Controle Social Curso Fnde

ESCOLAR Tutor: Andre Cibien Savergnini CARIACICA - ES 2013 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES SILVA . IMPORTÂNCIA E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Trabalho Final de conclusão do curso de Competências Básicas. No âmbito do Programa Formação pela Escola. Tutor: Andre Cibien Savergnini CARIACICA-ES 2013 SUMÁRIO 1. Introdução…

orçamentária, distribuição, aplicação e comprovação do emprego desses recursos, por intermédio da participação no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, de criação obrigatória nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal). O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado formado por representações sociais variadas, e sua atuação deve acontecer com autonomia, sem subordinação e sem vinculação à administração pública estadual ou…

ATIVIDADE FINAL CONHECENDO O FUNDEB CURSO: FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO: FUNDEB TUTORA: MARIA CECILIA MAGRINELLI MARQUES ALUNAS: ELIZETE APARECIDA BANDEIRA DE PAULA EVANILCE BORTOLANI HELENA FLORES DA SILVA MARIA ROSA DE ANDRADE JULHO/2011 O FUNDEB O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB é um fundo…

.............. 39 4 ANEXOS ANEXO I – SUBAÇÕES COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO MEC....................................................... ANEXO II – SUBAÇÕES COM ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DO MEC – OBRAS: CONSTRUÇÃO PROJETO-ARQUITETÔNICO DO FNDE................................................................................................ ANEXO III - SUBAÇÕES COM ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DO MEC – OBRAS: CONSTRUÇÃO PROJETO ARQUITETÔNICO PRÓPRIO.............................................

alimentação e assistência à saúde. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996) reitera o mandamento. Há 54 anos de existência, o PNAE ligou-se a diferentes órgãos de governo. Hoje, é coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que repassa os recursos federais diretamente às secretarias estaduais de educação e prefeituras. Após sua descentralização em 1993, o PNAE se desmembrou em Programas Estaduais de Alimentação Escolar (PEAEs), e em Programas Municipais de…

Orlando de Sá Cavalcante Neto Edição Editor Responsável: James Gama Programação Visual/diagramação: João Arthur Rezende Impressão: Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Apoio: Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado © Todos os direitos reservados. Distribuição gratuita Senado Federal – Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) Fone: (61) 3303-3394 e-mail: ilb@senado.gov.br www.senado.gov.br/ilb . Sumário Apresentação 7…

gerar soluções, contribuindo para que as organizações públicas se tornem competitivas em nível internacional. Outro ponto importante nessa busca, segundo Leme (2011) é superar o ultrapassado e rígido modelo burocrático baseado na centralização do controle, através de práticas, que tenham como foco a eficiência e o desempenho das atividades e do cidadão. 1.1CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA Segundo Leme (2011), depois de anunciada inúmeras vezes, somente nos últimos dez anos, a Administração…

ESTADO DE SANTA CATARINA CURSO A DISTANCIA DE FORMAÇÃO PELA ESCOLA MODULO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PDDE CURSISTAS ESTADO DE SANTA CATARINA CURSO A DISTANCIA DE FORMAÇÃO PELA ESCOLA MODULO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE TITULO APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PDDE SUJEITOS Comunidade escolar (APP – Associação de Pais e Professores) Conselho…

Trabalho final de conclusão do curso PNAE no âmbito do programa Formação pela Escola. Paula Regina Carvalho Andretti Campos dos Goytacazes 2014 RESUMO O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) , popularmente conhecido como merenda escolar, é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação

Caderno de Legislação PNAE - 2011 1 Sumário 1. Normativas do PNAE LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009. .................................................................. 4 RESOLUÇÃO / FNDE / CD / Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009. ............................. 15 RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 67, DE 28 DEZEMBRO DE 2009.................................. 81 2. O Nutricionista no PNAE CÓDIGO DE ÉTICA DO NUTRICIONISTA ............................................................... 84 RESOLUÇÃO…