Código De Hamurabi X Direito Brasileiro

PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E CONSUMERISTA GILBERTO VINÍCIUS GIONCO OS ASPECTOS VALORATIVOS DO DANO MORAL LONDRINA-PR 2014 GILBERTO VINÍCIUS GIONCO OS ASPECTOS VALORATIVOS DO DANO MORAL Artigo de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Especialização em Direito Civil e Consumerista da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Civil e Direito do…

PONTÍFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Bacharelado em Direito Metodologia Científica Prof.ª: Dra. Zildete I. De Oliveira Martins DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS JOVENS BRASILEIROS NO SÉCULO XX PROTEÇÃO À VIDA, À IGUALDADE E À DIGNIDADE HUMANA CAIO DE SOUSA MENDES JEAN CARLOS DOS SANTOS LUIZ CARLOS SARLO SILVA ROSILAINE CRISTINE PEREIRA DA SILVA SAULO SILVA FREIRE A01

UNIPESSOA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AS RELAÇÕES DE CONSUMO EM SALVADOR-BA.[1] Fabrício Silva[2] Resumo: O presente trabalho trata do Código de Defesa do Consumidor e seu grau de aplicabilidade nas relações de consumo na cidade de Salvador-BA. Inicialmente com um pequeno histórico sobre a Defesa do Consumidor na história: seus traços durante a Idade Antiga mostrando as suas conseqüências absurdas e desumanas, após a Segunda Guerra Mundial quando foram…

DANO MORAL 1 - NO TEMPO E NO ESPAÇO Há na história em muitas épocas e lugares confirmações sobre o dano moral. Inicialmente é importante ressaltar o Código de Hamurabi, em art. 127, onde há uma pena de reparação, conforme se vê: “se um homem livre estender um dedo contra uma sacerdotisa ou contra a esposa de um outro e não comprovou, arrastarão ele diante do Juiz e raspar-lhe-ão a metade do seu cabelo”. Outros exemplos são:Lei das XII Tábuas - 2 - “se alguém…

Exercícios de Criminologia II 01. No texto do artigo 26 do Código Penal, constam expressões como: doença mental, perturbação da saúde mental, desenvolvimento mental incompleto e desenvolvimento mental retardado. Analise a lista de distúrbios a seguir: 1. doença de Alzheimer; 2. cleptomania; 3. distúrbio obsessivo-compulsivo; 4. epilepsia; 5. alucinose alcoólica; 6. imbecilidade; 7. surdo-mudez não tratada; 8. personalidade psicopática; 9. agorafobia; 10. psicose maníaco-depressiva.

preso “ 4 PROBLEMA Quais os tipos de trabalho que são oferecidos ao preso nas unidades prisionais mineira com vistas a um futuro emprego. Enquanto egresso do sistema prisional. HIPÓTESE A proposta é consolidar parcerias com pessoas jurídicas de direito publico ou privado buscando fomentar o mercado de trabalho e oferecer a mão de obra do detento. Como consequência profissionalizar e socializar o privado de liberdade para logo devolve-lo a sociedade um cidadão recuperado que não…

CÓDIGO DE HAMURABI (RESUMO) Quais são os assuntos abrangidos pelo Código Hamurabi e em que âmbito se pode dizer que o Código de Hamurabi foi pioneiro? R: Os assuntos abrangidos pelo Código Hamurabi são, resumidamente segundo pesquisa de Renata Malta Vilasboas (Revista Prática Jurídica, Ano V – Nº 52 – 31 de julho de 2006): Artigo 1º ao Art. 5º: Previsão das penalidades para alguns delitos; Artigo 6º ao Art. 126: Referem-se ao patrimônio; Artigo 127 ao Art. 195: Referem-se à Família e Sucessão;

governo de Hamurábi que se destacou por conquistar muitos territórios e unificar quase toda a Mesopotâmia, as mudanças do governo de Hamurábi: Desenvolveu a agricultura com as construções de irrigação; Intensifica o comércio nas localidades do Império; Elabora um dos primeiros códigos de leis escritas do mundo, o Código de Hamurábi que regulava diversos aspectos da vida cotidiana e punia de acordo com a categoria social. Ver mais desse código em outro texto do blog. Após a morte de…

I Introdução ao estudo do direito agrário 1) Origem/Raízes . Antigas civilizações . Código de Hamurabi . Lei das XII Tábuas Normas que tratam, entre outras coisas, de uma relação jurídica específica: HOMEM/TERRA (aspecto extrativo/produtivo). Antigamente havia o direito agrário, porém com uma configuração muito diferente da atual. O direito agrário se interliga com vários outros ramos, devido ao fato de terem a mesma origem. Em certo momento, o direito agrário ganha…

MARÍLIA ELIAS BERNARDO THAÍS FELIX DE SALES RAIANY BARBOSA SOARES ABORTO X DIREITO À VIDA JOÃO PESSOA 2014 FACULDADE PARAIBANA – FAP BRUNA STEFANY MORAIS DA COSTA DÉBORA SAMANTHA A. DE CARVALHO SILVA MARÍLIA ELIAS BERNARDO THAÍS FELIX DE SALES RAIANY BARBOSA SOARES ABORTO X DIREITO À VIDA Trabalho para obtenção de parte da primeira nota da disciplina Direito Penal sob a orientação do Prof. Dr. Nélio Carneiro. JOÃO PESSOA 2014…