Dano Condomino Ilicito Por Omissao Vazamento Agua

proprietários, se não constituírem prova em inquérito policial ou criminal ou não interessarem à persecução penal, poderão ser utilizados, até o trânsito em julgado da sentença, por órgãos ou entidades que atuam na prevenção ou repressão do uso e tráfico ilícito de entorpecentes. Parágrafo único. Fica a cargo e responsabilidade do juiz presidente do feito a destinação dos bens apreendidos, inclusive a decisão, fundamentada, quanto à custódia, ao depósito, à utilização e à alienação…

GERAIS ____________________________________ 38 5 APRESENTAÇÃO _____________________________________________ 40 5.1 LIXO X RESÍDUOS SÓLIDOS ______________________________ 43 5.2 RESÍDUOS SÓLIDOS X MEIO AMBIENTE __________________ 43 5.2.1 POLUIÇÃO DA ÁGUA ______________________________________ 44 5.2.2 POLUIÇÃO DO AR _________________________________________ 45 5.2.3 POLUIÇÃO DO SOLO_______________________________________ 47 5.2.4 DOENÇAS RELACIONADAS AOS RESÍDUOS…

governanta. No mesmo sentido, Alice Monteiro de Barros[37]. Dada a existência de pessoalidade na relação de emprego doméstico e a prestação de serviços em ambiente familiar, há grande preocupação dos empregadores domésticos com os eventuais atos ilícitos praticados pelos empregados domésticos. Por esse motivo, a Lei n. 5.859/72 prevê como documentos para admissão do empregado doméstico: a) I – Carteira de Trabalho e Previdência Social; b) II – atestado de boa conduta; c) III – atestado de saúde,

ou seja, de curto prazo, que uma empresa possui para que possa manter a “máquina” em funcionamento, financiando as necessidades operacionais, como pagamento de compras de mercadorias, de salários e encargos trabalhistas de funcionários, despesas com água, energia elétrica, telefone. São valores de caixa, ou capazes de serem convertidos em caixa dentro de um mesmo exercício social. Neto e Silva (1997) apud Santiago et. al (2008, p. 45) dizem que, “o termo giro refere-se aos recursos…

de dezembro de 2002, ante 31,3%, na definição anterior. Esse conjunto de preços inclui itens como eletricidade (com peso no IPCA de dezembro de 2002 de 4,19%), gasolina (4,41%), telefone fixo (3,04%), ônibus urbano (4,58%), plano de saúde (2,49%), água e esgoto (1,61%) e gás de bujão (1,68%). 20 Estima-se4 em 5,8% o efeito total da depreciação cambial sobre a inflação em 2002, sendo 3,8% relativos ao impacto sobre os preços livres e 2,0%, ao repasse sobre os preços…