Conclusão De Liberdade De Expressão

Defesa da Liberdade de Expressão na Internet X Responsabilidade Trabalho apresentado pela aluna do curso Bacharelado em Direito, da Escola Superior Madre Celeste, Rafaela Santos, da disciplina Sociologia Jurídica. 2014 1. HISTÓRICO A rede mundial de computadores, criada pelos norte americano, a principio para servir de arma militar informativa durante a guerra, acabou se popularizando devido a sua acessibilidade e baixo “custo”, tornando-se um dos

DE CASO CONCRETO. Porto Velho/RO 2015 PAULO VÍTOR MENEZES BARROS O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO REGIME JURÍDICO BRASILEIRO: ESTUDO DE CASO CONCRETO. Projeto de pesquisa realizado com a finalidade de orientar a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, como requisito da disciplina Monografia I. Orientador: Prof. Marcus Vinícius Xavier de Oliveira. Porto Velho/RO 2015 SUMÁRIO 1. TEMA..................................

da Constituição e das leis, não abrindo mão da liberdade de expressão. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CONSTITUCIONALIDADE DA MARCHA DA MACONHA Em decisão unânime (8 votos), o Supremo Tribunal Federal considerou legal a “Marcha da Maconha”, uma vez que a mesma preconiza a reunião de indivíduos favoráveis a legalização da droga, e não apologia ao uso desta. Para os ministros, os direitos constitucionais de liberdade de reunião e livre expressão de pensamento, ambos previstos no…

Humanos é o direito a ter direitos Brasilia, 22 de abril de 2014 Sumario Página 3 ————— introdução e considerações iniciais Página 4 ———— caso prático Página 5,6 ————— ementa da decisão Página 7 ———— conclusão Página 8————- Fontes Introdução O seguinte trabalho tem o intuito de analisar as decisões jurídicas quanto ao caso dos assassinatos de Lebac em 1969, descrito posteriormente, e definir os direitos fundamentais…

lado a arte conservadora que predominava desde o século XIX. Esta aconteceu nos dias 13,15 e 17 de Fevereiro de 1922 em São Paulo, no Teatro Municipal. Esta Semana representou uma verdadeira renovação de linguagem, na busca de experimentação, na liberdade criadora da ruptura com o passado e até corporal, pois a arte passou então da vanguarda, para o modernismo. Seu objetivo era renovar o ambiente artístico e cultural da cidade com a perfeita demonstração do que há em nosso meio em…

diferentes titulares. Com freqüência, in concreto, há conflitos de direitos: entre a liberdade de expressão e comunicação e os direitos da personalidade (direito à honra, à imagem, à intimidade, à vida privada); entre o direito à efetividade jurisdicional e a segurança jurídica; entre a liberdade de criação artística e o direito à honra; entre a liberdade de imprensa e a segurança pública interna; entre a liberdade de circulação e a saúde pública, etc. A esse fenômeno a dogmática…

Pessoa Jurídica). Rondonópolis - MT ETAPA 1 Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva (NORMA DE EFICACIA CONTIDA)…

SCHEMBERGER FAVARIN LIBERDADE DE EXPRESSÃO E JOGOS ELETRÔNICOS NO CONTEXTO BRASILEIRO MARINGÁ 2014 ARTHUR CATÃO CORREA REBECCA MARQUES DOMINGUES RENATO SCHEMBERGER FAVARIN LIBERDADE DE EXPRESSÃO E JOGOS ELETRÔNICOS NO CONTEXTO BRASILEIRO MARINGÁ 2014 INTRODUÇÃO O trabalho apresentado busca, tomando por base o artigo “Games e Liberdade de Expressão”, de Arthur Protasio e…

_______________________ Índice Introdução O que é a Democracia? A História da democracia. Desenvolvimento Conclusão bibliografia Introdução O que é a democracia Democracia é uma forma de organização política que reconhece a cada um dos membros da comunidade o direito de participar da direção e gestão dos assuntos políticos

índice Introdução 3 Glossário 4 O conceito de cidadão ao longo da história 5 O que significa ser cidadão? Como exerce a sua cidadania? 6 A liberdade democrática e responsabilidade 8 Conclusão 9 Introdução A escolha do tema para este trabalho foi difícil devido à complexidade e exigência dos objetivos propostos. Decidi abordar a questão do compromisso Cidadão / Estado, abordando e desenvolvendo alguns conceitos