Controle Social Atividades Fnde

gestão, em todos os seus níveis, adotados a partir dos anos 1990 pelo governo federal e alguns governos estaduais, é fornecido por ADRIÃO e PERONI: ”Essas alterações não ocorrem apenas na política educacional. Visto que são observadas nas políticas sociais de uma maneira geral e resultam das estratégias adotadas pelos setores hegemônicos como resposta à crise do capitalismo. Com intuito de aprender a “performance” da política educacional no interior desse movimento, destaca-se neste…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO - PDDE Rolim de Moura – RO IRACILDA MARQUES DE SOUZA DONGUI ATIVIDADE FINAL DO MÓDULO PDDE Atividade final do curso do Módulo: do Programa Formação pela Escola sob a orientação da tutora Ana Lúcia de Arruda Silva, município de Rolim de Moura/RO. Rolim de Moura – RO PROJETO PDDE ATIVO NA ESCOLA PÚBLICO ALVO: PRÉ I, PRÉ II, 1º, 2º, 3º e 4º

consolidação de um modelo descentralizado de gestão de recursos financeiros e verificar a centralidade da escola nesse processo. Foram utilizados dados secundários, que são relativos a a execução do PDDE nos anos de 2002 a 2011 e foram fornecidos pelo FNDE. Na análise, tais dados foram 1 Em pesquisa realizada em duas escolas da rede de ensino do Distrito Federal, Moreira (1999) verificou que a autonomia da escola na gestão financeira tratava-se, de fato, de uma autonomia…

Gestão e Planejamento na Merenda Escolar Introdução Conforme determina a Constituição Federal de 1988, a escola, como representante de uma Instituição social, é responsável pela formação do individuo. Enquanto a atuação da Gestão Escolar em relação à Merenda Escolar fica por conta da LDB que garante a alimentação escolar. O objetivo desse trabalho foi abordar o processo administrativo, de financiamento e participação da Gestão Democrática da Merenda Escolar, embora ela não seja,…

escolar dos alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas. O PNAE é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e teve seu escopo de responsabilidades ampliado através da Lei nº 11947 de 16 de junho de 2009, incluindo a alimentação como um direito do aluno e um dever do Estado (Artigo 3º). Seu objetivo é atender às necessidades nutricionais do…

recebam a parcela dos recursos financeiros correspondentes a esses alunos. Entretanto, isso somente ocorrerá se os municípios assinarem um termo de anuência ou permissão com o respectivo estado. O estado, por sua vez, encaminhará o termo ao FNDE durante o mês de janeiro de cada exercício. C) A execução do Pnae é entendida como o processo de recebi­mento e uso dos recursos financeiros para a aquisição de gê­neros alimentícios para a preparação da alimentação escolar, e a…

orçamentária, distribuição, aplicação e comprovação do emprego desses recursos, por intermédio da participação no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, de criação obrigatória nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal). O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado formado por representações sociais variadas, e sua atuação deve acontecer com autonomia, sem subordinação e sem vinculação à administração pública estadual ou…

Atividade final Módulo: FUNDEB Tutora: Luzia Martins Cursistas: Maria do Socorro Salgueiros Idarcilene de Sousa Almeida Luciana Borges I. APRESENTAÇÃO O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e…

Escola. Paula Regina Carvalho Andretti Campos dos Goytacazes 2014 RESUMO O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) , popularmente conhecido como merenda escolar, é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal ANGELA REZENDE DOS SANTOS GRAÇA ÉLLEN CRISTINA CANHETE PINHEIRO JEFERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA CAMINHOS DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE AQUIDAUANA: ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DENTRO DO PERIMETRO URBANO Campo Grande – MS Abril 2012 ANGELA REZENDE DOS SANTOS…