Dano Moral Defesa Trabalhista

Processo n°: 0003830-19.2013.503.0063. Autor: WIVIANY DA SILVA MARQUES. Réu (s): CONCERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA. WIVIANY DA SILVA MARQUES. desempregada, dispensada sem justa causa, já devidamente qualificada nos autos da Ação Reclamatória Trabalhista em epígrafe que move em desfavor de: CONCERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA. Pelo procurador que esta subscreve, com o devido acato e respeito à nobre presença de Vossa Excelência, interpor IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO nos seguintes termos. Em…

PRODUÇÃO TEXTUAL PROFESSOR: VICENTE JÚNIOR ARTIGO CIENTÍFICO: AS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS DO ASSÉDIO MORAL Adriana Cristina Alves Ferreira - Graduanda do curso de psicologia pela FLF adriana_alfer@hotmail.com Maria Luana Cavalcante Coutinho-Graduanda do curso de psicologia pela FLF luana-rc@hotmail.com Sobral, 11 de Junho de 2012 AS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS DO ASSÉDIO MORAL “A cobiça envenenou a alma do homem,levantou no mundo as muralhas do ódio e tem nos…

disposta no art. 2º, da Consolidação das Leis Trabalhistas, identificando os limites desse poder. Embora a delimitação desse poder diretivo não seja especificada pelo ordenamento jurídico pátrio. O assédio moral é umas das práticas assediadoras que vem sendo estudados nos últimos tempos de maneira intensa, apesar de ainda não possuir uma legislação especifica no ordenamento jurídico. Para que se possa estabelecer uma situação como sendo de assédio moral, implica estabelecer seu…

FACULDADE DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO ELOI DUALIBE SANTOS DANO MORAL: a resposta ao erro São Luis 2012 FACULDADE DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO ELOI DUALIBE SANTOS DANO MORAL: a resposta ao erro Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade do Maranhão, para obtenção do grau de bacharel em Direito. Profº Saulo

SADIO E EQUILIBRADO E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA SUA DEFESA. 1 FRANCISCA ÂNGELA SILVA DE OLIVEIRA Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas -CIESA. RESUMO O presente trabalho analisou o tema Meio Ambiente do Trabalho Sadio e Equilibrado e a Atuação do Ministério Público do Trabalho na sua Defesa, como um direito fundamental contemplado na…

qualificado nos autos do processo em epígrafe, na Ação Trabalhista que move em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXME, vem perante Vossa Excelência fazer o ADITAMENTO à petição inicial conforme passa a expor: ADITAMENTO SUBSTITUTIVO DA TEMPESTIVIDADE DO ADITAMENTO Mostra-se tempestivo o aditamento à petição inicial, posto que embora notificado os réus, não correu ainda a primeira audiência, não tendo os réus apresentado defesa nos autos. …

períodos que o mesmo estiver a disposição de seu empregador. REMUNERAÇÃO = SALARIO + GORJETA3. SALARIO = PARTE FIXA + COMISSÕES + DIÁRIAS + AJUDA DE CUSTO + ABONOS + SLARIO INDIRETO4. b) No caso de gorjetas, estas geram reflexos em todas as verbas trabalhistas? Qual a posição jurisprudencial acerca de tal questão? Súmula 354 do TST: “Gorjetas. Natureza Jurídica. Repercussões. Revisão do Enunciado 290. As gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas…

DIREITO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS SP. Processo nº 0010390-54.2015.5.15.0036 FULANO, já devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista que move em face de SUPERMERCADO, por seus advogados e procuradores que esta subscreve, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, IMPUGNAR a todos os atos e termos das defesas escritas bem como os seus documentos, materializando-se através da RÉPLICA, a seguir: I – BREVE HISTÓRICO DA PETIÇÃO INICIAL A…

PROFISSÃO Esse texto não visa esgotar o tema, mas possibilitar ao leitor ter conhecimento das limitações da responsabilidade na engenharia. Toda cidadão é sujeito à direitos e deveres, assumindo também a responsabilidade por seus atos em caso de danos. Com os profissionais da Engenharia e Arquitetura não é diferente. O profissional ao exercer suas funções, assume o risco de sua atividade que deve ser exercida com a cautela técnica tanto para atender seus objetivos dentro do custo e…

n° xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado à Rua xxxxxxxxxxxxxx, Belo Horizonte/MG, CEP nº xxxxxxxxxxx, por seu procurador infra-assinado, com escritório profissional à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxx vem respeitosamente propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO COMUM em face de, NOME DA EMPRESA, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXXXX, com sede à XXXXXXXXXXXXXXXX, nº XXXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXXXX, Belo Horizonte/MG, CEP nº XXXXXXXXXXXXXXX. NOME DA EMPRESA, inscrita no CNPJ…