Controle Social E Recursos Publicos

Melo Barros Vanessa Pacífico Santos A TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL NO SETOR PÚBLICO: ESTUDO DE CASO APLICADO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS Maceió 2013 Léa Yasnaya de Melo Barros Vanessa Pacífico Santos A TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL NO SETOR PÚBLICO: ESTUDO DE CASO APLICADO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS Trabalho de Conclusão…

Qual a normativa (legislação ou recomendação internacional) que dá sustentação à ações governamentais, relativas ao tema? Para o exercício do controle social, é fundamental que o cidadão conheça seus direitos e também as leis que garantem o exercício da cidadania. A legislação brasileira prevê dispositivos que garantem ao cidadão o acesso às contas públicas e aos processos licitatórios. Conheça e exercite seus direitos: • As contas dos municípios devem ficar disponíveis para o…

PROJETO DO MÓDULO CONSELHO SOCIAL DE CONSELHEIROS PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA CONTROLE SOCIAL DO PDDE PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA Pimenta Bueno – Ro. de 2014 PROJETO DO MÓDULO CONSELHO SOCIAL DE CONSELHEIROS PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA CONTROLE SOCIAL DO PDDE PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA Trabalho final de conclusão do Curso de Controle Social para…

Unidade V O controle social no âmbito das políticas públicas para a educação O controle social no âmbito das políticas públicas para a educação Introdução Nesta quarta unidade, abordaremos o acompanhamento e o controle social em relação às políticas públicas educacionais. Esse é um tema muito importante, porque trata diretamente de questões relacionadas com sua atuação como cidadão. Além disso, o FNDE coloca o acompanhamento e controle social como um dos objetivos a serem alcançados…

Continuada a Distância nas Ações do FNDE Módulo: Controle Social para Conselheiros Tutora: Cursistas: ATIVIDADE FINAL O Controle Social é a ação exercida de forma organizada, sistemática e individualizada pela Sociedade Civil sobre o Estado. É um direito do cidadão brasileiro, conquistado na Constituição Federal de 1988. É a integração da sociedade com a administração pública, com a finalidade de solucionar problemas e as deficiências sociais. É a descentralização do…

Controle Social A expressão ‘controle social’ tem origem na sociologia. De forma geral é empregada para designar os mecanismos que estabelecem a ordem social disciplinando a sociedade e submetendo os indivíduos a determinados padrões sociais e princípios morais. Assim sendo, assegura a conformidade de comportamento dos indivíduos a um conjunto de regras e princípios prescritos e sancionados. Mannheim (1971, p. 178) a define como o “conjunto de métodos pelos quais a sociedade influencia…

do Curso Controle Social para Conselheiros no âmbito do programa Formação pela Escola Nome da tutora KELLEN BORGES MORAES RIO VERDE- GO 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Ana Paula da Silva Antônia Simões Torres Vanessa de Carvalho Leão A EXECUÇÃO DO “CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR” DE 2014 Nome da tutora KELLEN BORGES MORAES RIO VERDE- GO 2014 RESUMO O Conselho de alimentação escolar (CAE) garante, por meio da transferência de recursos…

CONTROLE LEGISLATIVO As casas legislativas realizam basicamente dois importantes controles: o controle político, que é objeto de estudo do Direito Constitucional, e o controle financeiro que, apesar de sua força política, representa também controle da atividade administrativa. Dessa forma, tal controle pode ser realizado de maneira direta ou indireta. Os Tribunais de Contas são tribunais administrativos que exercem papel muito importante no contexto do controle; em síntese, julgam as contas

RELATÓRIO SÍNTESE DA CONAE NA ESCOLA Unidade Educacional: Escola de Ensino Fundamental Rotary Club Companheiro Ayres Gevaerd EIXO VII - FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS. Financiamento, gestão e controle social transparência na aplicação dos recursos; Financiamento, gestão e políticas de diversidade; Financiamento da educação: fontes de financiamento, vinculação, subvinculação; Financiamento da educação básica: Fundeb, CAQ,…

Conceito de Controle e a Participação Social: Participação e Controle Social são conceitos Interdependentes.São conteúdos Políticos Relacionados e,se caminham juntos produzem Estrutura da Apresentação 1. Noções, conceito e informações sobre Controle Social; 2. Particularidades sobre o CACS-Fundeb composição, impedimentos, indicações) (atribuições, 3. O Fundeb em relação ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas; 4. Aspectos relevantes para verificação; 5. O TCE/RO e as…