Conceitos Direito Civil Politico Social

Índice Índice 2 Introdução 3 1.Conceito de regimes políticos 4 2.Tipos de Regime políticos da actualidade 4 2.1. O Regime Politico Ditatorial 6 2.2.O Regime Politico Democrático 7 2.2.1.Conceito de Democracia 7 2.2.2. Conceito de Estados Democráticos 8 2.2.3. Características dos Estados Democráticos 8 Conclusão 11 Os regimes políticos da actualidade foram, os regimes ditatoriais e os democráticos. Estes regimes se opõem um do outro face a ideologia liderante. 11 Por…

governo em que a soberania é exercida pelo povo. Uma das principais funções da democracia é a proteção dos direitos humanos fundamentais, como as liberdades de expressão, de religião, a proteção legal, e as oportunidades de participação na vida política, econômica, e cultural da sociedade. O cidadão tem os direitos expressos, e os deveres de participar no sistema político que vai proteger seus direitos e sua liberdade. Democracia no Brasil A democracia no Brasil sofreu ao longo dos…

Brasil, país de pouca tradição democrática, a discussão acerca da questão preservacionista é assunto bastante recente entre nós. Os próprios órgãos oficiais ligados à questão datam da década de 30 e somente com o processo de redemocratização do poder político, após 21 anos de obscurantismo legado pela ditadura militar, é que foram criados espaços e perspectivas, principalmente com a emergência de novos afores coletivos, protagonizados pelos movimentos populares, que na cena política,…

Curso de Direito. Disciplina de Ciências Politicas. Prof. Msc. Edney Menezes Nogueira / edneymenezes1@hotmail.com Esquema de aula expositiva. Introdução: a) A Politica enquanto termo; Polis; Platão, Aristóteles: Arte de organizar a cidade; Arte de administrar a cidade; Arte de governar a cidade; b) A Politica enquanto ciência; Questão moderna... Maquiavel; Tomas More; Hobbes; Locke; Kant; Rousseau; Arendt, Foucault. c) A politica como questão antropológica:

Capítulo 1: um panorama da filosofia dusseliana Capítulo 2: exterioridade e direitos insurgentes Capítulo 3: direito comunitário e filosofia da libertação dusseliana: possibilidades de aproximação Considerações Finais * Apresentação: - (não tem página) pluralismo jurídico: jurídico nesse palavra possui significado mais amplo, abarcando situações não garantidas através da coerção institucionalizada pelo poder político central. - alteridade, expressão presente nos estudos de Enrique…

CONTRATO SOCIAL O conceito de estado de natureza tem a função de explicar a situação pré-social na qual os indivíduos existem isoladamente. Duas foram as principais concepções do estado de natureza: 1. A concepção de Hobbes (no século XVII), segundo a qual, em estado de natureza, os indivíduos vivem isolados e em luta permanente, vigorando a guerra de todos contra todos ou "o homem lobo do homem". Nesse estado, reina o medo e, principalmente, o grande medo: o da morte violenta.…

Direitos humanos e cidadania Direitos humanos Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. São : a) direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade, liberdades de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado, podendo votar e ser votado, entre outros, fundamentados no valor liberdade); b) direitos econômicos,

Cidadania Cidadania (do latim, civitas, "cidade")[1] é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive.[2] O conceito de cidadania sempre esteve fortemente "ligado" à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (direto), seja ao concorrer a…

Aula 1Tema: Participação Social – UmaAproximação Teórica e ConceitualProfessora Ma. Edilene XavierRocha Garcia Objetivos da Aula • Discutir uma forma específica de participação sociopolítica.• Os Conselhos Gestores. Conselhos Gestores• Canais de participação.• Articulam representantes da população emembros do poder público.• Em assuntos que dizem repeito à gestão debens públicos. Conselhos Gestores• São agente de inovação.• Espaços de negociação de conflitos.• Considerados a grande…

Schaefer Rivabem Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Curitiba, em 2000. Especializou-se em Direito Processual Civil pela mesma instituição em 2003. Foi bolsista CAPES no Mestrado em Direito Econômico e Social da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, curso que concluiu em março de 2005 com a defesa de dissertação: A Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Procedimentos Médicos Realizados à Distância, conceito A.…