Dano Moral Acidentes Aereos

oferecendo uma comissão para os estudantes se estes vendessem grande número de ingressos. Assim, a casa promovia de três a quatro festas por semana, a custo de 15 a 25 reais por pagante. Essa foi a razão de estar lotada com estudantes da UFSM no dia do acidente. A boate Kiss já havia sofrido uma ação judicial em 2012 por tentar impedir a saída de uma pessoa que ainda não havia pagado a conta. Na ocasião, um funcionário afirmou que a orientação da empresa era não liberar clientes antes…

juízo de valor (ABNT). 2 Éticas – contém juízo de valor, e assim, recriminação. a. Religiosas: impõe limite, e dá a noção de culpa. b. Trato social: ato de delicadeza, educação. c. Morais: dependem do tempo e lugar. d. Jurídicas: exteriorizar a norma moral, preceito e sanção. Ubi societas ibi jus sociedade interna X sociedade internacional 1 Direito Internacional * Crise do direito – presente em todos os ramos, do dualismo…

Portuguesa (15 questões) TEXTO Olhar o vizinho é o primeiro passo 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 Não é preciso ser filósofo na atualidade, para perceber que o “bom” e o “bem” não prevalecem tanto quanto desejamos. Sob a égide de uma moral individualista, o consumo e a concentração de renda despontam como metas pessoais e fazem muitos de nós nos esquecermos do outro, do irmão, do próximo. Passamos muito tempo olhando para nossos próprios umbigos ou mergulhados em nossas…

causalidade 8.5 Dano ou prejuízo 8.5.1 Danos patrimoniais ou materiais 8.5.2 Danos morais 8.5.2.1 Danos morais x transtornos 8.5.2.2 Danos morais da pessoa jurídica 8.5.2.3 Natureza jurídica da indenização por danos morais 8.5.2.4 Critérios para a quantificação dos danos morais. Algumas tentativas concretas 8.5.3. Os novos danos. Danos estéticos, danos por perda de uma chance, danos morais coletivos e danos sociais ou difusos 8.5.3.1 Danos estéticos 8.5.3.2 Danos por perda de uma chance…

alterações orgânicas ou perturbações funcionais, que podem levar à morte. Veneno: Substância estranha ao organismo e inadequada à economia do mesmo e que em pequenas quantidades produz efeito nocivo a saúde. CONCEITOS Intoxicação: Conjunto de danos ou lesões provocadas por quantidades excessivas ou efeito cumulativo de substâncias que ministradas normalmente, em doses apropriadas, seriam benéficas. Envenenamento: Conjunto dos efeitos danosos produzidos pelo veneno no…

oficial do RCPN não poderá lavrar o óbito, assim, os familiares devem entrar com uma ação de justificação de óbito comprovando por provas documentais ou testemunhais. O juíz convencido, determinará ao cartório no RCPN que seja lavrado o óbito. EX: acidentes aéreos, marítimos e catástrofes. *COMORIÊNCIA: tem 2 requisitos: o óbito ocorre em razão do mesmo fato e que não se tenha como provar, nem por exames médicos, quem morreu primeiro. Presentes esses dois requisitos, a consequência é…

Consigna-se que a lei do consumidor equiparou a vítima do acidente do consumo (pessoa que foi atingida pelo fato do produto/serviço) a consumidor, na forma do art. 17 do CDC. Para os fins de responsabilizar o fornecedor do produto/serviço defeituoso de forma objetiva. Imagine um ônibus de uma empresa de transporte coletivo, que causa lesão aos seus passageiros após brusca colisão com uma escola, ferindo diversas crianças. Na realidade o fato do acidente que causou a lesão aos…

reside no Estado Soberano, como o que está fora dele. Território: É o limite espacial no qual o Estado Soberano exerce seu poder sobre pessoas e bens. Compreende a superfície do solo que o Estado ocupa seu subsolo, seu mar territorial e o espaço aéreo. Governo: É a organização necessária para o exercício do poder político. OBS: Soberania: É o poder de organizar-se juridicamente e de fazer valer dentro de seu território a universalidade de suas decisões nos limites dos fins éticos de…

respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 282 do Código de Processo Civil e artigo 81 do Código de defesa do Consumidor para propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA COM TUTELA ANTECIPADA (Indenização por danos materiais e por danos morais) Em face do ............, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. ............, com sede na Avenida ............, CEP ............. O que faz pelos motivos de fato e fundamentos…

Legislação Brasileira sobre Acidente do Trabalho 08 5. Dados de SST no mundo globalizado 09 6. Prevenção de perdas 10 7. NR 4 – SESMT 13 8. NR 5 –CIPA 14 9. NR 6 – EPI 24 10. Prevenção de Incêndios 24 ANEXOS 28 2 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO E DO MEIO AMBIENTE 1 - Introdução à Segurança do Trabalho Termos – chave Perigo: é a fonte de dano ou prejuízo potencial, ou uma situação com potencial para provocar dano ou…