Dano Moral Defesa Trabalhista

formas podem ser constituídas socialmente. Segundo Heloani1 (2004), o assédio moral é tão velho quanto o trabalho, mas a discussão sobre o assédio moral é nova. Historicamente, aponta no Brasil a existência de assédio moral desde o Brasil colônia. Refere-se à globalização como um processo mais intenso de automação fabril e a hiper competitividade é um fenômeno recente no Brasil, onde se acentua o assédio moral, podendo-se compará-lo a uma “guerra”, citando Christophe Dejours em “A…

Professora: M.a. CIDADE 2014 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho buscará demonstrar a caracterização, conceito, distinção e hipóteses mais comuns da ocorrência do assédio processual dentro do âmbito dos processos trabalhistas. Busca-se evidenciar um direito que garantido nas esferas constitucional e civil, em que se protege a intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, garante lhes a faculdade de acionar judicialmente os ofensores, para quem sejam punidos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE XXX - ESTADO DO XXX. XXX e XXX, ambos já, devidamente, qualificados nos autos de nº XXX/2.013 de RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que lhe movem XXX, por suas procuradoras judiciais infra firmadas, advogadas regularmente inscritas na OAB/xx, sob os nº XX e xxx, com escritório profissional na Avenida xxx, nº xx, Fone/Fax xx, CEP xxx, na Cidade e Comarca de xxx, Estado do xxx, onde recebe…

Vossa Excelência, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve (procuração anexa), onde deverá receber todas as notificações e publicações oriundas do feito, em nome da advogada __________________, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela, Inaudita Altera Pars. a ser processada pelo Rito Ordinário, contra __________________________________, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº _______________, localizada na Rua…

Excelência, com fulcro no artigo 483 e 840 da CLT e nos art. 852-A a 852-I, 895, § 1º, I e II e § 2º, 896, § 6º, 897-A, por intermédio de seu advogado infra-assinado, propor : RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO c/c COM PEDIDO DE IDENIZAÇÃO POR DANO MORAL(ASSÉDIO MORAL) (rito sumaríssimo) face a xxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.___________, com sede na _______________, Brasília/DF, pelos fatos e…

REVISTA. RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EMPREGADO BANCÁRIO. TRANSPORTE DE VALORES. Conforme o TRT, o reclamante é empregado bancário que exerce tarefa de transporte de valores durante a jornada de trabalho, atividade que somente pode ser desempenhada por profissional habilitado, conforme dispõe a Lei n.º7.102/83. O empregador, ao descumprir a lei (e, portanto, praticar ato ilícito), expôs o empregado a risco de morte, e é cabível o ressarcimento pelo dano causado, mediante…

conforme demonstra mandato acostado, com escritório profissional no endereço ..., nesta cidade, onde recebe todas e quaisquer intimações ou correspondências, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo rito ordinário, em face de POSTO RÉGIS E IRMÃOS, pessoa jurídica de direito privado, com endereço ..., inscrito sob o CNPJ ..., pelos fatos e fundamentos que passo a expor: PRELIMIRNAMENTE DA JUSTIÇA GRATUITA …

Estatuto de Ritos, indica-o para as intimações necessárias, comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, para ajuizar, sob o Rito Sumaríssimo, com supedâneo nos arts. 192, 852-A c/c 840, § 1º., da CLT, a apresente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, contra ...... LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua K, nº. 0000, Cidadde (UF) – CEP nº. 12.345-000, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº. 12.333.444/0001-00, em razão das justificativas de ordem fática e de direito,…

-direito de não ser processado, julgado, ou condenado por lei póstuma á infração -direito a igualdade entre acusação e defesa -direito de não ser acusado nem condenado com base em provas ilegalmente obtidas - direito a assistência gratuita inclusive gratuita - privilegio contra autoincriminação Ao processo civil as garantias são: igualdade das partes, respeito ao direito de defesa e contraditório. Em síntese, esse princípio traz a possibilidade efetiva de a parte ter acesso á justiça e…

TRABALHO Trabalho apresentado a disciplina de legislação trabalhista ao curso de administração. Turma 03ADM06N1 IPATINGA 2012 FISCALIZAÇÃO DIRETA E CONSTANTE DO LABOR DO TRABALHO Trabalho apresentado a disciplina de legislação trabalhista ao curso de administração 03ADM06N1