Controle Social De Políticas Públicas Por Meio Do Orçamento Participativo

analisar uma experiência brasileira contemporânea de institucionalização de nova escala territorial para a gestão pública, intermediária entre o estado e o município, associada à implantação dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDEs), do Rio Grande do Sul. Esses Conselhos foram criados no início dos anos noventa com o objetivo de articular atores políticos, econômicos e sociais para promover a sua participação em atividades relacionadas com a promoção do desenvolvimento…

..................................... 2 INTRUDUÇÃO: ............................................................................................................................................... 3 INTERVENÇÕES URBANAS: REDUZINDO DESIGUALDADES SOCIAIS ......................................... 3 A UTILIZAÇÃO DOS PLANOS GLOBAIS ESPECÍFICOS NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. ............................................................................................................................

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP Centro de Educação à Distância Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública PROINTER III – Relatório Parcial Tema: Reflexões sobre as formas de governo e atuação do Estado no âmbito econômico-político. Uberlândia - MG 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP Uberlândia - MG 2014 RESUMO A representação política não é apenas uma relação entre representante e representado, ela envolve um sistema…

Assistência Social A Assistência Social é uma política pública, direito do cidadão que dela necessitar e um dever do Estado. É uma política social que integra a seguridade social brasileira, de caráter não contributivo. Por meio das ações da Assistência Social é possível garantir o acesso a recursos mínimos e provimento de condições para atender contingências sociais e promover a universalização dos direitos sociais. A Política de Assistência Social tem como fundamento legal a Constituição

12/02/14 Tema: Participação Social – Uma Aproximação Teórica e Conceitual Professora Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia Objetivos da Aula • Discutir uma forma específica de participação sociopolítica. • Os Conselhos Gestores. Conselhos Gestores • Canais de participação. • Articulam representantes da população e membros do poder público. • Em assuntos que dizem repeito à gestão de bens públicos. 1 12/02/14 Conselhos Gestores • São agente de inovação. •…

Guimarães Fonseca TITULO COMO OS GESTORES PUBLICOS CONDUZEM AS FINANÇAS PUBLICA E LEI DE RESPOSSABILIDADE FISCAL DO DF RESUMO Este artigo tem como objetivo desenvolver conhecimento acerca das Finanças e a LRF, acompanhar o debate acerca dos desafios enfrentados por estas políticas,identificar a percepção de controle do estado perante o cidadão bem como sua percepção sobre as políticas de finanças e alei de responsabilidade Fiscal e elaborar uma proposta de…

Semelhanças e diferenças dos movimentos sociais que ocorreram na década de 90 ate a atualidade. No Brasil e em vários outros países da América Latina, no final da década de 70 e parte dos anos 80, ficaram famosos os movimentos sociais populares articulados por grupos de oposição ao então regime militar, especialmente pelos movimentos de base cristãos, sob a inspiração da Teologia da Libertação. Ao final dos anos 80, e ao longo dos anos 90, o cenário sociopolítico se transformou radicalmente.

Condicionantes à Participação Social Juliana Barbosa Zuquer Giaretta (FSP-USP) Bióloga. Especialista em Saúde Ambiental e Mestranda em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública. Pesquisadora do Centro de Capacitação e Pesquisa em Meio Ambiente (CEPEMA) da Universidade de São Paulo e da Rede de Pesquisa SIADES – Sistema de Informações Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável. Bolsista do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT-EMA) de Estudos do Meio Ambiente.…

ORÇAMENTO PÚBLICO O QUE É ORÇAMENTO PÚBLICO ? é o cálculo da receita e da despesa do município. ou seja, tudo o que a prefeitura arrecada e gasta durante o ano. a prefeitura elabora o orçamento, e o envia para a aprovação na câmara de vereadores. orçamento é isso: ver quanto se tem de dinheiro e planejar as despesas. O Orçamento público é um instrumento de planejamento e execução das Finanças públicas. Na atualidade o conceito está intimamente ligado à previsão das Receitas e…

que promover a satisfação de um amplo leque de necessidades sociais em contínua expansão, exigindo uma gestão rigorosa dos recursos arrecadados, que em geral, são escassos e limitados para cumprir todas as obrigações do estado. O texto escolhido foi do Eber Santa Helena a competência parlamentar para a geração de despesas obrigatórias de caráter continuado e de gasto tributário Analisando o texto podemos verificar que políticas públicas são materializadas pela geração de gastos…