Controle Social E Recursos Publicos

Correia, graduação em Serviço Social pela Universidade Federal de Alagoas (1982), mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco (1997), doutorado em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco (2005) e Pós-doutorado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011). Atualmente é coordenadora do Programa de Pós Graduação em Serviço Social da UFAL e do Grupo de Pesquisa e Extensão Políticas Públicas, Controle Social e Movimentos Sociais e professora da…

CURSO ORÇAMENTO PÚBLICO (PPA, LDO E LOA) Instrutor : Omar P. Dias Noções de Políticas Públicas O que é Política? Política é a resolução pacífica dos conflitos (Schmitter) Compreende um conjunto de procedimentos destinados à resolução pacífica de conflitos em torno da alocação de bens e recursos públicos, onde há o envolvimento de vários atores, cujos interesses serão afetados (positiva ou negativamente), pelo rumo tomado por uma política pública qualquer. Noções de…

PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA Orçamento Público: Instrumento da Gestão e transparência pública Maria José do Nascimento Trabalho de conclusão do curso em cumprimento à disciplina de Metodologia do Estudo Científico Programa de Pós-graduação em Gestão Pública do Instituto IMP para obtenção do diploma de pósgraduação em gestão pública. Orientadora: Prof. Conceição Rejane Miranda da Cruz BRASILIA – DF 2012 1 Orçamento Público: Instrumento da Gestão e…

PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO PELA ESCOLA - FNDE MÓDULO: Controle Social para Conselheiros TUTORA: Sônia Regina Torres Alves CURSISTAS: Miriam Cristina Orlandini Fagá Silvana de Cassia dos Santos TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO O CONTROLE SOCIAL E O PNAE EM JACAREZINHO-PR 1.Introdução: Controle Social é a ação exercida, de forma organizada, sistemática e individualizada pela sociedade civil sobre o Estado. É um direito do cidadão brasileiro, conquistado na Constituição Federal

Controle Social Para Conselheiros Controle Social é o acompanhamento, a fiscalização e o controle das decisões e ações públicas, com participação da sociedade, preparando e legitimando a intervenção direta da sociedade civil organizada sobre ação de atendimento desenvolvida pelas organizações e entidades governamentais e não governamentais, para constatar que de fato a legislação está sendo cumprida, em que medida o direito social vem sendo assegurado e qual seu impacto na…

Ministério Público O Ministério Público foi consagrado pela Constituição Federal de 1988 como função essencial à administração da justiça. Recebeu a elevada missão de defender a ordem jurídica, os direitos sociais e individuais indisponíveis, tendo a natural vocação de defender todos os direitos que abrangem a noção de cidadania, que na clássica definição de Hannah Arendt, uma das mais célebres filósofas do século XX, significa “direito a ter direitos”. Surge assim o Ministério…

ATIVIDADE FINAL FNDE Controle Social Turma: 59536 Aparecida de Goiânia, 30 de março de 2015 1. TÍTULO CONTROLE SOCIAL 2. INTRODUÇÃO O Controle Social é a integração da sociedade com a administração pública, tendo como finalidade solucionar os problemas e as deficiências sociais com eficiência e participação da comunidade envolvida. Este instrumento é democrático o qual proporciona a possibilidade de participação dos cidadãos no exercício do poder colocando a vontade social como…

As Gerações dos Direitos Fundamentais e Suas Consequências No Orçamento Público Resumo Existem autores que tratam esse tema como dimensões, evitando a ideia de superação ou hierarquia que a expressão gerações remete, entretanto sob um contexto cronológico, trata-se de uma evolução incremental, não de exclusão de uma geração pela outra, mas sim do aperfeiçoamento da ideia de direitos fundamentais, portanto este artigo, buscar trazer brevemente um contexto histórico da evolução dos …

Controle Social da Administração Pública: Informação & Conhecimento – interação necessária para a efetiva participação popular nos orçamentos públicos Aluno: Ricardo Luis Telles Lobo Formosa (GO) Fevereiro de 2013 CONCEIÇÃO, Antonio Cesar Lima da – Controle Social da Administração Pública: Informação & Conhecimento – interação necessária para a efetiva participação popular nos orçamentos públicos, Tribunal de Contas da União, Secretaria Geral da Presidência, Instituto Serzedello Corrêa

Controle Social para uma Gestão Cidadã Caderno de atividades - Cursista Curso Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 3 Unidade I Os Recursos financiados do Fundeb: Da aplicação à prestação de contas. Módulo de Controle Social para Conselheiros Caderno de atividades e. Os recursos do Fundo creditados nas _______________ bancárias específicas, a serem utilizados em período superior a ________ dias, deverão ser…