domiciliado na RuaXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por seu advogado in fine assinado, vem, respeitosamente à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR contra , BANCO IBI S.A. – Banco Múltiplo, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.184.779/0001-01, com sede na Alameda Rio Negro, 585 – Edifício Padauiri – 4º andar – Alphaville – Barueri –…

Trabalho; 4. Competência material e territorial-funcional; 5. Condições da ação; 6. Objeto da ação civil pública. O dano moral coletivo; 7. Litispendência e coisa julgada nas ações coletivas; 8. Procedimento. Ação civil coletiva; Considerações finais; Bibliografia. RESUMO Este estudo tem por objeto tecer algumas considerações acerca da solução coletiva dos conflitos trabalhistas, tratando especificamente da ação civil pública, que é considerada o principal instrumento processual…

por seu procurador infraassinado, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, proposta por ---------------------------------------------, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 30 e seguintes da Lei 9.099/95, apresentar sua CONTESTAÇÃO pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas: I. Breve Síntese da Demanda Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais proposta pelo Autor em face da Ré, em razão…

face à reclamação trabalhista contra si proposta, a sua CONTESTAÇÃO às alegações formuladas pelo reclamante, pelos motivos e fundamentos a seguir expostos: 1. DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DO AUTOR – DANOS MORAIS – DIREITO DISPONÍVEL: Inicialmente cumpre argüir e reconhecer a carência de ação por ilegitimidade ativa do Ministério Público do Trabalho para atuar em defesa de interesses individuais disponíveis, no caso os danos de cunho moral. Trata-se de danos…

o dano moral trabalhista. Sendo que, no desenvolvimento do tema será traçado um paralelo entre o meio ambiente do trabalho, os danos morais provenientes do mesmo e a descaraterização da justa causa realizada pelo magistrado nas ações trabalhistas. Serão elencadas as diversas características do dano moral, juntamente com os fatores que podem acarretar esse tipo de reclamação na justiça trabalhista, e as diversas interpretações equivocadas do que gera o dano moral e, do que realmente é moral.

anexo, com endereço profissional à xxxxx, Bairro xxx, Porto Alegre/RS, onde recebe intimações e/ou notificações (artigo 39, I do CPC), vem, respeitosamente à presença de V. Exª, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face de CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS – AMBEV, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.808.708/0001-07 SUCESSORA DE COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS – Filial ACSUL – CD POA, inscrita no CNPJ sob nº 60.522.000/0001-83, com sede na…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA Xª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA – DF. Processo: XX FULANO DE TAL, já qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS que move em face de EMPRESA TAL, também já qualificada, vem por intermédio de seu advogado, infra-assinado, OAB/xx, a presença de Vossa Excelência, inconformado com a respeitável sentença de (folhas XX), interpor: RECURSO ORDINÁRIO nos termos do artigo 895 alínea “a” da

Conspícua Juíza! , Apesar da eloqüência da defesa, é cediço, que a resposta formulada pela ré em nada modifica a argumentação exposta na inicial. I - CONSIDERAÇÕES INICIAIS MMA DRA JUIZA! , “Ab initio”, A defesa da ré ás fls. 52/60, resta impugnada, pois não se coaduna com a verdade dos fatos, a qual está devidamente exposta no exórdio e que será corroborada pela instrução processual. Excelência! , “Data vênia” Confunde-se a defesa, sabendo que, o disposto no art. 7º. XXVIII da…

___________, portadora da CTPS nº ______, residente e domiciliada na Rua ________, nº ___, _______, ______, CEP nº 24320-240, por meio de seu procurador in fine, procuração em anexo, vem à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo rito sumaríssimo em face da reclamada _______________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº _________________, situado na Rua ____________, ____, Parque Duque - Duque de Caxias - Rio de…

1. INTRODUÇÃO Oriunda do direito italiano, a teoria acerca do dano existencial como espécie dos danos imateriais, distinto do dano moral, e apto a fundamentar pleito ressarcitório, vem despertando gradativamente o interesse da doutrina e da jurisprudência, em especial diante de seus desdobramentos no âmbito do Poder Judiciário, instado a pronunciar-se sobre a matéria, tanto na esfera cível como laboral. A jurisprudência nacional já registra casos de acolhimento de pedido de indenização fundado