Controle Social Atividades Fnde

Curso à distância do Formação pela Escola Módulo FUNDEB Atividade final do curso- “Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB “ Cursistas: Tutora: Abril/2014 O FUNDEB Introdução. O curso FUNDEB foi de grande relevância para nós, trazendo, muitos esclarecimentos à respeito do tema. De como é organizado e a origemdos recursos que compõem o Fundo – tanto no âmbito…

atendimento e a sua fiscalização se dá pela sociedade através dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público. Como Funciona Os recursos provêm do Tesouro Nacional e são transferidos às entidades executoras em contas correntes especificas abertas pelo próprio FNDE. Essa transferência é feita em dez parcelas mensais que iniciam a partir do mês de…

Agosto de 2014. PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE GETÚLIO DO PRADO GOMES “EXECUÇÃO DO - PNAE NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE MÉDICI - RO” Atividade apresentada ao Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE, como requisito avaliativo do Módulo PNAE, sob orientação da Professora Djany Pereira Araujo Soares. Presidente Médici, 21 de Agosto de 2014 RESUMO O Programa…

Atividade Final Nesta Atividade irei falar sobre políticas públicas acompanhamento e controle social. Como o mesmo deve ser exercido e por quem? A relação existente entre políticas públicas, ações do FNDE e Controle Social e a Relação à ação do FNDE no programa PDDE. As políticas públicas representam, portanto, o Estado implantando um projeto de governo, através de programas de redistribuição dos benefícios sociais. Na Educação são as ações do FNDE (PNATE, PDDE, PLI e PNAE), de forma a…

alimentação e assistência à saúde. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996) reitera o mandamento. Há 54 anos de existência, o PNAE ligou-se a diferentes órgãos de governo. Hoje, é coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que repassa os recursos federais diretamente às secretarias estaduais de educação e prefeituras. Após sua descentralização em 1993, o PNAE se desmembrou em Programas Estaduais de Alimentação Escolar (PEAEs), e em Programas Municipais de…

repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O Programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público. O orçamento do Programa para 2014 é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 43 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e…

funcionários, professores, pais e mães de estudantes, gestores, bem como pelas associações e organizações sociais da cidade e dos bairros. A EDUCAÇÃO BRASILEIRA Iniciamos este módulo no dia 06/11/10, fazendo a leitura da apresentação, objetivo e introdução. Neste módulo refletiremos sobre a gestão democrática no sistema de ensino e na escola. Todos que atuam na escola se envolvem na prática social da educação, uns com mais consciência sobre seu papel, outros com menos. Sabemos…

ATIVIDADE FINAL CURSO COMPETÊNCIAS BÁSICAS A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICíPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL-AL Érika Itatiana Souza Silva Isabel dos Santos Monteiro Barra de São Miguel, AL 2014 ÉRIKA ITATIANA SOUZA SILVA ISABEL DOS SANTOS MONTEIRO Merenda Escolar do Município de Barra de São Miguel-AL Barra de São Miguel, AL 2014

para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar. O programa Caminho da Escola foi criado pela Resolução nº 3, de 28 de março de 2007, e consiste na concessão, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de linha de crédito especial para a aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus zero quilômetro com capacidade para 23 ou mais passageiros/estudantes e de embarcações novas. Seus objetivos são renovar a frota de veículos…

Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, responsável pela assistência financeira, normatização, coordenação, acompanhamento, fiscalização, cooperação, avaliação da técnica e avaliação da efetividade da aplicação dos recursos destinados às Educação, para atender com qualidade aos alunos da Rede Pública. A descentralização (Escolarização) do Programa em nível Estadual, realizada no Estado de Goiás, através da transferência dos recursos financeiros repassados pelo FNDE às Unidades…