Controle Social Fnde

Otacílio Módulo: Conselho Social para Conselheiros Atividade final Controle Social é o acompanhamento, a fiscalização e o controle dasdecisões e ações públicas, com participação da sociedade, preparando elegitimando a intervenção direta do povo (sociedade civil organizada) sobre aação de atendimento desenvolvida pelas organizações e entidadesgovernamentais e não governamentais, para constatar se, de fato, a legislação está sendo cumprida, em que medida o direito social vem sendo…

desenvolvimento sustentável 5. ( ) direito à alimentação escolar 6. ( ) controle social I. Objetiva garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitária. II. Atendimento a todos os alunos da educação básica pública, inclusive os de áreas indígenas ou remanescentes de quilombos, com a garantia de recursos financeiros para a aquisição da alimentação escolar. III. Responsabilidade dos cidadãos de fazer o controle social e acompanhamento do Programa.…

Catarino LIVRO DIDÁTICO TUTORA: MARIA LOURDES RODRIGUES VIRGENS SONORA - MS 2015 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Helen Cristina Bispo de Campos Lucia Helena Rodrigues Catarino LIVRO DIDÁTICO Trabalho final de conclusão do Curso de Controle Social para uma Gestão Cidadã, como exigência para conclusão do curso, sob orientação da Tutora Maria Lourdes Rodrigues Virgens. TUTORA: MARIA LOURDES RODRIGUES VIRGENS SONORA - MS 2015 RESUMO Esse trabalho apresenta…

educacional do Brasil. Não há o que se falar em educação sem que se conheça O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que é uma autarquia do Ministério que tem como missão prover recursos e executar ações para o desenvolvimento da educação, visando garantir ensino de qualidade a todos os brasileiros. O FNDE tem como valores a transparência, a cidadania e o controle social, a inclusão, a avaliação de resultados e a excelência na gestão. Entre as suas ações mais importantes…

qualidade ao transporte dos estudantes, o Ministério da Educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mantém dois programas de apoio ao transporte escolar para alunos da educação básica que residem na Zona Rural. Um dos Programas chama-se CAMINHO DA ESCOLA que é uma linha crédito concedida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus, miniônibus e micro-ônibus zero quilômetro e de embarcações

estaduais recebam a parcela dos recursos financeiros correspondentes a esses alunos.Entretanto, isso somente ocorrerá se os municípios assinarem um termo de anuência ou permissão com o respectivo estado.O estado,por sua vez,encaminhará o termo ao FNDE durante o mês de janeiro de cada exercício C- A execução do Pnae é entendida como o processo de recebimento e uso dos recursos financeiros para a aquisição de gêneros alimentícios para a preparaçãoda alimentação escolar, e a…

Rodrigues Siqueira Juliana Fernandes Oliveira Máguida Maria de Lima Paulo Programa de Transporte Escolar - PTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa Formação pela Escola coordenado pelo Instituto Formar pela Escola do FNDE, como requisito parcial à conclusão do Módulo do PNAE. Orientação: Divani Gonçalves de Santana Chaves Matrinchã, 19 de agosto de 2015. Introdução O presente trabalho conclusivo tem como objetivo identificar o…

públicas no que diz respeito à realidade de cada local. Oferecer a todos o acesso à educação escolar é um dos grandes desafios encarados pelo poder público, sobretudo no setor do Ministério da Educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é um programa ligada ao Ministério da Educação responsável pela normatização e assistência financeira em caráter adicional, contribuindo para uma melhor oferta de transporte escolar. A oferta atualmente oferecida por dois…

Integral, os alunos são motivados a ler e escrever os professores procuram diversificar os meios de leituras, oportunizando a fala do aluno, desenvolvendo pesquisas na internet, utilizando a leitura e escrita como função social, colocando os livros à disposição do aluno. Os Projetos do FNDE já estão sendo executado no município de Xanxerê. Palavra chave: Leitura nas Escolas. SUMÁRIO 1.…

alunos? · 20 Os produtos comprados são de boa qualidade? · 23 O que verificar nas visitas às escolas? · 25 O que verificar no caso de a prefeitura repassar o dinheiro do Programa para as escolas? · 28 O parecer que o Conselho encaminha ao FNDE · 31 O que deve constar do parecer do CAE? · 33 Palavras Finais · 36 Anexo 1 Roteiro de verificação da aplicação dos recursos - Modelo centralizado · 38 Anexo 2 Roteiro de Verificação de Estoque por Produto · 40 Anexo 3…