Contestação Sobre Cotas Condominiais

Ordem dos Advogados do Brasil (Seção de São Paulo), na área cível. O convite, à época, foi formulado pelo Professor e coautor Marco Aurelio Marin, então coordenador do Instituto Exord, escola onde os três autores puderam desenvolver sua expertise sobre o tema do presente livro. Pois bem: à época, e nos três anos que se seguiram, ouvíamos reclamações dos alunos que se preparavam para aquele exame quanto à falta de um bom manual apto a esclarecer as principais questões e pontos solicitados…

Brasil (Seção de São Paulo), na área cível. O convite, à época, foi formulado pelo Professor e coautor Marco Aurelio Marin, então coordenador do Instituto Exord, escola em que os três autores puderam desenvolver sua expertise sobre o tema do presente livro. Pois bem: à época, e nos três anos que se seguiram, ouvíamos reclamações dos alunos que se preparavam para aquele exame quanto à falta de um bom manual apto a esclarecer as principais questões e…

razão, os imóveis sempre foram alvo de especial atenção na sociedade. Quem adquire direitos sobre eles acessa necessariamente uma riqueza perene e de valor único. Como conseqüência, a determinação dos critérios sobre quem assume a titularidade é crucial para que se entenda de que maneira o poder e as posições são distribuídas em sociedade. A propriedade, o direito que se impõe ao mesmo tempo sobre as coisas e sobre os outros direitos quanto às coisas, é o índice para que se determine o…

para o locador. Tem que ter algum beneficio, se não o que estabeleceu não vale. Se fizer a pessoa renunciar determinado direito e der um contrapartida algo proporcional o contrato continuaria equilibrado e seria perfeitamente válido. Na taxa condominial temos dois tipos de despesas: - ordinárias: aquelas despesas comuns do próprio condomínio. As empresas ordinárias são de cargo do locatário. Ex: salário dos funcionários - extraordinárias: são a cargo do locador. Ex: reformas…

........................... CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO........................................................................................... CONTRIBUIÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE AUTÔNOMOS ................................................. CONTRIBUIÇÃO SOBRE A REMUNERAÇÃO PAGA AOS EMPRESÁRIOS .................... ATIVIDADE SIMULTÂNEA DO EMPREGADO .................................................................... 5.5.9.1. DETERMINAÇÃO DO PERCENTUAL ....................................................

Regras especiais do art 1.045 do CPC 38 7. CONCLUSÃO 39 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 40 1. INTRODUÇÃO Avaliando os institutos jurídicos do inventário e da partilha, em seus aspectos procedimentais, surge a indagação sobre quais os fundamentos do direito da sucessão. A despeito de uma visão meramente patrimonialista o estímulo para a construção de um patrimônio está na intenção de proporcionar melhores condições futuras aos familiares, visão esta alinhada ao direito

corresponde ao direito de propriedade. Como a posse não é direito, a propriedade é mais forte do que a posse. Dizemos que a posse é uma relação de fato transitória, enquanto a propriedade é uma relação de direito permanente, e que a propriedade prevalece sobre a posse (súmula 487 do STF: será deferida a posse a quem tiver a propriedade). DA DETENÇÃO Então posse é menos do que propriedade, e DETENÇÃO é menos do que posse. Sim, existe um estado de fato inferior à posse que é a…

DE LEGITIMAÇÃO DE UMA DAS PARTES 7. REGRAS ESPECIAIS SOBRE ALGUMAS MODALIDADES DE VENDA 8. PROTEÇÃO JURÍDICA DA EVICÇÃO 9. GARANTIA JURÍDICA PELOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS 10. CONSEQÜÊNCIAS PRINCIPAIS E SUBSIDIÁRIAS DERIVADAS DA COMPRA E VENDA DAS CLÁUSULAS ESPECIAIS DA COMPRA E VENDA PACTOS ADJETOS 1. DA RETROVENDA; 2. DA VENDA A CONTENTO; 3. DA PREEMPÇÃO OU PREFERÊNCIA; 4. DA VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO; 5. DA VENDA SOBRE DOCUMENTOS PACTOS ADJETOS PREVISTOS NO…

propriedade, tendo por objeto coisa móvel ou imóvel, corpórea ou incorpórea, do próprio titular; e dos direitos reais limitados, incidentes sobre coisa alheia. O CC brasileiro divide a matéria em duas partes,a saber: posse e direitos reais, dedicando, nesta última, títulos específicos à propriedade e a cada um de seus desmembramentos, denominados direitos reais sobre coisas alheias. POSSE Introdução – o nosso direito protege não só a posse correspondente ao direito de…

..... 79 Fotografia 35 Acúmulo de lama dentro e fora das residências em construção do projeto de reurbanização do Passo da Pátria………………... 80 Distribuição de freqüência em percentual relativa da percepção ambiental dos indivíduos sobre o conhecimento da poluição do Rio............................................................................................... 29 Distribuição de freqüência em percentual da percepção ambiental dos indivíduos a cerca do uso do tabaco ....