Referencias

conselheiros municipais, sobre os planos de Política da Criança e do Adolescente, da Pessoa Idosa e de pessoas Portadoras de Deficiências. As entrevistas foram realizadas nos Conselhos Municipais, da Pessoa Idosa, Conselho Tutelar Região Norte e Funad. Nestas entrevistas foi abordado perguntas sobre o Plano destas politicas, questões como conhecimento dos conselheiros sobre o plano, participação em sua elaboraçao, resultados, dificuldades e necessidades para que estes planos atuem integralmente em seus trabalhos. Está análise nos arremete a importancia de conhecer os planos das politicas setoriais bem como a importancia de seus conselhos municipais. Que exerce uma função de suma importancia para toda a sociedade. * A partir das entrevistas, vimos que os Planos destas políticas estão em permanente avaliação pelos conselheiros, que se preocupam em melhorá-lo e fazê-lo ser realmente implantado no dia-a-dia dos seus trabalhos. Foi exposta por alguns conselheiros, a forma que os mesmos participam da elaboração dos planos, como por exemplo, os conselheiros tutelares, que são sempre convidados a participarem de sessões na Câmara Municipal para tratar de assuntos referentes à política da criança e do adolescente e da LOA (Lei Orçamentária Anual). Ficou claro o conceito do conselho tutelar, que é um órgão encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, missão esta estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, e…

CONSELHOS DE DIREITOS NO BRASIL Berenice Vieira Soares Lectícia Rodrigues de Souza Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Serviço Social (SES) 0018 – Movimentos Sociais 12/09/2012 RESUMO Vivemos em um país democrático. Para tanto se faz necessário que haja interferência da sociedade nas decisões, e é através dos Conselhos que a sociedade organizada toma decisões de interesses em comum. Palavras-chave: Conselho, direitos. 1 INTRODUÇÃO …

DAS POLÍTICAS SOCIAIS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DA PESSOA IDOSA DAS CIDADES DE MERUOCA, TIANGUÁ, SENADOR SÁ, RERIUTABA – CE. Sobral-CE. 2012 1 MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO ANÁLISE DOS RESULTADOS DAS POLÍTICAS SOCIAIS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DA PESSOA IDOSA DAS CIDADES DE MERUOCA, TIANGUÁ, SENADOR SÁ, RERIUTABA – CE. Trabalho de Grupo apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas do 5º Semestre: Direito e Legislação Social,…

subsista independente de articulações com outras redes e forças. d) Blocos organizados, com identidade definida, dependente de articulações com outras redes e forças. 12- O Art16 do Estatuto do Idoso, garante: a) Direito a acompanhante ao idoso internado ou em observação, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo critério médico. b) Os idosos portadores de deficiência ou com limitações…

pesquisadas, a politica do idoso e criança e adolescente, existentes em nossa região, o plano de ação da política do idoso foi pesquisada e analisada na cidade de Arapiraca-Alagoas, enquanto que o plano de ação da politica da criança e adolescente foi pesquisa e analisada na cidade de Teotônio vilela- Alagoas. 2.DESENVOLVIMENTO: Através da entrevista com os respesctitivos conselheiros percebe-se a importância de um plano de ação para seus…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD) SERVIÇO SOCIAL Polo Padrão Sueli Figueiredo RA 395416 Diego da Silva Antunes RA 374139 Helena Oliveira da Silva RA 304749 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DA DISCIPLINA DE POLITÍCA SOCIAL DE ATENÇÃO Á CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO Campo Grande/MS Novembro/ 2014 Sumário…

estágio de harmonia que viabiliza a política pública. (Ferreira, 2008).   Atores Públicos Políticos Eleitos, Burocratas, Tecnocratas etc. Atores Privados Empresários, trabalhadores etc. II-ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.1) No Brasil, alguns normativos legais pela sua importância, são condensados em codificações que facilitam o tratamento das questões jurídicas no âmbito mais especifico e detalhado do assunto selecionado pela sua prioridade social. Existem então 1)o Código…

POLITICA SOCIAL de ATENÇÂO à CRIANÇA, ADOLESCENTE e IDOSO Este trabalho possibilita um conhecimento dos direitos legais e das políticas públicas relacionadas aos direitos da criança e adolescente e do idoso e proporciona uma reflexão sobre o cumprimento dos direitos ou não assegurados. A CRIANÇA E O ADOLESCENTE – O ECA No Brasil colonial e imperial, a assistência a crianças e adolescentes abandonados era atribuída a entidades da igreja e ás irmandades de misericórdia, a exemplo…

sociais, fruto dos movimentos organizados pela sociedade civil, via criação de Conselhos de Gestão em todos os Estados e praticamente em todos os municípios brasileiros, com representação do Estado e da sociedade civil. A assistência social é um direito do cidadão e dever do Estado, suas ações fazem parte da Política de Seguridade Social não contributiva, pois no Brasil, embora haja uma estrutura formal de proteção social estabelecida pela Constituição, potencialmente capaz de combater…

Legislação Social e Previdenciaria Parti II Estatuto da Criança e do adolescente - ECA .O ECA se inspira na doutrina de proteção integral, que busca compreender a criança e o adolescente como um segmento social que ultrapassa os limites dos chamados em situação “irregular”; .Já o antigo Código de Menores, só incidia para aqueles que se encontravam em situação irregular, tratando-os como objetos de aplicação de medidas e de intervenção estatal. Menoristas…