Construir As Regras Matrizes De Incidencia Do Icms

recebido para pagamento posterior em produtos rurais Financiamento rural para aquisição de bens Investimento na captura in natura do pescado Investimento na exploração da piscicultura Gastos com desmatamento de terras Aquisição de reprodutores ou matrizes Aquisição de cotas ou participações societárias Benfeitorias realizadas no imóvel rural GANHO DE CAPITAL Operações sujeitas à apuração do ganho de capital Isenções do ganho de capital Alienação de imóvel residencial para…

de resíduos em farmácia de manipulação para minimizar seus impactos ao meio ambiente...........................................................................................213 Lilian Alvarez Junger Robertino Domingues da Silva CAPÍTULO 14 O ICMS ecológico como indutor da gestão ambiental municipal....229 Guido Salardani Fernandes Welinton José Jufo 6 Educação, Governança e Direito Ambiental CAPÍTULO 15 Planeta Água, Mãe Terra: breves considerações sobre a relação…

na inovação em áreas como marketing, produção, organização, etc.” (Dolabela, 1999). Em muitos casos, e não muito distante, a percepção sobre como ser ou se tornar um empreendedor estava fundamentada em que o indivíduo tinha um “dom natural” para construir um negócio e desenvolvê-lo até alcançar ou acumular fortunas. Este conceito ou mística vem sendo derrubado por intermédio de diversas experiências que demonstram que o empreendedor ou a cultura do empreendedorismo pode ser instigada e…

de investimentos em mais projetos hidrelétricos de grande porte e em termelétricas a gás – e a carvão mineral –, que aumentarão as emissões de carbono para a atmosfera, contribuindo para as mudanças climáticas, além de aumentar a poluição e a incidência de doenças conseqüentes, e (3) que a tecnologia de coletores solares não consegue “decolar” no país, apesar de apresentar amplas vantagens ambientais, econômicas e sociais. A partir dessas constatações, o VC buscou, nas duas…

podemos ver por meio da seguinte tabela (Tabela de modais 1), a evidente relação entre o desenvolvimento de uma nação e sua inclinação a adotar formas alternativas ao transporte rodoviário: Mas o que leva os países a possuirem tão diferentes matrizes de transporte? É o que Gabriele et al. (2013) tentam mostrar neste trecho: A escolha do modo de transporte de cargas e passageiros no país varia segundo aspectos políticos e históricos, como por exemplo, no Brasil, houve um incentivo a partir da

lado da tripulação mais experiente para aprenderem na prática; - desbalanceamento de cargas nos fluxos norte-sul e sul-norte da costa brasileira. As empresas que atualmente operam com a Cabotagem mantêm rotas regulares nos dois sentidos e a não incidência do AFRMM sobre as mercadorias cuja origem ou destino sejam portos localizados nas regiões norte e nordeste do país concedidas pela Lei 9.432/97 tem contribuído para a redução do desbalanceamento; - modernização da estrutura portuária.…

recebido para pagamento posterior em produtos rurais Financiamento rural para aquisição de bens Investimento na captura in natura do pescado Investimento na exploração da piscicultura Gastos com desmatamento de terras Aquisição de reprodutores ou matrizes Aquisição de cotas ou participações societárias Benfeitorias realizadas no imóvel rural GANHO DE CAPITAL Operações sujeitas à apuração do ganho de capital Isenções do ganho de capital Alienação de imóvel residencial para…

Nacional de Desenvolvimento Florestal FUNAI – Fundação Nacional do Índio IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços INB – Indústrias Nucleares do Brasil IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ITR – Imposto Territorial Rural LACP – Lei…

........... 152 8.13.4 – Da devolução de saldos de Convênios ..................................... 152 8.14 – I.P.V.A. da frota de veículos estaduais.................................................... 159 8.15 – Resolução SER 047/03 Isenção de ICMS nas aquisições / serviços... 160 8.16 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Retido na Fonte – Lei Complementar Nº 116, de 31 de julho de 2003......................................................... 163 Manual de Orientação do…

Introdução Em dezembro de 2003, o Governo Federal publicou documento intitulado “Diretrizes da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior” (a PITCE), em que definiu suas ‘opções estratégicas’, áreas intensivas em conhecimento que, via de regra, transpassam todos os outros setores econômicos, e podem-se tornar instrumentos para o aumento geral da competitividade da economia brasileira e contribuir significativamente para o aumento das exportações e melhoria da balança…