Controle Social Para Conselheiros Fnde

FORMAÇÃO PELA ESCOLA- COMPETÊNCIAS BÁSICAS UNIDADE 1 - Politicas publicas na área social Atividade 1 A) Procure as palavras abaixo em dicionários e reescreva os significados com suas palavras: -Sociedade: Grupo de indivíduos que vive em comunidade, exercendo atividades comuns ou defendem interesses comuns. _ Governo: é um regime politico através do qual ocorre o domínio administrativo de um Estado e/ou Município. _ Estado: é uma nação Politicamente organizada, na…

PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA À DISTÂNCIA NAS AÇÕES DO FNDE ( FORMAÇÃO PELA ESCOLA). MARLENE MERHET MÓDULO CONTROLE SOCIAL PARA CONSELHEIROS. Guarapuava, 2012 Módulo Controle Social Para Conselheiros. Turma 39583, 5º Período de vinculação.…

funções sociais e políticas do Pnae, destacando as seguintes informações: :: Uma das funções do Programa Nacional de Alimentação Escolar é oferecer alimentos adequados, em quantidade e qualidade, para satisfazer as necessidades nutricionais do aluno no período em que ele permanecer na escola. :: Para aprender todo aluno deve estar bem alimentado. A própria Constituição Federal afirma, no art. 208, incisos IV e VII, que a alimentação escolar é dever do Estado e um direito humano e social…

(CAEs), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público. Nesta forma de gestão descentralizada dos recursos federais, a participação e o controle social se dão, principalmente, por meio do Conselho de Alimentação Escolar. Periodicamente, são realizados os Encontros Nacionais do PNAE, espaço de debate para aprimoramento e avaliação da gestão do Programa, tendo com participantes, entre outros, os conselheiros…

Introdução Controle social retrata o acompanhamento, a fiscalização e o controle das decisões e a ações publicas. A participação da sociedade no acompanhamento e verificando a execução das políticas públicas avaliando seus objetivos. O objetivo é garantir a transparência em relação aos conselhos do fundeb, pois a partir da divulgação dos dados dos conselheiros, a sociedade, como um todo poderá acompanhar o desempenho desses conselhos.o compromisso do Fundeb é garantir a melhoria da…

Caro Cursista. Com o estudo deste Módulo certamente você percebeu que o Fundeb é uma política pública onde a participação da sociedade no acompanhamento e controle sobre os recursos financeiros é fundamental. Com base nessa afirmativa, convidamos você a efetuar seu trabalho final, desenvolvendo um relato de experiência ou um estudo de caso que evidencie a importância deste Conselho e, principalmente, a atuação do CACS Fundeb em seu município, estado ou Distrito Federal. Para tanto, observe as

escola pública na década de 1990, aliada a desvalorização do salário do magistério Discutia-se a necessidade de alavancar mais recursos federais, estaduais e municipais para a educação Pública. Percebia-se, também, a necessidade de maior equidade e controle na distribuição de verbas. Foi neste contexto que surgiu o Fundef em 1996 o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).Agora, Estados, Distrito Federal e Municípios (25%) eram…

no setor educacional. Os pontos negativos são: prática do baixo valor mínimo por aluno/ano; pequena contribuição da União no montante do Fundo; ineficiência dos conselhos de acompanhamento e controle social; não cobertura da educação infantil e do ensino médio. Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) Através de uma pesquisa realizada pela internet, revista e também pelo módulo do Fundeb que contém as mesmas informações, sendo feito em alguns artigos, uma análise…

de 08 de maio de 2006; Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009., LEI Nº 11.947 Participação e controle social: O PNAE é executado por meio de transferência automática de recursos federais aos estados, municípios, Distrito Federal e escolas federais, sem a necessidade de convênio, ajuste, acordo ou contrato, mediante deposito em conta-corrente específica. Nesta forma de gestão descentralizada dos recursos federais, a participação e o controle social se dão, principalmente, por meio do

Sistema de Ensino Brasileiro 1. Transformação 2. Concretas 3. Práticas Pedagógicas 4. Decodificação 5. Educação Infantil 6. Educação Fundamental 7. Processo Produtivo 8. Sistema Educacional 9. Escola (base) 10. Contexto (político, social e econômico) 11. Tecnologia 12. Profissional 13. Agente de educação (não repassador de conhecimento) 14. Superação 15. Participação ATRIBUIÇOES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO O Ministério da Educação (MEC) foi criado em…