Cunha E Akel

tem como objetivo distanciar o prejuízo que o afastamento traz entre pais e filhos em caso de separação conjugal. É mais freqüente fixar a guarda única em caso de separação, dando ao outro genitor (não-guardião) o direito de visita. Sobre o assunto Akel (2008, p.104) analisa: [...] a guarda compartilhada não se limita apenas à noção de guarda, mais a um conjunto de prerrogativa que são exercidas pelos pais em relação aos filhos. Contudo, com a análise dos parâmetros expostos, buscou-se…

legítimo civil. O mestre Rubens Limongi França (1975: 510) diz: "pseudônimo é o nome, diverso do nome civil, usado por alguém, licitamente, em certa esfera de ação, com o fim de, nessa esfera, projetar uma face especial da própria personalidade". Cunha Gonçalves (1955: 222) leciona a respeito: "...para se adquirir o direito a um pseudônimo não basta usá-lo uma vez, embora despercebido. É indispensável a sua notoriedade, de sorte a saber-se a verdadeira pessoa que à sombra dele se…

retificação de seu assento de nascimento não só no que diz respeito ao nome, mas também no que concerne ao sexo". (Tribunal de Justiça de São Paulo, Apelação Cível n. 209.101-4 - Espirito Santo do Pinhal - 1ª Câmara de Direito Privado - Relator: Elliot Akel - 09.04.02 - V. U.) “Testemunha de Jeová. Recusa à transfusão de sangue. Risco de vida. Prevalência da proteção a esta sobre a saúde e a convicção religiosa, mormente porque não foi a agravante, senão seus familiares, que…

exclusivamente os interesses do detentor do poder, do chefe de família, sem a possibilidade de intervenção estatal, ensejando, com isso, em plena liberdade para o pai atuar como um déspota, não havendo preocupação quanto aos interesses dos filhos. (CUNHA, 2010). Segundo Monteiro (2007), no terreno pessoal, o pai dispunha do enérgico jus vitae et necis, o direito de expor o filho ou de matá-lo, ou de transferi-lo a outrem in causa mancipi e o de entregá-lo como indenização noxae deditio.…

Leme Fleury – Diretora da Escola de Administração de Empresas de São Paulo Tales Andreassi – Coordenador do Centro de Empreendedorismo e Novos Negócios Global Entrepreneurship Monitor PARCEIROS NO PARANÁ Universidade Federal do Paraná (UFPR) Zaki Akel Sobrinho – Reitor Edilson Sergio Silveira – Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-graduação Emerson Carneiro Camargo – Diretor Executivo da Agência de Inovação UFPR Fernando Antônio Prado Gimenez – Coordenação de Empreendedorismo e Incubação de…

escassez de recursos, a lentidão do processo decisório burocrático, para ficar apenas nas mais relevantes.Por ser a universidade essa multiplicidade de estruturas complexas e pluralísticas poderíamos mesmo chamá-la de “multiversidade”. (KERR, 1982 apud CUNHA e SOBRINHO, 2000) Nas últimas duas décadas, o papel do setor público vem sendo questionado pela sociedade, com reflexos sobre a legitimação do reconhecimento da natureza pública de uma instituição de ensino e pesquisa. O atual…

VAGA(S) Não houve candidatos aprovados para esta Disciplina REGIONAL: URE - BARRA DO CORDA MUNICÍPIO PLEITEADO: BARRA DO CORDA ETAPA: ENSINO MÉDIO DISCIPLINA: MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS - 5 VAGA(S) ORD 1 INSCR NOME DO CANDIDATO 1375 MARIA DAS GRACAS CUNHA NEPOMUCENO DOCUMENTO 094.015.983-04 PONTUAÇÃO 40 RESULTADO CLASSIFICADO 2 3 1386 1389 GERSON ALVES DE AGUIAR MARINEIDE RIBEIRO LIMA 271.557.223-91 827.909.223-49 30 30 CLASSIFICADO CLASSIFICADO REGIONAL: URE -…

Recurso desprovido. [pic] | |Apelação Cível 994080518252 (6196724900) [pic] | |Relator(a): Maia da Cunha | | |Comarca: Guarulhos

legítimo civil. O mestre Rubens Limongi França (1975: 510) diz: "pseudônimo é o nome, diverso do nome civil, usado por alguém, licitamente, em certa esfera de ação, com o fim de, nessa esfera, projetar uma face especial da própria personalidade". Cunha Gonçalves (1955: 222) leciona a respeito: "...para se adquirir o direito a um pseudônimo não basta usá-lo uma vez, embora despercebido. É indispensável a sua notoriedade, de sorte a saber-se a verdadeira pessoa que à sombra dele se…

legítimo civil. O mestre Rubens Limongi França (1975: 510) diz: "pseudônimo é o nome, diverso do nome civil, usado por alguém, licitamente, em certa esfera de ação, com o fim de, nessa esfera, projetar uma face especial da própria personalidade". Cunha Gonçalves (1955: 222) leciona a respeito: "...para se adquirir o direito a um pseudônimo não basta usá-lo uma vez, embora despercebido. É indispensável a sua notoriedade, de sorte a saber-se a verdadeira pessoa que à sombra dele se…