Conservação Ambiental Obras

Lei da política nacional do meio ambiente (PNMA) 6.938/81 1. Objetivos gerais da PNMA- art. 2.º caput 2. Objetivos específicos – art 4.º incisos I a VII Natureza jurídica do usuário pagador é um objetivo especifico e principio de direito ambiental 3. Princípios da PNMA – art. 2.º incisos I a X da Lei 6938/81 *4. Instrumentos da política nacional do meio ambiente PNMA – art. 9.º incisos I a XIII (se não puder ler todos – ler pelo menos esse – é importante) 5. SISNAMA sistema nacional do

DIREITO AMBIENTAL Nível de Importância 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º TEMA Unidade de Conservação Responsabilidade Civil/Ambiental Competências Constitucionais EIA-RIMA/Informação Ambiental Penal Ambiental Licenciamento/Fiscalização Mata Atlântica Indígenas Estatuto da Cidade Saneamento Básico Total QTD % 9 5 4 4 3 2 1 1 1 1 31 29% 16% 13% 13% 10% 6% 3% 3% 3% 3% 100% Questões já exigidas pela FGV | Por Temas Unidade de Conservação VIII Exame Unificado Questão 01 - Sobre a Reserva…

plantas de uma região, de um país ou de um continente; PERGUNTAS 1- NO QUE CONSISTEM AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO? 2-NO QUE CONSISTEM AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL? 3 - QUAIS SÃO OS INSTRUMENTOS LEGAIS DE DEFESA DA FLORA? INSTRUMENTOS LEGAIS DE DEFESA DA FLORA • O art. 225 da CF, por meio de seu § 1º, inciso III, determina que, para assegurar que todos usufruam o bem ambiental, incumbirá ao Poder Público definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais…

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL MICARLA DE SOUSA PREFEITA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO OLEGÁRIO PASSOS SECRETÁRIO SECRETARIA ADJUNTA DE INFORMAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANÍSTICO E AMBIENTAL CARLOS EDUARDO PEREIRA DA HORA SECRETÁRIO ADJUNTO SECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO RAQUELSON LINS SECRETÁRIO ADJUNTO SEMURB HISTÓRICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL REGIMENTO INTERNO Natal, Dezembro de 2010 1 APRESENTAÇÃO Este trabalho relata, de forma

Recursos Naturais A conservação da biodiversidade e a eficiência na utilização dos recursos naturais são temas prioritários para a CPFL Renováveis. As atividades da empresa dependem fortemente da qualidade ambiental e climática do entorno. Neste sentido, os programas socioambientais desenvolvidos pela CPFL Renováveis são instrumentos fundamentais para a mitigação dos impactos ambientais, da potencializarão dos impactos positivos e a harmonização do empreendimento ao local de…

BR-319/AM-RO Situação do licenciamento Ambiental IBAMA TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO ENTRE DNIT E IBAMA - 2007 Definições do trechos da BR-319 Manutenção, Conservação e Restauração Segmento A Segmento B Manaus – Travessia do rio Tupunã ou Tupana KM INICIAL KM FINAL 0,00 177,8 877,4 Entroncamento BR-230(A) – Início Travessia Rio 655,7 Madeira (Porto Velho/RO) KM INICIAL Ampliação da Capacidade (Pavimentação/Reconstrução) (CONTINUIDADE DAS OBRAS VIA TAC) Segmento C…

será construído por partes, primeiro e segundo lote, onde segundo lote será construído primeiro. O projeto do primeiro lote foi embargado, pois ele corta uma Área de Proteção Ambiental (APA).  Primeiro lote Esse trecho ainda está em estudo, pois como foi dito antes, no antigo projeto encontramos uma área de conservação ambiental. O projeto embargado teria uma extensão 33 km de distância, que iria de São Lourenço da Mata até Igarassu. O primeiro lote do arco rodoviário foi proibido pelo…

brasileiras através de projeto de transposição de águas do rio São Francisco podem gerar conseqüências negativas através de impactos ambientais que precisarão de anos, décadas e séculos para serem reparados. Que existem benefícios na transposição das águas do rio São Francisco, isso é possível se concluir também, no entanto os malefícios e os impactos ambientais decorrentes deste projeto são infinitamente maiores que as vantagens. É necessário que haja uma conscientização de que alterar algo

ANPUH – XXV SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA – Fortaleza, 2009. As políticas de conservação do meio ambiente da usina hidrelétrica Itaipu Binacional no período de sua construção. Beatriz Ramalho Ziober * Resumo: Este trabalho procura abordar o processo de construção da Usina Itaipu Binacional frente ao contexto das questões ambientais. Mais precisamente, os procedimentos adotados durante a construção da usina para a salvaguarda do patrimônio natural ali contido, expresso na…

Plano de ação Gestão ambiental - Concessão de rodovias A Legislação Ambiental fixa parâmetros normativos capazes de assegurar um mínimo de salubridade ambiental junto às rodovias. Para garantir que esses parâmetros sejam respeitados, a fiscalização ambiental pode agir de maneira preventiva ou repressiva. Tendo em vista a Legislação ambiental vigente e para atender as necessidades de fiscalização junto a concessão de rodovias. Esse plano de ação irá posicionar o DER junto a concessão…