Código De étic

Estado e da família para garantir a educação e uma vida digna para nossos jovens. 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL 2.1 IMPÉRIO O Código Penal do Império foi introduzido no ordenamento jurídico no ano de 1830, tendo como objetivo definir a partir de qual idade, as condutas contrárias ao direito seriam punidas. Esse código adotou o “critério do discernimento”, ou seja, todas as pessoas que tinham plena capacidade de ter esse critério eram tidas como penalmente…

classificações das provas organizam as idéias desses fatos através: testemunhas, objetos, documentos ou instrumentos. Porém existem regras para utilizar desses complementos da prova devem ser feitos de maneira lícita isto se encontra em artigos do Código Penal e no artigo 5, LVI,CF. O ônus da prova são os fundamentos de ambas as partes fornecer provas a respeito de um interesse em provar e pode ser subdividido em fatos constitutivos, impeditivos, modificativos . Palavras Chave:…

ética é construída por uma sociedade com base nos valores históricos e culturais. Do ponto de vista da Filosofia, a Ética é uma ciência que estuda os valores e princípios morais de uma sociedade e seus grupos. Códigos de ética Cada sociedade e cada grupo possuem seus próprios códigos de ética. Num país, por exemplo, sacrificar animais para pesquisa científica pode ser ético. Em outro país, esta atitude pode desrespeitar os princípios éticos estabelecidos. Aproveitando o exemplo,…

.......................3 2 ÉTICA PROFISSIONA ........................................................................................4 2.1 HISTÓRIA REPRESENTATIVA......................................................................4 2.2 CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO ENGENHEIRO, DO ARQUITETO E DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO.................................................5 3 CONCEITO DA ÉTICA.........................................................................................6 3

3. Estupro: O estupro é todo ato de penetração oral, anal ou vaginal, utilizando o pênis ou objetos e cometido à força ou sob ameaça, submetendo a vítima ao uso de drogas ou ainda quando esta for incapaz de ter julgamento adequado. A definição do Código Penal, de 1940, delimita os casos de estupro à penetração vaginal, e mediante violência. Esta definição é considerada restrita e atualmente encontra-se em revisão. A nova redação propõe definição mais ampla, que acompanha as normas…

implantado a partir do início dos anos 80. Esse projeto, marcado por um movimento de renovação profissional, envolveu as universidades e teve ampla repercussão em manifestações da categoria profissional, como foi o caso das discussões e mudanças no Código de Ética profissional, nos encaminhamentos dados pelas entidades organizativas da categoria, além de estimular um conjunto de estudos e pesquisas voltados para a formação profissional do assistente social (ABEPSS/CEDEPSS, 1996, p. 144).…

3 EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE ÉTICA ORGANIZACIONAL ..............................................................4 ÉTICA ORGANIZACIONAL ..............................................................................................................6 CÓDIGO DE ÉTICA .........................................................................................................................8 MOTIVAÇÕES PARA O INTERESSE EM ÉTICA ORGANIZACIONAL ................................................10…

Efetividade das Tutelas Jurisdicionais e o Novo Código de Processo Civil Bruna Larissa Aparecida Fernandes* 1 Considerações iniciais: conceito e finalidade. 2 Espécies de tutela jurisdicional. 3 Tutela de cognição. 3.1 Urgência e cognição sumária. 4 Tutelas cautelares e antecipadas. 4.1 Tutela de urgência satisfativa e assecuratória. 4.2 A fungibilidade entre a tutela cautelar e antecipada. 4.3 A tutela de urgência no projeto para o novo Código Processual Civil. 5 Pressupostos…

o firmamento das indústrias/fábricas no país com isso fortaleceu-se a busca de melhorias salariais e de melhores condições de trabalho, foi quando em seguida surgiram novos elementos na legislação que regulava o trabalho assalariado e na edição do código de menores, então a necessidade das politicas sociais para a garantia de direitos sociais. A política social relativa à prestação de serviços, que se refere às demandas gerais da população saúde, educação, saneamento, etc., como não…

assistente social, tempo de acompanhamento do caso, recursos financeiros e/ou materiais etc. Os assistentes sociais, no limite dos vários campos e áreas de atuação profissional, procuram estar consoantes às exigências propaladas durante a formação e pelo Código de Ética, comprometendo-se com a necessidade de contribuir para a instituição de uma nova sociedade com melhor qualidade de vida para a população. CONCLUSÃO Com o término do trabalho observa-se que um dos principais fatores…