Contrafação Propriedade Industrial

especial, o ferro. Com o passar do tempo, esses metais foram deixados de lado, pois não serviam como reserva de valor, quer dizer, que como esses metais existiam em abundancia, associada à descoberta de novas jazidas e o aperfeiçoamento do processo industrial de fundição, fez que tais metais perdessem gradativamente seu valor. Por essas razões é que os metais chamados não nobres foram pouco a pouco substituídos pelos metais nobres, como o ouro e a prata. Esses metais são definidos…

novo setor, o de pesquisas ambientais, onde as questões de cooperação internacional, propriedade intelectual e mobilização da sociedade convergem de forma especialmente aguda, sem que existam ainda políticas governamentais definidas a respeito; a da produção de medicamentos, e particularmente o Far-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz;8 onde está se desenvolvendo todo um trabalho de natureza científica e industrial em resposta a uma política definida de desenvolvimento de competência…

1 – LEI DE SOFTWARE Lei nº. 9.609, de 19.02.98 Publicado no D.O.U. de 20.02.98. Retificada no de 25.02.98. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e da outra providencias. O Presidente da Republica. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPITULO I Disposições Preliminares Art. l - Programa de computador è a expressão de conjunto organizado de instruções em…

prejuízo a terceiro. Segundo velha lição romana ao fraudulento, aquele que comete fraude, não aproveita o ato lesivo: nemini fraus sua patrocinari potest. Além do sentido de “contravenção à lei”, notadamente fiscal, possui o significado de “contrafação”, isto é, “reprodução imitada”, “adulteração”, “falsificação”, “inculcação” de uma coisa por outra. Aliás, em todas as expressões, está no seu sentido originário de “engano”, “má fé” e “logro”, todos fundados na intenção de “trazer um…

DIREITO AUTORAL Renzo Magno Felipe Miertschink Alegre/ES 29/10/2012 Conteúdo 1 – LEI DE SOFTWARE Lei nº 9.609, de 19.02.98 Publicado no D.O.U. de 20.02.98. Retificada no de 25.02.98. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no país, e da outra providencias. O Presidente da Republica faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPITULO I Disposições Preliminares…

Constituição Brasileira de 1934. Rio de Janeiro: Renovar. Biblioteca de Teses. 1998. 48) HECTOR CUADRA (Coord.) EDUARDO NOVOA et al. Estudios de Derecho Económico. México: Universidad Nacional Autónoma de México, 1977. 49) KICH, Bruno Canísio. A propriedade na Ordem Jurídica Econômica e Ideológica. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2004. 50) LAUBADÉRE, André de. Direito Público Econômico. Coimbra: Almedina. 1985. 51) LEAL, Rosemiro Pereira. Direito Econômico. 3 ed. Belo Horizonte: Del…

LEGISLAÇÃO DE SOFTWARE 1 – LEI DE SOFTWARE Lei nº 9.609, de 19.02.98 Publicado no D.O.U. de 20.02.98. retificada no de 25.02.98. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no Pais, e da outra p rovidencias. O Presidente da Republica Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPITULO I Disposições Preliminares Art. l- Programa de computador è a expressão de conjunto organizado de instruções em linguagem

Geral 1.1. Conceito de Empresa 1.2. Empresário 1.3. Estabelecimento Empresarial 1.4. Ponto empresarial 1.5. Os Banços do empresário 1.6. Os livros/escrituração do empresário 1.7. Nome empresarial 1.8. Registro de empresas Lei 8.934/94 1.9. Propriedade Empresarial Lei 9.279/96 2. Plano Societário 2.1. Teoria Geral do Direto Societário – Requisitos e características das sociedades empresárias 2.2. Sociedades em Espécie 2.2.1. Simples (não empresárias) 2.2.2.…

indiretamente, em todas as áreas do conhecimento humano. Com o Direito a situação não é diferente, nos anos 80, o computador era visto pela ciência jurídica como uma máquina qualquer, protegidos o hardware e o software pela legislação referente à propriedade intelectual. Até então, os litígios envolvendo computador e seus acessórios resumiam-se a causas de direitos de patentes e autoral. A revolução digital fez com que cada vez mais processos que antes eram formalizados com a…

................................................................................................ 23 5.3. Duplicata.................................................................................................................... 24 6. Propriedade Industrial................................................................................................... 28 6.1. Marca ......................................................................................................................... 28