Contestação Trabalhista Motorista

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 PARTE I – DIREITO DO TRABALHO 13 CAPÍTULO 01 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 13 1. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 13 1.1 Regulamento de empresa 13 1.2 Complementação de aposentadoria 14 2. EFICÁCIA DAS NORMAS TRABALHISTA 16 3. RENÚNCIA E TRANSAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO 16 CAPÍTULO 02 – SUJEITOS DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA – EMPREGADO E EMPREGADOR 18 1. EMPREGADO 18 1.1 Altos empregados 18 1.2 Bancário 18 1.3 Empregado rural 22 2. EMPREGADOR…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATO BRANCO – PR JOACIR MONGHENRONT, brasileiro, casado, motorista, RG. 5.987.172.2, CPF 864.952.089.87, residente e domiciliado na Rua Marechal Deodoro n° 190, Bairro Novo Horizonte, neste município e Comarca de Pato Branco – PR, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de sua advogada in fine assinada, com fulcro no art. 282 do CPC…

Rendeu o motorista do veículo e, sem piedade, dirigiu-se ao jovem Rodrigo dos Santos Gomes, desferindo-lhe um tiro que, atingindo a cabeça da vítima, provocou a sua morte instantânea. Expõe que, no ônibus, uma jovem foi estuprada, tudo aos olhos dos demais passageiros que nada puderam fazer. A autora aponta que, com a perda do seu filho, que contribuía para sua manutenção, ficou sem condições de prover o seu sustento em condições dignas. Tutela antecipada concedida a fls. 25/31.…

Rendeu o motorista do veículo e, sem piedade, dirigiu-se ao jovem Rodrigo dos Santos Gomes, desferindo-lhe um tiro que, atingindo a cabeça da vítima, provocou a sua morte instantânea. Expõe que, no ônibus, uma jovem foi estuprada6, tudo aos olhos dos demais passageiros que nada puderam fazer. A autora aponta que, com a perda do seu filho, que contribuía para sua manutenção, ficou sem condições de prover o seu sustento em condições dignas. Tutela antecipada concedida a fls. 25/31.…

jurisdição e competência. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Dos recursos no processo do trabalho. PREVISÃO DE QUESTÕES: 15 de um total de 60 questões.  Sumário

específicos (para todos os cargos, exceto Ajudante de Carga/Descarga I, Ajudante de Motorista Granel I, Conferente I e Oficial de Produção I); de prova discursiva (exclusivamente para o cargo de Profissional Júnior - Direito); e de exame de capacitação física (somente para os cargos de Ajudante de Carga/Descarga I e Oficial de Produção I). 1.2.1 - Para os cargos de Ajudante de Carga/Descarga I, de Ajudante de Motorista Granel I, de Conferente I e de Oficial de Produção I, as provas…

o empregador paga: gasolina, passagem...que não entra no salário. a.3) “paga pelo empregador” – só é salário o que o empregador paga. Salário família e salário maternidade o dinheiro sai da previdência, apesar do nome, não é salário para fins trabalhistas. O que recebo do INSS não é salário. Comissão é pago pelo empregador. E A GORJETA paga pelo cliente? Ele entra na nota e tem que ser separado e repassado para os empregados. Não é salário. Como o valor da gorjeta é as vezes maior a…

o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. Art. 921, I e 922 - CPC Art. 921. É lícito ao autor cumular ao pedido possessório o de: I - condenação em perdas e danos; Art. 922. É lícito ao réu, na contestação, alegando que foi o ofendido em sua posse, demandar a proteção possessória e a indenização pelos prejuízos resultantes da turbação ou do esbulho cometido pelo autor. SÚMULA Nº 562 - STF Na indenização de danos materiais decorrentes…

Material indicado para candidatos a Técnicos e Analistas de TRTs, Auditor-Fiscal do Trabalho e demais concursos que exijam as disciplinas de DIREITO DO TRABALHO e PROCESSUAL DO TRABALHO. www.acheiconcursos.com.br CLT – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 Devidamente atualizado até OUTUBRO/2012 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição,…

condicionar o exercício do direito individual de um dos litigantes no processo originário à anuência dos demais para retomar a lide. (ex-OJ nº 82 - inserida em 13.03.02) II - O Sindicato, substituto processual e autor da reclamação trabalhista, em cujos autos fora proferida a decisão rescindenda, possui legitimidade para figurar como réu na ação rescisória, sendo descabida a exigência de citação de todos os empregados substituídos, porquanto inexistente…