Conselheiros Cacs

MÓDULO: COMPETÊNCIAS BÁSICAS TEMA: CACS FUNDEB E RESPONSABILIADE COMPARTILHADA TUTORA: MARTA DAS GRAÇAS NEVES CURSISTA: REGIANE DA SILVA BARBOSA MARQUES EVA DA SILVA BARBOSA SILAS MARQUES DA SILVA JÚNIOR PADRE BERNARDO-GO, 20 DE FEVEREIRO DE 2015 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO COMPETÊNCIAS BÁSICAS TEMA: CACS FUNDEB E RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA CACS FUNDEB e RESPONSABILIADE COMPARTILHADA Com o

municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica. O CACS-FUNDEB tem como principal objetivo o cadastro dos Conselhos com seus mandatos e conselheiros, bem como, facilitar o acompanhamento, controle social, comprovação e fiscalização dos recursos destinados para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB. As…

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB. ESTUDO DE CASO RESUMO: ESTE ESTUDO DE CASO TEM COMO OBJETIVO DEMONSTRAR A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO DO FUNDEB, FOCALIZANDO A SITUAÇÃO DO CACS/FUNDEB EM NOSSO MUNICÍPIO DE BERTIOGA. O CONTROLE SOCIAL DEVE SER DEFINIDO COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA GESTÃO PÚBLICA POR MEIO DE COLEGIADO REPRESENTADO PORDIVERSOS SEGMENTOS. TAIS CONSELHOS TEM SUA ATUAÇÃO LIMITADA,…

Fundeb em Açailândia e avaliar a atuação dos Conselheiros do Fundeb no município, na tentativa de compartilhar um maior conhecimento a cerca dos sujeitos, que representam os cidadãos do referido município, na fiscalização de suas Políticas Públicas. O método usado para coleta e análise dos dados foram pesquisas bibliográficas e de campo, esta última, através de conversa informal e da aplicação de um questionário, contendo 20 questões para um dos conselheiros. Como resultado, podemos…

processo: R$ 1.677,34 (Ponderação de 0,80); XVII - educação de jovens e adultos integrada à educação profissional de nível médio, com avaliação no processo: R$ 2.516,02 (Ponderação de 1,20). Então, para acompanhar toda a gestão desses recursos existe o CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. NoMódulofundebtivemos também a oportunidade de fazer uma reflexão sobre o nosso papel de cidadão na definição dos rumos da educação de nosso país e de nosso município,…

de seus objetivos, características, origens dos recursos, participação dos entes federados na sua composição, critérios de cálculos, segmentos da educação básica atendidos, rede de parceria que atua no âmbito do Fundo e divulgação de informações. O CACS está devidamente organizado através da Lei Complementar em vigor nº 121, de 20 de novembro de 2008 com um mandato de um ano. Tem uma representação dos segmentos sociais (titulares e suplentes): representantes da secretaria Municipal da…

O CACS FUNDEB EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS São José dos Pinhais, Abril de 2012. O CACS FUNDEB EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS O Conselho de Acompanhamento e Controle Social é um colegiado cuja função principal, segundo o art. 24 da Lei 11.494/2007 é proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de cada esfera municipal, estadual ou federal. O Conselho não é uma unidade administrativa do Governo, assim, sua ação…

programas governamentais, na rea de educao, alimentao escolar e FUNDEB, todos eles so expresso da sociedade organizada que exercem uma funo mediadora entre governo e sociedade. Um exemplo desses conselhos o Conselho de Acompanhamento e Controle Social o CACS FUNDEB, como determina o artigo 24 da Lei 11.494/2007 e o artigo 10 do Decreto n 6.253/2007 que estabelece a obrigatoriedade de sua criao no mbito de cada esfera governamental. Sabemos que a obrigatoriedade de sua criao no tira a…

baixo valor mínimo por aluno/ano; pequena contribuição da União no montante do Fundo; ineficiência dos conselhos de acompanhamento e controle social; não cobertura da educação infantil e do ensino médio. Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) Através de uma pesquisa realizada pela internet, revista e também pelo módulo do Fundeb que contém as mesmas informações, sendo feito em alguns artigos, uma análise crítica mais eficaz quanto ao desprezo dos governos em relação à…

ATUAÇÃO DO CACS E EXECUÇÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE DO CACS FUNDEB Podemos observar que alguns conselheiros conhecem a legislação referente ao FUNDEB, as sessões plenárias ordinárias acontecem mensalmente, estipuladas através do presidente do conselho Observamos que para atender a demanda da educação do município, vem acontecendo uma reunião mensalmente. O conselho encontra-se regular junto ao FNDE, e com relação ao apoio do poder executivo local poderia ser melhor. O CACS FUNDE do…