Controle Sociale Participação Da Comunidade Popular

GESTÃO PÚBLICA,SERVIÇOS E AS OBRAS PÚBLICAS................. 30 Aula 9 CIDADANIA E A PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS................................................................. 32 Aula 10 MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS E SERVIÇOSPÚBLICOS............................................................... 34 Aula 11 UM BALANÇO CRÍTICO SOBRE OS MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL.............................................................. 36 Aula…

proprieté napoleônica, reproduzida no art. 1228 do CCB – criticada pelo pioneiro discurso de função social de Duguit; e o das propriedades especiais constitucionais de 1988, que despontam sob a égide jurídica do coletivo e a aura política da participação. A modernidade e as codificações trabalharam com um conceito estrito de propriedade, limitado ao âmbito das coisas corpóreas; o capital financeiro correu por fora desse âmbito, num buraco-negro jurídico que o punha a salvo de…

caféproduzidos no interior do Estado. A passagemdo Estadoescravistapara a República do trabalho assalariado redimensionou o espaçoe as relaçõeseconômicase sociaisda cidade. Surgiram regiõesespecíficase separadaspara cada grupo social. "As zonas populares,que englobaramde operáriosfabris ao "setor degradado"(carregadores,lixeiros etc.), eram, em sua maioria, núcleosavançadosde urbanizaçãoà margem das ferrovias"3.O trem atravessavauma vasta região, de áreasde várzeas,pantanosase…

problema da identidade social em situações limites. Entre seus últimas trabalhos incluem-se um estudo sobre mulheres sobreviventes dos campos de concentração publicado sob o título L'expérience concentrationnaire: essai sur le maintien de 1'identité sociale (Paris, Éditions Metailié, 1990), e uma pesquisa sobre a Aids (Les homosexuels face au SIA). Pollak esteve no Brasil entre outubro e dezembro de 1987 como professor visitante do CPDOC e do PPGAS do Museu Nacional. Na ocasião concedeu…

Atendimento 2.4.2Uniformidade e Equivalência dos Benefícios e Serviços às Populações Urbanas e Rurais 2.4.3Seletividade e Distributividade na Prestação dos Benefícios e Serviços 2.4.4Irredutibilidade do Valor dos Benefícios 2.4.5Equidade na Forma de Participação no Custeio 2.4.6Diversidade da Base de Financiamento 2.4.7Caráter Democrático e Descentralizado da Administração 2.5 PREVIDÊNCIA SOCIAL: A DUALIDADE ENTRE DIREITO E DEVER FUNDAMENTAL 2.5.1A Previdência Social como…

coibir a atuação isenta e eficaz dos sistemas jurídicos que deveriam punir os crimes por eles cometidos. A justiça brasileira quando atua, assim o faz fundamentalmente orientada para a punição daqueles crimes praticados pelos agentes das classes populares (furtos, roubos, 3 Recentemente telejornais divulgaram o fato de que no Rio de Janeiro mais de 10.000 agentes ligados às corporações policiais respondiam a processos por atos ilícitos diversos. Sabendo que o contingente total…

uma apologia do mundo moderno e contrapondo-lhe uma interpretação fundada na idéia de bissetorialidade 12 da villa: um natural, voltado para a subsistência da própria propriedade, e outro mercantil, direcionado 7 WEBER, Max. Storia economica e sociale dell'Antichità: i rapporti agrari. Roma: Editori Riuniti, 1992, pp. 22-23, 310. 8 JOLY, Fábio Duarte. “Espaço, poder e escravidão no De Re Rustica de Columela...”. 9 Como a ausência de uma "ética capitalista". 10 GARNSEY, Peter e…

alguns anos trabalhei como autônoma, uma experiência instigante e profícua. Como sempre, realizei muitas visitas de campo, para elaborar estudos de impacto ambiental e projetos urbanos. Conviví com muitos outros profissionais e cientistas e líderes populares, que, mesmo de outros campos e experiências, procuravam uma melhoria para a população brasileira e mundial. Em 1989 passei a trabalhar para a Prefeitura de São Paulo, chamada "para tentar defender os mananciais da zona sul" dos…

natureza negativa, e isso inclui o direito de representação para finalidades de tributação, que mais tarde se transformou no direito a voto; de fato, são "não poderes em si, mas apenas uma isenção dos abusos de poder";' reivindicam, não uma participação no governo, mas uma salvaguarda contra o governo. (...)" (p. 191) 10) "(...) Se nas revoluções estivesse em jogo apenas esse tipo de constitucionalismo, as revoluções teriam se mantido fiéis a seus modestos inícios, quando ainda podiam ser

ações que empresas fizeram para proteção ambiental, doações para pesquisa da cura de algumas doenças, participação de empresas nas mais diferentes causas sociais, entre outras. Na verdade, responsabilidade social é comumente entendida como ações que as empresas fazem em benefício da sociedade como um todo, como filantropia e como doações que elas fazem para diferentes causas nas suas comunidades. Entretanto, eu gostaria de apresentar uma abordagem diferente deste assunto. Começando pelos…