Convenio Com O Governo Federal

Sociedade Civil de Interesse Público) Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ou OSCIP é um título fornecido pelo Ministério da Justiça do Brasil, cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal) e permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda. Uma ONG (Organização Não-Governamental), essencialmente é uma OSCIP, no sentido…

MANUAL DE ATRIBUIÇÕES E DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA UFCG CAMPINA GRANDE - PB 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE REITOR JOSÉ EDILSON DE AMORIM VICE-REITOR VICEMÁRIO SIMÕES PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO ALEXANDRE JOSÉ DE ALMEIDA GAMA COORDENADORA DE COMPRAS E CONTRATOS LUCILENE KLENIA RODRIGUES BANDEIRA 2 MANUAL DE ATRIBUIÇÕES E DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO…

------------------------------------------------- Histórico do Governo Eletrônico Apresentação As ações do programa de Governo Eletrônico priorizam o uso das tecnologias da informação e comunicação (TIC's) para democratizar o acesso à informação, visando ampliar o debate e a participação popular na construção das políticas públicas, como também aprimorar a qualidade dos serviços e informações públicas prestadas. A política de Governo Eletrônico do Estado brasileiro segue um conjunto…

o expõe à vitimização, muitas vezes levando-o a um fim trágico. O Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas Durante a XIII Marcha em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em abril deste ano o governo Federal por meio do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, lançou o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, cujas primeiras ações foram colocadas em prática a partir de novembro deste ano. O Plano Integrado de Enfrentamento…

A médica cubana Ramona Matos Rodriguez está abrigada desde o início da noite desta quarta-feira (3) na liderança do Democratas na Câmara Federal, onde terá apoio jurídico para pedido de asilo político. A profissional pediu ajuda ao Democratas depois que obteve a suposta informação de que a Polícia Federal (PF) esteve a sua procura e seus telefones estão sendo rastreados pela PF. Ramona fugiu no último sábado (1) da cidade de Pacajá, no interior do Pará, na região Norte, onde atuava pelo programa

Integrado de Administração Financeira Federal-SIAFI 24 1.6 - Sistema de Informações sobre Orçamento Público - SIOPS 24 II – Gestão dos Recursos Financeiros 26 2.1- Considerações Gerais sobre o processos de organização do SUS 26 2.2- Fluxo dos Recursos Financeiros 28 2.3- Composição dos recursos financeiros do SUS 31 3 2.4- Financiamento de acordo com a NOAS/01-2001 33 2.5- Formas de Repasse dos Recursos 35 2.5.1- Por meio de Convênios 36 2.5.2- Pagamento…

a Extensão dos Programas de Saúde às Populações Rurais (Castro,Viana, 1992, p. 88). 1975 - A Lei 6229, de 17 de julho de 1975, organiza o Sistema Nacional de Saúde e estabelece as principais competências atribuídas às distintas esferas de governo: Esfera Federal Ministério da Saúde: • • • elaboração de uma política nacional de saúde; elaboração de planos de proteção à saúde e combate a doenças transmissíveis e orientação da sua execução; elaboração de normas capazes de assegurar a…

assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios. Com a publicação da Medida Provisória 455/2009 – transformada na Lei no 11.947, de 16 de junho do mesmo ano –, o programa foi ampliado para toda a educação básica, beneficiando também os estudantes da educação infantil e do ensino médio residentes em áreas rurais. Os valores transferidos diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios são feitos em nove parcelas anuais,…

Administração Financeira Federal-SIAFI 24 1.6 - Sistema de Informações sobre Orçamento Público - SIOPS 24 II – Gestão dos Recursos Financeiros 26 2.1- Considerações Gerais sobre o processos de organização do SUS 26 2.2- Fluxo dos Recursos Financeiros 28 2.3- Composição dos recursos financeiros do SUS 31 3 2.4- Financiamento de acordo com a NOAS/01-2001 33 2.5- Formas de Repasse dos Recursos 35 2.5.1- Por meio de Convênios 36…

de respeito. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Localização e População de Itapetininga Itapetininga é um município brasileiro do estado de São Paulo e está localizada na região sudoeste, na bacia do alto Paranapanema. Itapetininga é sede da Região de Governo, composta por mais doze municípios: Alambari, Angatuba, Boituva, Campina do Monte Alegre, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Guareí, Quadra, São Miguel Arcanjo, Sarapuí e Tatuí. Hoje com 242 anos a população atualizada até a…