Dano Moral Acidentes Aereos

Estado, não é possível afirmar que uma ação indenizatória seria mais bem-sucedida se movida, com a mesma argumentação, contra o ente público. Em situações como esta, a jurisprudência consolidou-se no sentido de que é subjetiva a responsabilidade por danos decorrentes da omissão do Estado, ficando ao encargo da vítima comprovar o dolo ou a culpa deste. No entanto, por força do artigo 37, parágrafo 6o, da Constituição Federal, a responsabilidade das pessoas jurídicas de Direito Público e…

1 – INTRODUÇÃO Desde seu aparecimento na Terra, o homem convive com o risco. E, por não ter controle sobre os riscos, esteve sempre sujeito a todo tipo de acidente. Com o passar do tempo e o desenvolvimento da tecnologia, ele conheceu a roda d’água, os teares mecânicos, as máquinas a vapor, a eletricidade, até chegar à era dos computadores. Foi um longo aprendizado. A Segurança do Trabalho começou a ser alvo das atenções, com mais ênfase, a partir da Revolução Industrial, que teve…

Barreiras. RESUMO O Serviço de Atendimento móvel de Urgência – SAMU é um sistema responsável pelo atendimento de indivíduos fora do ambiente hospitalar, onde o enfermeiro tem um papel de fundamental importância, dentro da equipe, na prevenção de acidentes de trabalho. Diante disso, este trabalho teve como objetivo principal, analisar qual o papel do enfermeiro na redução do risco de contaminação dos profissionais de saúde que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –…

direta e indireta, as autarquias, as empresas públicas, as entidades paraestatais etc. Essas normas referem-se, ainda, ao Poder de Polícia da Adminis­tração, o que envolve não só os aspectos de segurança pública, de garan­tia da integridade física e moral das pessoas e das suas propriedades mas também o de Polícia Administrativa, montado nos vários setores de fiscalização existentes, o controle e a preservação dos bens públicos e as limitações dos direitos sobre bens dos particulares…

Previdência Social em parceria com a Universidade de Brasília demonstra que o número de trabalhadores com problemas mentais vem aumentando nos últimos anos. Bancários, frentistas, trabalhadores do comércio, metalúrgicos, rodoviários e transportadores aéreos estão entre as categorias de maior risco. A mudança tecnológica, feita de uma forma muito rápida no Brasil, causou um impacto considerável, e, além disso, o aumento da violência social vem interferindo de uma forma muito acentuada no…

Trabalhador Classe: Categoria: DECRETO Nº 1.232, DE 22 DE JUNHO DE 1962 - Regulamenta a profissão de Aeroviário - Art. 1º É aeroviário o trabalhador que, não sendo aeronauta, exerce função remunerada nos serviços terrestres de Empresa de Transportes Aéreos. Parágrafo único. É também considerado aeroviário o titular de licença e respectivo certificado válido de habilitação técnica expedidas pela Diretoria de Aeronáutica Civil para prestação de serviços em terra, que exerça função…

cláusulas, nas quais geralmente inexiste poder de negociação por parte do adquirente”. 2 Contrato de transporte de pessoas “É aquele em que o transportador se obriga a remover uma pessoa e sua bagagem de um local para o outro, mediante remuneração”. 3 Dano “É o prejuízo ressarcível experimentado pelo lesado, traduzindo-se, se patrimonial, pela diminuição patrimonial sofrida por alguém em razão de ação 1 DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das…

direta e indireta, as autarquias, as empresas públicas, as entidades paraestatais etc. Essas normas referem-se, ainda, ao Poder de Polícia da Adminis­tração, o que envolve não só os aspectos de segurança pública, de garan­tia da integridade física e moral das pessoas e das suas propriedades mas também o de Polícia Administrativa, montado nos vários setores de fiscalização existentes, o controle e a preservação dos bens públicos e as limitações dos direitos sobre bens dos particulares…

estado aos usuários de transportes coletivos, pois há uma tendência muito forte a nível mundial para que esses transportes sejam popularizados, para que se torne desnecessária a compra de veículos particulares, visando uma economia nos custos com acidentes automobilísticos, desobstrução das malhas viárias e uma menor emissão de Co2 para a atmosfera. SOCIEDADE E CONTEMPORANEIDADE DANILO SOUZA FERREIRA DARIO FERREIRA HUGO…

PARA O TRANSPORTE DE CARGAS ESPECIAIS Telmo Roberto Machry Dezembro/2005 Orientador: Hostílio Xavier Ratton Neto Programa: Engenharia de Transportes Este trabalho tem como objetivo demonstrar a viabilidade de um sistema de transporte aéreo baseado no emprego de dirigíveis de grande porte. Partindo da hipótese de usar essas aeronaves como uma alternativa ao transporte de superfície, nos casos de deslocamentos de cargas excedentes, procurou-se analisar os aspectos…