Conceito Da Verdade Científica Lombroso E Ferri

abordaremos o sistema das ações da lei, utilizado no direito pré-clássico. Porém, antes disso, a fim de um melhor entendimento da matéria, faz-se necessário o conhecimento de alguns conceitos e da evolução histórica do processo civil romano. No direito romano o processo não era autônomo, e estava relacionado ao conceito que os juristas faziam com respeito ao direito subjetivo material e a ação judiciária (actio). As normas de caráter processual eram baseadas na experiência jurídica…

criminologia, SHECAIRA Fase pré-científica da criminologia (período humanitário 1750-1850 séc. XVIII) Período este marcado pela atuação dos pensadores que contestavam as idéias absolutistas. E caracteriza-se como uma reação à arbitrariedade da administração da justiça penal o caráter atroz das penas, pois as leis que vigoravam na época inspiravam-se em idéias de excessivo rigor e crueldade, apoiadas em conceitos de castigos corporais e penas capitais. O direito servia de instrumento…

Direito do povo Hebreu, Direito Romano, Direito Germânico e Direito Canônico. Ato contínuo, focaliza a relação entre o Direito Penal e a Criminologia. No que concerne à Criminologia, discute o conceito, o objeto e o método. Aborda também os primórdios da Criminologia, suas etapas, seu fundador Cesare Lombroso e a Teoria do Criminoso Nato. Por último, ressalta a aplicabilidade e a importância da Criminologia na atualidade, trazendo comentários de profissionais sobre a tragédia de…

punia-se o infrator para desagravar a divindade. A infração totêmica, ou, melhor dito, a desobediência, levou a coletividade a punir o infrator para desagravar a entidade. O castigo aplicável consistia no sacrifício da própria vida do infrator. Na verdade, a pena em sua origem distante representa o simples revide à agressão sofrida pela coletividade, absolutamente desproporcional, sem qualquer preocupação com algum conteúdo de Justiça. Esta fase, que se convencionou denominar fase da…

As leis bárbaras definiam detalhadamente as formas, meios, tarifas e locais de pagamentos, segundo a qualidade das pessoas, idade, sexo, e ainda de acordo com a natureza da lesão. Era quase uma indenização tarifária. Esse corpo legislativo, na verdade, representava apenas o Direito costumeiro. A composição representava um misto de ressarcimento e pena:parte destinava-se a vítima e seus familiares e parte era do tribunal ou do rei, simbolizando o preço da paz. Aos infratores que não…

Todavia, a relatividade do conceito de delito è patente na criminologia, que o observa como um problema social. Não apenas o crime interessa à criminologia. O estudo do delinquente se mostra muito sério e importante. A escola clássica, o criminoso era um ser que pecou que optou pelo mal, embora pudesse e devesse escolher o bem. O ápice do valor do estudo do criminoso ocorreu durante o período do positivismo penal, com destaque para a antropologia criminal de ( Cesare Lombroso), e a…

consideração do concurso de pessoas, diferenciando a autoria e a participação.Finalmente, nesse período, os romanos não realizaram uma sistematização dos institutos penais que na atualidade continuam a integrar a moderna dogmática jurídico-penal. Na verdade, os romanos conheceram o nexo causal, dolo, culpa, caso fortuito, inimputabilidade, menoridade, concurso de pessoas, penas e sua medição. Não procuraram defini-los, trabalhavam-nos casuisticamente, isoladamente, sem se preocupar com a…

as penas de, que atingem os herdeiros dos condenados, e as infamantes, que recaem sobre toda família do criminoso. * Não se deve permitir o testemunho secreto, a tortura para o interrogatório e os juízos de Deus, que não levam a descoberta da verdade. * A pena deve ser utilizada como profilaxia social, não só para intimidar o cidadão, mas também para recuperar o delinqüente 1.5 DOUTRINA E ESCOLAS PENAIS ESCOLA CLÁSSICA As idéias fundamentais do Iluminismo é o que compõe…

por Fichte e, tinha a concepção de que o estado, e por extençao a ordem jurídica, resulta de um grande e livre acordo entre os homens que, cedem parte dos seus direitos no interesse da ordem e segurança comuns. Estas duas teorias representavam na verdade, posições opostas, sendo que a primeira (jusnaturalista) o direito decorria da eterna razão, já a segunda (contratualista) tinha como fundamento o acordo de vontades entre as partes, assim, a teoria do contrato social representou um…

O ESTÁGIO DE ENSIMESMAMENTO PENITENCIÁRIO....................................................07 1.1. Tratamento penitenciário.....................................................................................................10 1.1.1. Cesare Lombroso e a “marca de Caim”...........................................................................11 1.1.2. O positivismo criminológico e seu legado para o cárcere...............................................23 1.1.3. Cenários teóricos…