Controle Social Do Fnde

reformulado pelo MEC em 2007 Instrumento legal que o instituiu: Resolução CD/FNDE Nº 056 de 9/11/2009 - Estabelece orientações e diretrizes para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo no âmbito do Programa Escola Ativa (alteração em vias de publicação); Resolução CD/FNDE que autoriza transferência de recursos as IPES para formação de professores no âmbito do programa Escola Ativa (em vias de publicação); Resolução CD/FNDE, nº 03 de 01 de abril de 2010 - PDDE Campo Pequenos…

Formação pela Escola Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE Módulo de Competências Básicas Atividades Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 3 Unidade I Módulo de competências básicas Caderno de atividades Atividade 1 A) Procure as palavras abaixo em dicionários e reescreva os significados com suas palavras: :: Sociedade: :: Governo: :: Estado: …

estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao atendimento. O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAES), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de Controle Interno(SFCI) e pelo Ministério Público. 05 2. O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR O PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) tem três finalidades principais: garantir atendimento às…

República Ministério da Educação – MEC Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE Diretoria de Ações Educacionais – DIRAE Coordenação-Geral de Apoio à Manutenção Escolar – CGAME Coordenação de Acompanhamento de Programas – COACO Coordenação de Execução de Programas – COEXP 12 18 19 20 22 apresentação Com a edição da Resolução n º 9, de 2 de março de 2011, do Conselho Deliberativo do FNDE, as aquisições de materiais e bens e/ou contratações de serviços, com…

3º da Resolução/CD/FNDE N.º 38/2009 (2009), destacam-se: O direito humano à alimentação adequada, visando a garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos; A universalidade do atendimento da alimentação escolar gratuita, a qual consiste na atenção aos alunos matriculados na rede pública de educação básica; A sustentabilidade e a continuidade, que visam ao acesso regular e permanente à alimentação saudável e adequada; A participação da comunidade no controle social, no acompanhamento

Vereadores Legislativa Contas parecer. j) educação maioria trinta aplicação. 7- Consed Ministério da Educação Presidente Controle Social Poder Executivo Formação plural Conselheiro do Fundeb Regimento interno Cadastramento Parentes consanguíneos Professores Suplente Estudante Democracia Pnate Ubes 1. Consed; 2. Ministério da Educação; 3. Presidente; 4. Controle Social; 5. Poder Executivo; 6. Formação plural; 7.Conselheiro do Fundeb; 8. Regimento interno; 9. Cadastramento;…

O CACS FUNDEB EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS São José dos Pinhais, Abril de 2012. O CACS FUNDEB EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS O Conselho de Acompanhamento e Controle Social é um colegiado cuja função principal, segundo o art. 24 da Lei 11.494/2007 é proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de cada esfera municipal, estadual ou federal. O Conselho não é uma unidade administrativa do Governo, assim, sua ação…

se concretizam e se tornam visíveis mediante a implementação de programas, ações e projetos específicos e os mais significativos programas e ações são de responsabilidade do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) cujo objetivo é prover recursos e executar ações para o desenvolvimento da educação básica, o FNDE canaliza recursos financeiros para programas e ações educacionais, viabilizando o bom desenvolvimento da educação com objetivos claros e um conjunto de medidas tais…

a importância do acompanhamento e do controle social do PNATE, conhecendo os detalhes do funcionamento do Caminho da Escola. Específicos: Identificar, através da comunidade escolar, as necessidades do Transporte escolar; Compreender a dimensão política dos programas de transporte do escolar; Identificar os componentes que garantem qualidade ao transporte escolar. Facilitar a compreensão sobre a importância do acompanhamento e do controle social do PNATE; Reconhecer o…

dos alunos, e a escola deve oferecer pelo menos uma refeição no período em que o estudante em aula. (FNDE, 2014) São participantes do Programa os alunos de educação infantil, ensino fundamental, médio e educação para jovens e adultos – EJA, matriculados em escolas públicas(federais, estaduais e municipais), instituições filantrópicas e entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). (FNDE, 2014) Fatores como qualidade, hábitos alimentares da região e horário de distribuição…