Contabilidade Sabedoria Mineira

prova, Revista de Processo, 53/122; Ivan Lira de Carvalho, A prova pericial e a nova redação do Código de Processo Civil, Aju ris, 57/241; Alexandre R. Atheniense, O uso de informática nos negócios e como meio de prova em juízo, Revista Jurídica Mineira, 78/233; Edson Prata, Prova judicial via satélite, Ri’, 649/12; Carlos Alberto Dabus Maluf, As presunções absolutas e relativas na teoria da prova, RF, 262/89; Tereza Ancona Lopez de Magalhàes, A presunção no direito, especialmente no…

Tributário não se mostra, igualmente, infenso a implicações oriundas de outras searas científicas. Abaixo, citamos apenas três ramos científicos – Ciência das Finanças, Merceologia e Economia –, entre vários existentes (Política, História, Sociologia, Contabilidade, Estatística etc.), a fim de que o leitor perceba o viés de entrelaçamento com o Direito Tributário: (I) Ciência das Finanças: na Ciência das Finanças, “o Direito Tributário vai buscar muitos princípios econômico-financeiros…

cidade. Meu pai mudou-se para cá quando era criança, trabalhou com mineração e beterraba açucareira, e tinha um segundo emprego no setor de construção. Foi assim que me meti em construção. Nasci e fui para a escola aqui, e tenho bacharelado em contabilidade pela Universidade de Montana, perto de Missoula. "Morei três anos em Denver, mas não gostei da vida na cidade e estava determinado a voltar para cá, em parte porque o vale Bitterroot é um ótimo lugar para se ter filhos. Minha…

Infringentes Emb. Div. – Embargos de Divergência EV – Exceção da Verdade Extr. – Extradição HC – Habeas Corpus Inq. – Inquérito Policial IUF – Incidente de Uniformização de Jurisprudência j. – Julgado em JC – Jurisprudência Catarinense JM – Jurisprudência Mineira JTJ-Lex – Julgados do Tribunal de Justiça (antiga Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo – RJTJESP) JSTF-Lex – Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal JSTJ – Jurisprudência do Superior Tribunal de…

acionário dependerá de expressa autorização da Administração Pública, nos termos do edital e do contrato, observado o art. 27 da Lei 8987/95 (art. 9º, §§ 1º e 2º, da Lei 11.079/04). A SPE deverá obedecer a padrões de governança corporativa e adotar contabilidade e demonstrações financeiras padronizadas, conforme regulamento. A Administração NÃO pode ser titular da maioria do capital votante da SPE, o que não impede a sua participação no quadro societário como acionista minoritária.…

irá adianlar ou relardar sua operação. Acreditamos que essa abordagem é particulannente correta com referência às proibições da 4.• Emenda, no que concerne às buscas e apreensões desarrazoadas. Ao invés de 'depreciar' a Emenda devemos aplicar a sabedoria do Justice Holmes que dizia que 'na vida da lei não existe lógica: o que há é a expe­ riência' (UnitedStates Reports, 381:629)" (Conlroleconcentrado de constitucionalidnde, p. 424). 20 S. R. de Barros, O nó górdio do sistema misto, in…

razão da matéria e da pessoa prevista no inciso VII do art. 114 da CF não alcança as ações oriundas de penalidades impostas pelos órgãos de fiscalização do exercício profissional, como os Conselhos de Classe (Conselhos de medicina, engenharia, contabilidade etc.), pois a relação que se estabelece entre tais Conselhos e os respectivos profissionais é tipicamente institucional e de direito público, e não de trabalho. 485/2961 Assim, as multas ou quaisquer outras penalidades aplicadas…