Curatela Absoluta E Relativa

DISCIPLINA: DIREITO CIVIL PROFESSORA: PESQUISA “TUTELA E CURATELA” ACADÊMICOS: ACADÊMICOS: Orientador: Prof°: SUMÁRIO Capítulo 1 1. TUTELA 1. Introdução, Conceito e Origens....................................................................................4 1. A propósito da compreensão da tutela...

mesma forma que no inciso I, a preocupação é quanto a evitar a confusão de patrimônios; IV - o tutor ou o curador e os seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados ou sobrinhos, com a pessoa tutelada ou curatelada, enquanto não cessar a tutela ou curatela, e não estiverem saldadas as respectivas contas. Justifica-se pela possibilidade de o tutelado ou curatelado ser compelido a contrair matrimônio, de modo a livrar o administrador dos bens da prestação de contas (VENOSA, 2011).…

Unisal CURATELA Trabalho apresentado para avaliação parcial na aprovação da disciplina de Direito de Família sob a orientação do Professor Americana 2013 Unisal CURATELA Trabalho apresentado para avaliação parcial na aprovação da disciplina de Direito de Família sob a orientação do Professor Fábio Bossler. Americana 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. CURATELA 5 2. QUEM PODE SER CURADOR? 5 3. DAS ESPECIES DE CURATELA 6 3.1 ENFERMOS OU…

DA COSTA JÚNIOR AUDILENE MATOS DE OLIVEIRA LARISSA COSTA CALDAS LEONARDO RAYANNE FABIANA ARAÚJO MEDEIROS DA TUTELA E DA CURATELA Arts. 1.728 ao 1.783 do CC MOSSORO/RN 2014 ÂNGELO DE ARAÚJO PAULA ARNALDO DIAS DA COSTA JÚNIOR AUDILENE MATOS DE OLIVEIRA LARISSA COSTA CALDAS LEONARDO RAYANNE FABIANA A. MEDEIROS DA TUTELA E DA CURATELA Arts. 1.728 ao 1.783 do CC Trabalho complementar válido para obtenção de parte da nota da 1ª unidade do 6º período, na…

advogada infra-assinada, ut procuração, com fulcro nos termos do artigo 1.180, 1.177, inciso II do Código de Processo Civil c/c o artigo 1.767 e seguintes do Código Civil, perante Vossa Excelência vem propor: AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA em favor de ........................, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da Carteira de Identidade nº. ....... expedida pelo ............. e, inscrita no C.P.F. sob o nº. ........... residente e…

Civil? vida/integridade física, alimentos, honra, imagem, nome e intimidade 3. O que é CAPACIDADE CIVIL? Aptidão que a pessoa tem de exercitar seus direitos e contrair obrigações. / 21 anos completos. 4. Quais as espécies de INCAPACIDADE ABSOLUTA? 16 anos / Doentes Mentais (não podem manifestar sua vontade) 5. Quais as espécies de INCAPACIDADE REALTIVA? Viciados em tóxicos / Doentes Mentais / Pródigos / Excepcionais / Ébrios habituais / Discernimento Reduzido 6.…

DIREITO CAROLINA WIGGERS FLORIANO CURATELA E TUTELA ORLEANS 2014 INTRODUÇÃO O presente artigo tem por fim a análise da Curatela e da Tutela como institutos do direito civil, de acordo com a legislação atual e vigente. De igual forma, por meio das características de ambos, pretende-se delinear as linhas estruturais dos respectivos institutos civis, fazendo-se a diferenciação entre os mesmos. A tutela e curatela são institutos autônomos, porém com finalidade

_Toc340482755 CURATELA PAGEREF _Toc340482755 h 5 HYPERLINK l _Toc340482756 1. Importncia do tema PAGEREF _Toc340482756 h 5 HYPERLINK l _Toc340482757 2. Legitimidade ativa da interdio PAGEREF _Toc340482757 h 5 HYPERLINK l _Toc340482758 3. Outorga da curatela. Interdio PAGEREF _Toc340482758 h 7 HYPERLINK l _Toc340482759 4. Funes do curador PAGEREF _Toc340482759 h 8 HYPERLINK l _Toc340482760 5. Recusa do curador PAGEREF _Toc340482760 h 9 HYPERLINK l _Toc340482761 6. Classificao…

patrimônio para o paterfamilias Eram sujeitos de capacidade relativa aqueles que necessitassem de tutela e curatela, cujos institutos tinham por fim cuidar de interesses de uma pessoa que sozinha não podia tomar conta dos seus negócios, isto é, relacionavam com a problemática da capacidade para a prática jurídica. Os incapazes eram tutelados para o que o tutor cuidasse e protegesse a herança das famílias, pelo critério de idade e sexo. A curatela visava a acautelar interesses…

CLARICE, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF nº XXXXX, residente e domiciliada na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXXX, Gravataí/RS, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu procurador signatário, propor: AÇÃO DE CURATELA – PEDIDO DE INTERDIÇÃO DE ALIENADA de sua mãe, para o que passa expor: MARIA DE FÁTIMA, brasileira, viúva, inscrita no CPF nº XXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXX, nº XXX, Bairro XXXX, Gravataí/RS, pelos fatos e fundamentos que passa a