Conceituação Do Passivo

GRUPO ECONÔMICO CURITIBA NOVEMBRO / 2013 O presente trabalho faz-se por solicitação dessa nobre docente a respeito da solidariedade Solidária e Subsidiária do Grupo Econômico no Direito do Trabalho. Primeiramente faz-se necessário a conceituação de Grupo Econômico, pois no Direito do Trabalho, verifica-se que grupo de empresas tem outro enfoque que não o do Direito Comercial, no sentido de grupo como empregador. E nada melhor do que o que já está pacificado em nossa Lei,…

de 2008. São elas: 2.3.1 NBC T 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação Trata da orientação geral e definições básicas que deverão nortear o desenvolvimento dos demais tópicos, baseado em conceitos científicos já consagrados, delimitando o campo de atuação da Contabilidade Pública, esclarecendo as bases conceituais gerais, destacando-se o conceito de unidade contábil. 2.3.2 NBC T 16.2 - Patrimônio e Sistemas Contábeis Visa a conceituação do patrimônio público e o…

PARCELAMENTO DO DÉBITO PELO NU-PROPRIETÁRIO. Em se tratando de imóvel gravado com DIREITO REAL LIMITADO DE USUFRUTO, o sujeito passivo da relação tributária é o usufrutuário e não o nu-proprietário. Precedente do STJ. Não pode ao Fisco, no caso da existência de usufruto, ainda que efetuado pagamento na via administrativa pelo nu-proprietário, escolher o sujeito passivo da relação tributária, uma vez que existe previsão legal expressa de quem é o responsável pelos tributos fiscais.…

qualitativa, para obter informações através de um questionário, para verificar como os profissionais contábeis estão se adequando as essas novas mudanças. 6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA A NBC T 16.1 – Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação, publicada pela Resolução CFC 1.128/ 2008, estabelece que a Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o ramo da ciência contábil, que aplica no processo gerador de informações, os Princípios Fundamentais…

insolvência. Falência é o procedimento pelo qual se declara a insolvência empresarial (insolvência do empresário ou sociedade empresária) e se dá solução à mesma, liquidando o patrimônio ativo e saldando, nos limites da força deste, o patrimônio passivo do falido. Portanto, mais do que compreender a falência como um estado da existência das pessoas (empresário ou sociedade empresária), deve-se compreendê-la igualmente como um processo judiciário que é, o que o legislador deixou claro…

jurídico, como fato jurídico propulsor da relação jurídica obrigacional bancária, engendrando direitos subjetivos e deveres jurídicos. Não há unanimidade entre os autores, localiza a questão afirmando que se podem adotar dois critérios fundamentais na conceituação dos contratos bancários: 1) o critério subjetivo, sendo contrato bancário aquele realizado por um banco; 2) o critério objetivo, pelo qual é contrato bancário aquele que tem por objeto a intermediação do crédito.…

objetivos estabelecidos. As informações referentes ao tema recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária foram obtidas mediante pesquisa bibliográfica. Do mesmo modo, foram obtidas as informações sobre a conceituação geral da recuperação e falência e sua operacionalização. O conceito proposto destina-se a analisar o resultado: a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária e sua interferência no…

de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). " 2 - Na aplicação dos Princípios Fundamentais de Contabilidade a situações concretas, a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais. CAPÍTULO II DA CONCEITUAÇÃO, DA AMPLITUDE E A ENUMERAÇÃO Art. 2 Os princípios Fundamentais da Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos cientifico e…

condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). § 2º - Na aplicação dos Princípios Fundamentais de Contabilidade há situações concretas, a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais. CAPÍTULO II DA CONCEITUAÇÃO, DA AMPLITUDE E DA ENUMERAÇÃO Art. 2º - Os Princípios Fundamentais de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos…

legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). § 2° Na aplicação dos Princípios Fundamentais de Contabilidade a situações concretas, a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais. CAPÍTULO II DA CONCEITUAÇÃO, DA AMPLITUDE E DA ENUMERAÇÃO Art. 2° Os Princípios Fundamentais de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos…