Dano Moral Coletivo Trabalhista

ANTONIO DE OLIVEIRA RA 110172 DANO MORAL E SUA REPERCUSSÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO CRUZEIRO-SP 2014 Dano moral e sua origem A palavra damnum, provém do latim, possuindo o significado amplo de "qualquer prejuízo material ou moral causado a uma pessoa". O próprio dicionário Aurélio, já demonstra 2 (duas) conotações à palavra, quais sejam, abrangendo o prejuízo moral e o prejuízo material. Embora as questões históricas não interessem por ora, o ressarcimento do dano em geral é tão…

amplo acesso à justiça, incutiu-se em nosso ordenamento a ideia de interesses e direitos difusos e coletivos, mais esmiunçados a seguir. DESENVOLVIMENTO CONCEITO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA O melhor conceito que podemos compor acerca do que seria a ação civil pública é que esta é a ação de responsabilidade que deve ser utilizada quando há a constatação de dano a bens ou interesses difusos e coletivos, e que culmina uma obrigação ao demandado de modificar sua atitude, prevenindo a…

10/02/2014 18h03 - Atualizado em 11/02/2014 21h17 HSBC é multado em R$ 67,5 milhões por espionar funcionários, diz MPT-PR Indenização é por danos morais e coletivos; 152 foram investigados. Banco não vai comentar o caso já que a decisão está sujeita a recurso. Do G1 PR O banco HSBC foi condenado a pagar indenização de R$ 67.500.000,00, por danos morais e coletivos, por ter espionado 152 colaboradores entre os anos de 1999 e 2003. A decisão do juiz Felipe Calvet, da 8ª Vara do…

O cooperativismo fraudulento nas relações de trabalho Ana Cristina Almeida Arantes Angélica Duarte Bruna Fernandes Oliveira Carla Ferreira de Oliveira Daniela Lopes Morais Jhecika Stephany Pereira Guimarães Resumo Diante de estudos bibliográficos e pesquisas jurisprudenciais, através do método dedutivo, acerca do tema O cooperativismo fraudulento nas relações de trabalho, adotou-se como problema…

interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos; 3. Cabimento da ação civil pública na Justiça do Trabalho; 4. Competência material e territorial-funcional; 5. Condições da ação; 6. Objeto da ação civil pública. O dano moral coletivo; 7. Litispendência e coisa julgada nas ações coletivas; 8. Procedimento. Ação civil coletiva; Considerações finais; Bibliografia. RESUMO Este estudo tem por objeto tecer algumas considerações acerca da solução coletiva dos conflitos…

ASSÉDIO MORAL VERTICAL DESCENDENTE NO AMBIENTE DE TRABALHO RESUMO As relações desenvolvidas no ambiente de trabalho, quando negativas, geram conseqüências prejudiciais à saúde física e mental dos trabalhadores, com danos à dignidade humana, à saúde física e psíquica, principalmente através do assédio moral praticado pelo empregador. Assim sendo, este trabalho objetiva estudar o fenômeno do assédio moral, bem como o entendimento doutrinário e jurisprudencial

1. INTRODUÇÃO O assédio moral remete a práticas de humilhações, perseguição e ameaças nos locais de trabalho, componentes todos de um processo de violência psicológica que pode chegar até arriscar a vida da vítima. As atitudes hostis como à deterioração proposital das condições de trabalho, o isolamento e recusa de comunicação, atentados contra a dignidade e o uso da violência verbal, física ou sexual - uma das modalidades do assédio moral que não será tratada aqui - constituem os meios…

Convocada: Maria Doralice Novaes, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT 30/04/2010. ----- ART. 114, III Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. INCORPORAÇÃO. SÚMULA Nº 372/TST. ESTABILIDADE. HORAS EXTRAS. DANO MORAL. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. Processo: AIRR -…

TRABALHO DIREITO TRABALHISTA Professor: JORGE MEDINA Tema: Exigência de apresentação de Certidões e declarações; Introdução: Embora a Lei trabalhista seja muito criteriosa em relação ao acesso ou solicitação de informações…

RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Rio de Janeiro 2006 2 MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito Orientador: Prof. Gustavo Adolpho Vogel Neto Rio de Janeiro Campus Rebouças 2006 3 MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do…