Controle Social Gabarito Das Atividades

certo arranjo de objetos geográficos, objetos naturais e objetos sociais, e, de outro, a vida que os preenche e os anima, seja a sociedade em movimento. O conteúdo (da sociedade) não é independente, da forma (os objetos geográficos), e cada forma encerra uma fração do conteúdo. O espaço, por conseguinte, é isto: um conjunto de formas contendo cada qual frações da sociedade em movimento. As formas, pois, têm um papel na realização social.” (SANTOS, Milton. Metamorfoses do Espaço…

 Atenderá a função Sócio – ambiental quando atender os seguintes requisitos ◦ Uso para atividades urbanas, em razão compatível com a capacidade da infraestrutura instalada e suprimento de serviços públicos ◦ Aproveitamento e utilização compatíveis com a qualidade do meio - ambiente, segurança e saúde dos usuários e propriedades vizinhas; ◦ Atendimento as normas fundamentais destinadas A ordenamento da cidade expressa neste Plano Diretor e leis correlatas; ◦…

poder quando o agente deixar de praticar o ato, ou seja, ficar inerte, omisso. Com efeito, o abuso de poder é conduta, omissiva ou comissiva, que afronta os princípios da legalidade, finalidade, moralidade, dentre outros, sujeitando-se, pois, ao controle administrativo (autotutela) ou judicial (mandado de segurança, por exemplo). Outrossim, ao mesmo tempo que são conferidos poderes, também são fixados deveres, restrições, aos agentes públicos, tal com o dever de probidade, o dever de…

disponibilização das nossas aulas: Nº Aulas Datas 1 História da Saúde no Brasil Disponível 2 Determinantes Sociais da Saúde Disponível 3 Sistemas de Informação em Saúde Disponível 4 Constituição Federal, artigos de 194 a 200. Disponível 5 Lei nº 8.080/90 01/08/15 6 Decreto 7.508/2011 Disponível 7 Controle Social, Lei nº 8.142/90 8 Resolução nº 453/12 do CNS - Controle Social 9 Lei Complementar Nº 141/2012 10/08/15 10 Modelos Assistenciais de Saúde…

ler as normas ................................................................................................. 109 E. Questões sem os comentários .................................................................................. 110 F. Gabarito ............................................................................................................................. 130 Olá! Hoje nos balizaremos pelo seguinte conteúdo: Despesa Pública. Despesa Orçamentária: conceitos,…

II, III e IV estão corretas. 4 - Apenas as alternativas IV e V estão corretas. 5 - Somente a alternativa V está correta. Sua resposta 3 - Apenas as alternativas I, II, III e IV estão corretas. Resposta gabarito Apenas as alternativas I, II, III e IV estão corretas. Comentário do gabarito Os elementos do sistema são: º As entradas que podem ser identificadas pelas informações, energia ou materiais. º O processamento que permite transformar as entradas recebidas em algo…

do interesse público pela Administração e supremacia do interesse público sobre o particular. b) legalidade e supremacia do interesse público. c) igualdade dos administrados em face da Administração e controle jurisdicional dos atos administrativos. d) obrigatoriedade do desempenho da atividade pública e finalidade pública dos atos da Administração. e) legalidade e finalidade. COMENTÁRIOS O chamado “regime jurídico administrativo” aparece, quase invariavelmente, em editais de…

of APP, which has managed to remain in the process of urban expansion of the city of Natal. Keywords: urban legislation, landscape, urban growth, Dunas Park Introdução O conflito gerado pelo processo de expansão urbana e a crescente pressão social pelo uso e ocupação dos espaços livres de edificação nas grandes metrópoles tem gerado progressiva degradação e grandes impactos socioambientais no território urbano. Para Tarroja (2006), boa parte dessas transformações atuais nas…

externa; ao fomento entre as nações de relações de amizade, levando em conta os princípios de igualdade, soberania e livre determinação dos povos; e à realização de cooperação internacional para solução de problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural e humanitário, incluindo o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais, sem fazer distinção por motivos de raça, sexo, idioma ou religião. A Carta das Nações deu origem à ONU, que, posteriormente, criou uma…

deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. Processo administrativo. Aula 06 (08/05/2014) 3 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/ 1990): Da seguridade social do servidor. Das disposições gerais e das disposições transitórias e finais Aula 07 (13/05/2014) Prof. Daniel Mesquita Twitter: @danielmqt www.estrategiaconcursos.com.br 4 de 40…