Controle Social De Políticas Públicas

FINANCIAMENTO TRIBUTÁRIO DA POLÍTICA SOCIAL NO PÓS-REAL O FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ERA SUAS RESUMO: Este trabalho discute a importância do fundo público na garantia dos direitos sociais, analisando o financiamento tributário do estado brasileiro e destacando a expressiva regressão da carga tributária, apresentando dados do financiamento tributário das políticas sociais no período de 2001 a 2011. São abordadas as contradições da política social no sistema,…

QUEM FISCALIZA TÊM RESULTADO Controle Social é a ação exercida, de forma organizada, sistemática e individualizada pela sociedade civil sobre o Estado. É um direito do cidadão brasileiro, conquistado na Constituição Federal de 1988, que permite a participação da sociedade no acompanhamento e verificação da gestão dos recursos empregados nas políticas públicas como: FUNDEB, PNATE, PLI, PNAE E PDDE. O controle social é possível quando os cidadãos e cidadãs deixam de ser espectadores…

Buscamos conhecer a estrutura da política municipal, os planos, as ações das instituições públicas e das instituições privadas. Foram realizados estudos sobre a assistência à criança no Brasil e em Pernambuco no século XIX e XX. Identificamos que existe fragilidade na rede de proteção social municipal, que impede que a política e os planos sejam implementados com eficiência. Torna-se necessário revigorar os espaços de controle social e fortalecimento das redes sociais. O município…

Manual de Integridade Pública e Fortalecimento da Gestão Orientações para o Gestor Municipal Controladoria-Geral da União Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas 3ª edição Brasília - 2013 Capa_2012.indd 1 02/01/2013 10:30:37 Controladoria-Geral da União Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas Manual de Integridade Pública e Fortalecimento da Gestão Orientações para o Gestor Municipal 3ª edição Brasília 2013 …

desafios no Âmbito da política social Brasileira no contexto Neoliberal....... Controle Social e Políticas de Saúde............................................................................... Saúde como direito e serviço........................................................................................... Saúde e serviços constitucionais..................................................................................... Saúde representação popular e controle…

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A BUSCA PELA INCLUSÃO SOCIAL: ATUAÇÃO NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS THE PUBLIC PROSECUTION SERVICE AND THE SEARCH FOR THE SOCIAL INCLUSION: PERFORMANCE IN THE SCOPE OF THE PUBLIC POLICIES Leonardo Augusto Gonçalves SUMÁRIO: Introdução; 1. Políticas públicas: conceito; 2. Elaboração das políticas públicas: planejamento e previsão orçamentária; 3. Limites à implementação das políticas públicas: insuficiência de recursos financeiros e a teoria da…

METROPOLITANA DA AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO GREICE KELLY FURTADO DA SILVA DIREITO COMO CONTROLE SOCIAL Belém - PA 2012 GREICE KELLY FURTADO DA SILVA TÍTULO: DIREITO COMO CONTROLE SOCIAL Trabalho do curso de Bacharel em Direito…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social nelson pereira dos santos aVANÇOS NA CONQUISTA DOS DIREITOS SOCIAIS E FORMAS DE CONTROLE irecê 2010 NELSON PEREIRA DOS SANTOS aVANÇOS NA CONQUISTA DOS DIREITOS SOCIAIS E FORMAS DE CONTROLE Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Seminários Temáticos III. Professoras: Daniela Sikorski , Cláudia Maria Ferreira ,Maria Lucimar e Sirlei Fontes.

A JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS – CRÍTICAS E PAR METROS 2.2.4. A crítica econômica Influenciada pela tradição norte americana, onde a decisão do juiz deve sempre enxergar os fins as quais se presta, a critica econômica afirma que a justiciabilidade dos direitos sociais deve levar em conta a analise econômica da gestão publica. Caso contrario, tal decisão estaria diminuindo o impacto de políticas publicas relativas àquele setor. Cláudio Pereira aponta duas respostas a esta critica: a

SAÚDE DA MULHER NO BRASIL: aspectos de uma luta social Joselito Santos* RESUMO Este artigo aborda a política de assistência à saúde da mulher no Brasil através de uma revisão bibliográfica, apresentando alguns aspectos históricos das políticas públicas de saúde, desde o sanitarismo campanhista do início do século XX até a universalização do direito gratuito à saúde com a constituição de 1988. Reporta à trajetória das mulheres nas políticas de saúde, que culminou com a…