Controle Social Para Conselheiros Fnde Atividades

públicas no Brasil. Esses conselhos tinham caráter político e alinhavam ao saber letrado e popular por meio de representação das categorias sociais de base. Eram muitas as formas de organização e atribuições desses conselhos, todos com participação popular na formulação e na gestão das políticas públicas. De acordo com o Governo Federal Brasileiro, o Controle Social é a participação da sociedade civil nos processos de planejamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações da…

EDUCAÇÃO : Uma Política Pública Essencial para o Desenvolvimento Social e Econômico Volta Redonda, 2007 CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL NÚCLEO DE GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA EDUCAÇÃO: Uma Política Pública Essencial para o Desenvolvimento Social e Econômico Trabalho de Conclusão

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE CURSO FORMAÇÃO PELA ESCOLA TIAGO PIRES SOUSA CONTROLE SOCIAL PARA CONSELHEIROS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA PEIXOTO DE AZEVEDO – MT 2015 RESUMO O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado, cuja função principal, segundo o art. 24 da Lei nº 11.494/2007, é proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de…

Conta dos estados, Distrito Federal e Municípios, pelo Tribunal de Contas da União e a controladoria Geral da União, pelo Ministério da Fazenda, Ministério da Fazenda e do Planejamento, Instituições bancárias e pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. O conselho é um espaço de participação que permite aos cidadãos maior proximidade com a administração pública. As principais características destes conselhos são: • Formação plural; • Representação do estado e da…

PDDE Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2011 4a edição atualizada Colaboradores conteudistas Projeto gráfico e diagramação Gleyva Maria Simões de Oliveira Virtual Publicidade e Cespe/UnB e UFMT Adalberto Domingos da Paz Ana Lúcia Nunes da Cunha Vilela Élida Maria…

PDDE Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2011 4a edição atualizada Colaboradores conteudistas Gleyva Maria Simões de Oliveira Adalberto Domingos da Paz Ana Lúcia Nunes da Cunha Vilela Élida Maria Loureiro Lino Revisão e Atualização 4a Edição Luiz Gonzaga Sampaio de Araujo UFMT…

facebook.com/undime Perfil no Twitter twitter.com/undime Equipe Secretária executiva Vivian Ka. Fuhr Melcop Administração Fátima Soares (coordenação), Gilmara Barros, Ismênia Vianez, José Maria de Lima, Nilson de Melo e Vilmar Klemann Comunicação Social Cristiano Oliveira (coordenação), Joana Saraiva, Manoel Filho, Renata Dias, Vanelle Oliveira e Vinícius Evangelista Orientações ao Dirigente Municipal de Educação – Fundamentos, Políticas e Práticas © 2012 Undime – União Nacional dos…

da PNAE na saúde das crianças e adolescentes 16 5. Desafios e perspectivas 19 6. Considerações finais 21 7. Referências 23 1 INTRODUÇÃO Nas últimas décadas, as transformações de ordem econômica, social e demográfica pelas quais passou a sociedade brasileira afetaram consideravelmente o perfil nutricional e educacional da população, que hoje traz tanto a deficiência alimentar quanto a obesidade infantil como fatores…

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - PMT CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA – CME/THE CÂMARA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB PLANO DE TRABALHO – CÂMARA DO FUNDEB/CME/THE/2014 OBJETIVO: Acompanhar, controlar e fiscalizar a aplicação dos recursos do FUNDEB em Teresina-Piauí, garantindo perfeito cumprimento da Lei Federal Nº 11.494, de 20 de Junho de 2007. META: Aperfeiçoar

CONTROLE SOCIAL As ideias de participação e controle social estão intimamente relacionadas: por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Administração para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, podem exercer controle sobre a ação do Estado, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação. A participação contínua da sociedade na gestão pública é um…