Controle Popular Da Administração Pública

Érico Dasso Júnior4 (orientador) 1, 2, 3 e 4 Curso de Administração: Sistemas e Serviços de Saúde, UERGS Resumo Neste artigo, através de levantamento bibliográfico, discorremos sobre o processo de democratização e participação social, concentrados no conceito de descentralização. Estes conceitos de controle social e repartição do poder estão entre os princípios básicos do Sistema Único de Saúde (SUS). O Modelo Gerencial de Administração Pública, implementado no país a partir de 1995,…

NOME DO ACADÊMCIO(A) (Nome do trabalho) avaliação das metas fiscais para demonstração do seu cumprimento nas audiências públicas Videira, SC 2007 NOME DO ACADÊMICO(A) (Nome do trabalho) avaliação das metas fiscais para demonstração do seu cumprimento nas audiências públicas Trabalho de Conclusão de Curso apresentado á UNOESC, como parte dos requisitos para obtenção do grau…

FOCO: revista de Administração e Recursos Humanos da Faculdade Novo Milênio/FNM. Lei da Ficha Limpa: consequências para a Administração Pública Sidney Alves1 Resumo Lei da Ficha Limpa; esse foi o nome dado pela sociedade brasileira à Lei Complementar 135/2010 que trouxe alterações a Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990. Este artigo é focado principalmente nas polêmicas que esta Lei trouxe para baila das discussões da sociedade e, suas…

A constituição Federal de 1988 também conhecida como Constituição Cidadã, foi promulgada com o intuito de assegurar a participação e o controle social da população junto aos conselhos para a deliberação e fiscalização das políticas públicas. Em especial os artigos 198, 204 e 206 da Constituição deram origem a criação de conselhos de políticas públicas no setor da saúde, assistência social e educação nos três níveis de governo. Essas experiências geraram a propagação de conselhos em outras áreas

JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL Autora: Rogério, P. L. Curso: Direito Palavres-chave: Direito, políticas públicas, judicialização. Introdução O parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal proclama: “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Como podemos observar, há uma distinção entre a titularidade do poder e o exercício do poder. O…

Conceito de Controle e a Participação Social: Participação e Controle Social são conceitos Interdependentes.São conteúdos Políticos Relacionados e,se caminham juntos produzem Estrutura da Apresentação 1. Noções, conceito e informações sobre Controle Social; 2. Particularidades sobre o CACS-Fundeb composição, impedimentos, indicações) (atribuições, 3. O Fundeb em relação ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas; 4. Aspectos relevantes para verificação; 5. O TCE/RO e as…

Conselhos Gestores e Participação “A Mudança Depende de Todos” ÓLO – SOBRADINHO - BRASÍLIA – DF CURSO DE SERVIÇO SOCIAL erviço Social e Conselhos Gestores de Políticas Públicas Esta atividade fará refletir sobre a importância de uma boa gestão, e como uma comunidade participativa pode melhorar seu próprio local de convívio fazendo parte dos conselhos existentes, e entendendo que todos tem o poder da mudança e não somente os gestores municipais. A presente atividade abrirá caminhos…

GESTÃO PÚBLICA GESTÃO PÚBLICA E GERÊNCIAS DE CIDADES ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CURITIBA 2012 MARCO AURÉLIO DOS SANTOS REZENDE GESTÃO PÚBLICA

AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS E HUMANAS- FAHUG CURSO SEQUENCIAL EM ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E SERVIÇOS DE SAÚDE ANA CLAUDIA DIAS DE LIMA LEITE AVALIAÇÃO DO ACESSO AOS RELATÓRIOS DE GESTÃO CONTÁBIL DOS INPUTS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE GARANHUNS 2012 ANA CLAUDIA DIAS DE LIMA LEITE AVALIAÇÃO DO ACESSO AOS RELATÓRIOS DE GESTÃO CONTÁBIL DOS INPUTS REALIZADOS PELA SECRETARIA…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CAMPUS I UNIDADE ACADÊMICA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL O AVANÇO PARTICIPATIVO DA SOCIEDADE CIVIL •Equipe: • ALINE SOUZA • ANA KARINA MESQUITA MARQUES DE ARAUJO • ARNALDO DE OLIVEIRA FILHO • EDVANIA V. SANTANA • EDEMIR BARBOSA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA  INTRODUÇÃO  Com o avanço da democratização do País os movimentos sociais multiplicaram- se tornando-se os…