Contrarrazoes Ao Recurso Dos Correios

entre as especificações do objeto descritas no Comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último. Continuação do Pregão Eletrônico Nr 082/2013-AMAN 3. 2 – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1. As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2013, na classificação abaixo: - Gestão: 00001 - Fonte:…

ELEITORA ANALISTA E TÉCNICO Direito Eleitoral: 1. Conceito e fontes. 2. Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores): Introdução; Composição e Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral; Das Eleições; Disposições Várias: Dos recursos; Disposições Penais. 3. Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores da Lei da Ficha Limpa - Lei Complementar nº 135/2010). 4. Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações…

dependentes econômicos registrados em seus assentamentos funcionais; e) maior idade. Parágrafo único. O tempo de serviço especificado nas alíneas “a” a “c” será apurado em dias corridos e somente será considerado quando averbado no Departamento de Recursos Humanos do Ministério Público do Estado da Paraíba, até a data estabelecida no edital de abertura do Concurso de Remoção, não se aceitando nenhuma outra forma de comprovação. Art. 47. A Secretaria-Geral do Ministério Público…

de Uniformização de Jurisprudência (art. 246) …................................... pág. 72 Título VIII - Dos Recursos …........................................................................................................... pág. 74 Capítulo I - Disposições Gerais (arts. 247 a 260) …......................................................................... pág. 74 Capítulo II - Recurso Ordinário (arts. 261 e 262)…

INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS 52 4 RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS 60 5 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO E O SALDO DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 60 6 INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS (RECEBIDAS E REALIZADAS) NO EXERCÍCIO 60 7 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PATROCINADA 60 8 FLUXO FINANCEIRO DE PROJETOS OU PROGRAMAS FINANCIADOS COM RECURSOS EXTERNOS 60 9…

corolário do contraditório, a ampla defesa com os meios e recursos a ela inerentes; (C) não tem assento constitucional; (D) todas as assertivas estão corretas. Resposta: B. O princípio da ampla defesa, desdobramento do princípio do contraditório, está previsto no art. 5.º, inc. LV, da CF, in verbis: “Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”. 13. Em relação…

433) ............................................... 108 Capítulo III – da restituição das Coisas Apreendidas (art. 434 a art. 440) ..... 109 Capítulo IV – da Insanidade mental do Acusado (art. 441 a art. 446)............. 110 título V – dos recursos em Geral Capítulo I – disposições Gerais (art. 447 a art. 461) ........................................ 111 Capítulo II – do Agravo (art. 462 a art. 470).................................................... 113 Capítulo III – da…

utilização do azul possibilita uma leitura panorâmica da página, facilitando a recordação e a fixação do assunto. Normalmente, o destaque recai sobre o termo que o leitor grifaria com o seu marcatexto; ■ formato: leitura mais dinâmica e estimulante; ■ recursos gráficos: auxiliam o estudo e a memorização dos principais temas; ■ provas e concursos: ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com a apresentação de questões de provas e concursos ou por nós elaboradas, facilitando a…

SEÇÃO V - DOS EMOLUMENTOS, TAXAS, DESPESAS E DO SELO DE AUTENTICIDADE – ARTS. 75 A 92 SUBSEÇÃO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS – ARTS. 76 A 87 SUBSEÇÃO II - DO SELO DE AUTENTICIDADE – ARTS. 88 A 90 SUBSEÇÃO III - DAS RECLAMAÇÕES E RECURSOS SOBRE EMOLUMENTOS, TAXAS E DESPESAS DAS UNIDADES DO SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO – ARTS. 91 A 96 TÍTULO II – DO TABELIONATO DE NOTAS. CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - ART. 97 A 105 SEÇÃO I - DA FUNÇÃO NOTARIAL - ART.…

2013, nº 127, de 23 de setembro de 2013, nº 144, de 08 de outubro de 2013 e nº 180, de 26 de dezembro de 2013, torna público que, conforme autorizações contidas no expediente nº 004065-12.00/13-9, realizará licitação por meio da utilização de recursos de tecnologia da informática – INTERNET na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/GELIC/2014, TIPO MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE. A presente licitação reger-se-á pela Lei Estadual 13.191, de 30 de junho de 2009, aplica-se…