Controle Social Para Conselheiros Fnde

ANÁLISE DO CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SERRINHA/BA[1] DARLEIDE PEREIRA COSTA[2] JARELE SANTANA ROCHA[3] MARIA DE LOUDES FREITAS SOUZA[4] "Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido" (Art. 1º da Constituição Federal de 1988) INTRODUÇÃO O Controle Social é a integração da sociedade com a administração pública, tendo como finalidade solucionar os problemas e as deficiências sociais com eficiência…

PELA ESCOLA IEDAMAR APARECIDA DA CRUZ MARCILENE SAMPAIO FERREIRA ROSA SILVANEIDE FELIPE DA CUNHA DE SOUZA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONTROLE SOCIAL - CAE TUTORA: SELMA SOUZA ARANTES GOIANÉSIA-GO 2013 RESUMO Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Governo Federal transfere regularmente dinheiro aos Estados/distritos e municípios…

O CACS FUNDEB EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS São José dos Pinhais, Abril de 2012. O CACS FUNDEB EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS O Conselho de Acompanhamento e Controle Social é um colegiado cuja função principal, segundo o art. 24 da Lei 11.494/2007 é proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de cada esfera municipal, estadual ou federal. O Conselho não é uma unidade administrativa do Governo, assim, sua ação…

DO CURSO DE CONTROLE SOCIAL Caro cursista, Nesse módulo, você teve a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre como deve ser efetivado o "Controle Social" no âmbito do FUNDEB e dos programas do FNDE (PNATE, PDDE, PLI e PNAE). Ao estudar as responsabilidades que devem ser assumidas pelos Conselhos e pela comunidade, em relação a essas políticas públicas, e avaliando a sua realidade local, certamente você deve ter percebido a importância das ações do FNDE e do Controle Social.…

Ministério da Educação, também conhecido como Merenda Escolar, que foi implantado em 1955. Seu objetivo é complementar a alimentação dos alunos, contribuindo para que permaneçam na escola, tenham bom desempenho escolar e bons hábitos alimentares. O FNDE transfere recursos, em até dez parcelas mensais, para as prefeituras municipais, secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, creches, pré-escolas e escolas federais. Os recursos transferidos só podem ser usados na…

Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 5ª edição TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Presidente: Ubiratan Aguiar Vice-presidente: Benjamin Zymler Ministros Valmir Campelo Walton Rodrigues Augusto Nardes Aroldo Cedraz Raimundo Carreiro José Jorge José Múcio Auditores Augusto Sherman Marcos Bemquerer André Luís de Carvalho Weder de Oliveira Ministério Público junto ao TCU Procurador-Geral: Lucas Rocha Furtado Subprocuradores-Gerais: Paulo Soares Bugarin…

investimentos no sistema educacional brasileiro através do FNDE vinculado ao Ministério da Educação tem como objetivo mostrar a importância dos conselhos do FUNDEB no município de Capitão de Campos e, em especial, a importância do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e fazer o acompanhamento junto à Escola Municipal Professora Maria Dos Remédios Canuto Andrade Mendes neste município através do Programa Nacional da Merenda Escolar. PNAE Através do PNAE o FNDE transfere recursos…

Cardoso Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Cursista: Lúcia Eny Dias Cardoso Multiplicadora: Elisabeth ATIVIDADE FINAL Curso de Controle Social para Conselheiros Turma: 42711 Mundo Novo, Fevereiro de 2013. ATIVIDADE FINAL Controle Social, Segundo as definições estudadas neste módulo, possui “caráter de assessoramento exercido por meio de pareceres, aprovados pelos membros, tem competência de…

PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA A DISTÂNCIA NAS AÇÕES DO FNDE FORMAÇÃO PELA ESCOL MÓDULo de controle social para conselheiros Santa Teresa ES 2014 MÓDULO de controle social para conselheiros Trabalho apresentado ao Curso FormAção pela Escola, módulo de Controle Social para Conselheiros. Tutora de Sala: Leodete Aparecida Sipolatti Loss Santa Teresa ES 2014 A IMPORTÂNCIA DO LIVRO DIDÁTICO PARA O ENSINO APRENDIZAGEM

Andrade Data:20/04/2015 ATIVIDADE FINAL DO CURSO: FUNDO NNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, no uso das suas atribuições legais previstas na lei nº 11.494/2007, tem como missão ajudar na tarefa de utilizar bem o dinheiro público, realizando o acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência, o planejamento e a aplicação dos recursos do Fundo. Suas decisões são tomadas de forma…