Dano Moral Defesa Trabalhista

32 S/ 1208 Centro F.3086.2268 / 88990897 - E-mail - maiairacema@iyahoo.com.br “A defesa é o mais legítimo direito dos homens” (Carlos Bernardo González Pecotche) EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE FORT/CE. Processo: 0000896-91.2012.5.07.0005 Recorrente: CONTAX S/A E OUTRA Recorrido: FERREIRA TALLISSON FERREIRA DE SOUSA, devidamente qualificado nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe que move em face de CONTAX S/A, tendo em vista recurso…

segunda a sábado de 8h as 23h 2)Dano moral sem narrativa do dano nos fatos 3) adicional noturno por todo o período laborado 4) honorários advocatícios de sucumbência e contratuais 5)férias nunca gozadas de todo o período laborado em dobro acrescida o terço constitucional 6) gratificação natalina dos 2 primeiros anos laborados 7) anotação da sua ctps 8) Aviso prévio de 90 dias 9) Multa do Art 477 $8 CLT Pede-se para elaborar a peça processual cabível para a defesa da reclamada…

Loja é condenada por submeter empregados à revista íntima A loja Marlok Calçados e Confecções, de Guarulhos (SP), foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma operadora de caixa que era submetida à revista íntima no final do expediente. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho, que vem firmando entendimento do sentido de que essas revistas são ofensivas à intimidade e à honra. Segundo o TST, os empregados da loja eram obrigados a abaixar as calças até os…

fortiori, os arts. 264 e 294 do CPC incidem no processo do trabalho em face do disposto no art. 769 da CLT. Desta forma, o acréscimo de pedidos na inicial depois da citação, tem sua eficácia condicionada ‘a concordância da reclamada que já portava defesa em mãos, e protestou o seu prejuízo “impugnando” o aditamento. Resta incontroverso que no caso in tela fez-se tabula rasa do princípio da inalterabilidade do pedido, ante o disposto nos arts. 264 e 294 do CPC, aplicados…

DANOS MORAIS DECORRENTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO Competência. Por força da Emenda Constitucional n. 45\2004, a competência da Justiça do Trabalho foi expressamente ampliada para abranger o julgamento das ações de indenização por dano moral quando decorrentes da relação de trabalho. A relação de trabalho é a relação jurídica entre trabalhador e tomador, tendo por objeto a prestação de um labor. E numa relação de trabalho e de consumo, pergunta-se, como resolver a celeuma? …

sob o nº xxxxxx, RG nº xxxxx SSP/xxx, residente e domiciliado a xxxxxxx, vem respeitosamente à presença de Vª. Exª., por meio de seu advogado devidamente constituído, ajuizar: AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE DÉBITOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR em face da Xxxxxxx, CNPJ xxxxx, em razão dos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS I – relatar os fatos Não foi apenas a restrição ou o constrangimento mais a negativa em…

portadora da CTPS nº...., série nº...., Pis nº...., residente e domiciliado na..., vem por conduto do seu advogado que esta subscreve, com escritório na...., para fins do art. 39, I do Código de Processo Civil, propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo rito ordinário, em face de DELTA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ nº...., com sede na Rua..., pelos fatos e fundamentos que se seguem: 1– DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, requer a reclamante a concessão do benefício da

instrumento procuratório acostado –, para ajuizar, com supedâneo no art. 186 c/c art. 944, ambos do Código Civil e, ainda, arts. 6º, inc. VI, 12, 14, 18, 20 e 25, § 1º do CDC, a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO, “DANO MATERIAL e MORAL” contra ( 01 ) SOCIEDADE XISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Delta, nº. 000, na Cidade, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº. 00.111.333/0001-55, em decorrência das…

CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Caxias do Sul 2008 CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Ms. Ângela Adelaide Lucena Caxias do Sul 2008 DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO …

CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Caxias do Sul 2008 CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Ms. Ângela Adelaide Lucena Caxias do Sul 2008 DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO …