Concausa Preexistente

o princípio jurídico “ônus probandi incumbit ei qui dicit, non qui netat”. O nexo de causalidade é de grande relevância nas frequentes hipóteses de causalidade múltipla (concausas), por isso a teoria do nexo causal encerra dificuldades porque em razão do aparecimento de concausas, a pesquisa da verdadeira causa do dano nem sempre é fácil, pois elas podem serem sucessivas ou simultâneas, ocorrendo dificuldades em saber qual delas deve ser escolhida como sendo a…

importando se, isoladamente, tinha ou não idoneidade para produzi-lo. Portanto, tudo o que, retirado da cadeia de causa e efeito, provocar a exclusão do resultado, considera-se sua causa. Para essa teoria não existe qualquer distinção entre causa, concausa, ocasião ou outras que tais: contribuiu de alguma forma para o resultado, é causa. Foi a teoria adotada pelo nosso Código Penal. 58. Como se dá o nexo causal nos crimes omissivos impróprios? Crimes omissivos impróprios – não há…

suficientes para matar um ser humano, porém, isoladas não. A e B responderão por homicídio doloso, pois trata-se de uma hipótese de autoria colateral. A causa de A é a concausa de B. 6.2.3.2. A divisão das causas. a) Causas preexistentes. A causa é preexistente ao evento causador do resultado, e pode ser: - Situação preexistente absolutamente independente: o resultado iria acontecer independente de qualquer conduta humana. Ex: Um casal de namorados briga e termina o relacionamento,…

descrita, assinale a afirmativa correta. A) Paula responderá por homicídio doloso consumado. B) Paula responderá por tentativa de homicídio. C) O veneno, em relação às facadas, configura concausa relativamente independente superveniente que por si só gerou o resultado. D) O veneno, em relação às facadas, configura concausa absolutamente independente concomitante. XII Exame Unificado Questão 17 - Odete é diretora de um orfanato municipal, responsável por oitenta meninas em idade de dois…

que tenha relação com o trabalho. As que concorrem com causas totalmente desvinculadas do trabalho são as chamadas concausas. Há uma ligação entre a concausa e a causa propriamente dita, pois ambas visam uma indenização. A causa concorrente está sempre ligada diretamente ou indiretamente ao trabalho. A concausalidade pode ser: preexistente, concomitante ou superveniente. A preexistente é quando, por exemplo, um vírus está alojado no organismo do trabalhador e tem por conseqüência um…

causa não partiu da conduta, mas de fonte totalmente distinta. Além disso, por serem independentes, tais causas atuam como se tivessem por si sós produzido o resultado, situando-se fora da linha de desdobramento causal da conduta” (Capez).  Preexistente: atiro em uma pessoa, mas ela morre por conta do veneno que outrem tinha administrado a ela antes.  Concomitante: estou ministrando o veneno e alguém chega, atira na pessoa e a mata.  Superveniente: ministro o…

nexo físico, não se confunde com responsabilidade pelo resultado. Exige a presença do elemento subjetivo + dolo/culpa + ilicitude/causalidade. Assim, quem fez o bolo é causa objetiva do resultado, mas não pode ser responsabilizada. CONCAUSAS Concausa significa pluralidade de causas concorrendo para a produção do mesmo evento. É aqui que o assunto nexo de causalidade tem mais interesse para concurso. Tenho agente A e agente B. Um, sem saber do outro, sem liame subjetivo,…

hipertensão arterial e as neoplasias malignas em determinados grupos ocupacionais ou profissões constituem exemplo típico. GRUPO III: doenças em que o trabalho é provocador de um distúrbio latente, ou agravador de doença já estabelecida ou preexistente, ou seja, concausa. Ex: doenças alérgicas de pele e respiratórias, distúrbios mentais, em determinados grupos ocupacionais ou profissões. 2. RECURSOS E INSTRUMENTOS PARA A INVESTIGAÇÃO DAS RELAÇÕES SAÚDE-TRABALHO-DOENÇA Estão…

causalidade nos delitos formais ou de mera conduta, uma vez que o primeiro não exige produção de resultado e o segundo o tipo só descreve o comportamento. Não se elimina a relação de causalidade pela existência de uma concausa (preexistente, concomitante ou superveniente). A concausa é outra causa que vinculada a primeira, concorre para o resultado. Ex. morte por complicações surgidas no tratamento da vítima de lesões corporais, em virtude de ser diabético; por insuficiência cardíaca,…

com o nexo físico, não se confunde com responsabilidade pelo resultado. Exige a presença do elemento subjetivo + dolo/culpa + ilicitude/causalidade. Assim, quem fez o bolo é causa objetiva do resultado, mas não pode ser responsabilizada. CONCAUSAS Concausa significa pluralidade de causas concorrendo para a produção do mesmo evento. É aqui que o assunto nexo de causalidade tem mais interesse para concurso. Tenho agente A e agente B. Um, sem saber do outro, sem liame subjetivo, quer matar C. A