Controle Social Para Conselheiros Fnde Atividades

cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 1 GESTÃO DE RECURSOS FEDERAIS Manual para os Agentes Municipais CONTROL ADORIA -GERAL DA UNIÃO Secretaria Federal de Controle Interno 1 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO Brasília-DF 2005 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 2 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 4 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 5 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....................................................................................

entre os entes federados na esfera educacional, que passa a ser um dos desafios da agenda para a consolidação do Fundeb. No aspecto do controle social, as fragilidades reveladas no período do Fundef levaram ao aperfeiçoamento das regras referentes aos conselhos, acerca de sua autonomia, democracia, composição e instrumentos. Também em relação ao controle exercido pelo Ministério Público, como “fiscal da lei”, possibilitou-se o litisconsórcio entre o federal e os estaduais, isto…

quanto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); 27% devem ser destinados à manutenção e ao funcionamento das instituições de ensino; 6,6% para reformas e construções de novas escolas; 6% para contribuições previdenciárias e trabalhistas (encargos sociais); 0,4% para área de pesquisa e desenvolvimento da categoria. Em nosso município os recursos recebidos se apresentam compatíveis com a previsão na elaboração, e a sua execução esta sendo destinada legalmente. A programação financeira…

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E GESTÃO MUNICIPAL | 595 ORIGINAL | ORIGINAL O programa nacional de alimentação escolar e a gestão municipal: eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local National school meal program and municipal administration: management efficiency, social participation and local development Walter BELIK 1 Nuria Abrahão CHAIM2 RESUMO Objetivo Avaliar o perfil da gestão pública municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar de 670 prefeituras…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal ANGELA REZENDE DOS SANTOS GRAÇA ÉLLEN CRISTINA CANHETE PINHEIRO JEFERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA CAMINHOS DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE AQUIDAUANA: ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DENTRO DO PERIMETRO URBANO Campo Grande – MS Abril 2012 ANGELA REZENDE DOS SANTOS…

órgãos municipais de educação.(art.19 da LDB/96).Educação Infantil: Novidade da constituição de 1988: dever do estado tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança da até seis anos de idadeem seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social Na Educação infantil não há obrigatoriedade de cumprir as 800 horas e 200 dias letivos.A forma de avaliação é o acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança. A Titulação mínima do professoré a licenciatura, normal…

........................................................ 37 5.8 PNAE – Das Orientações sobre Alimentação Escolas ........................................... 38 5.9 Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE - 36 Formação pela Escola ............................................................................................. 40 5.10 Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica Pública .................... 41…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO PROGRMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO (PPGEd) LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS SOARES CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS DO FUNDEF/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TERESINA (2004 a 2009) Orientador: Profº. Drº. Luis Carlos Sales TERESINA / 2011 1 LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS SOARES O CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS DO FUNDEF / FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TERESINA (2004 A 2009) Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Gradiação…

TRABALHO PDDE FORMAÇÃO PELA ESCOLA MODULO PDDE Condado, 18 de Outubro de 2013. Cursista: Geruza Barbosa de Oliveira Tutora: Danielle Oliveira ATIVIDADE FINAL TÍTULO: Fiscalização e controle dos Recursos do PDDE Sujeitos: É de suma importância e de direito a participação de todos os sujeitos da comunidade escolar e local, pois a gestão democrática da escola publica requer a colaboração coletiva de todos, fundamentados nos princípios da transparência e éticas. Buscando assim, ações…

...................................................................................................................13 ENTENDENDO O FUNCIONAMENTO DO PDDE.........................................................21 FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E CONTROLE SOCIAL.........................................40 FINANCIAMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA............................................58 PERFIL E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA..................................................................81…