Conama Estrutura Composição E Competencias

Neste caso, ponderando elementos e aspectos dos recursos naturais em conjunto a sociedade, e mesmo na própria definição de sustentabilidade. Em Planejamento Ambiental adota-se a criação de uma “Estrutura Organizacional”, ou seja, quais etapas vão nortear o processo de trabalho, a elaboração de uma estrutura organizacional para planejamento em foco por uma data equipe multidisciplinar. O Planejamento Ambiental pode ser tratado como uma ciência, a ser aplicada por diferentes esferas,…

Resoluções do CONAMA para a indústria petrolífera ROBERTO DE MELO RODRIGUES JUNIOR Resoluções do CONAMA para a indústria petrolífera Trabalho apresentado à disciplina de Gestão e Legislação Ambiental, como requisito avaliativo da unidade I, 2013.2, do curso de Engenharia de Petróleo e Gás, turma 8MB. DOCENTE: Carlos Enrique de M. Jerônimo Resoluções do CONAMA referentes à indústria…

utilização dos três “R’s” (reduzir, reciclar e reutilizar), usando isso para tentar diminuir a produção de resíduos sólidos. A Educação Ambiental através de oficinas sobre o que são os resíduos, suas classificações e caracterizações de acordo com o CONAMA, mostra os caminhos exatos a seguir para que o ambiente não produza muito lixo, e saiba onde colocar cada um dos resíduos separadamente em seu local através de lixeiras com identificação. 10 1 DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL 1.1…

Ambiental numa Empresa 8. ISO 14001 9. Cenários, Tendências e Desafios; 10. Panorama da Oferta de Educação Profissional; 11. Processo de Produção na Área; 11 13 14 14 14 14 15 16 20 22 22 12. Matrizes de Referência – (Funções, Competências e Habilidades) 13. Ficha de Informação Profissional de Produtos Químicos - FISPQ 14. Classificação dos riscos 15. Documentação Básica 13.1 Controle de Produtos Químicos 13.2 Controle de Licenças Ambientais 13.3 Listas de…

as recomendações e conformidades do inciso IV, do Art. 72, da Lei Orgânica, a Lei Estadual no 12.493/99 e Decreto Estadual no 6.674/02, nos termos da Lei no 7.833/91, das Resoluções 05/93, 283/01 e 307/02, do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA, na RDC 33/03 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA, nas Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT; baseado no Processo no 111.479/04 - PMC; considerando o estabelecido nos princípios de redução, reutilização…

ambientais são consideradas como patrimônio nacional e das futuras gerações. Prevê obrigações, principalmente com relação aos resíduos sólidos que são produzidos em grandes quantidades diárias e determina que a manutenção da qualidade ambiental é de competência conjunta do Governo Federal, dos Estados e dos Municípios. Contudo, apesar das responsabilidades estarem definidas na legislação, efetivamente muito pouco se vê por parte dos organismos públicos a respeito da preservação do…

ambientais são consideradas como patrimônio nacional e das futuras gerações. Prevê obrigações, principalmente com relação aos resíduos sólidos que são produzidos em grandes quantidades diárias e determina que a manutenção da qualidade ambiental é de competência conjunta do Governo Federal, dos Estados e dos Municípios. Contudo, apesar das responsabilidades estarem definidas na legislação, efetivamente muito pouco se vê por parte dos organismos públicos a respeito da preservação do…

dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios e pelas fundações instituídas pelo poder público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, conforme a seguinte estrutura: * Órgão superior: conselho de governo * Órgão consultivo e deliberativo: Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) * Órgão central: Ministério do Meio Ambiental (MMA) * Órgão executor: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) * Órgãos…

AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar a Deus, pela realização deste grande sonho. À Profª Drª. Kaoru Okada, pelos momentos de aprendizagem durante toda a orientação e amizade; à Profª Drª. Galba Maria de Campos Takaki, pela sua ajuda, compreensão, competência e ética durante a co-orientação desse trabalho. Aos professores e professoras do curso de Mestrado em Desenvolvimento de Processos Ambientais, pela dedicação e palavras de incentivo no transcorrer de nossa convivência. Aos…

Sustentável 15 1.2.2 Gestão Ambiental 16 1.2.3 Descentralização da Gestão Ambiental 17 1.3 ASPECTOS LEGAIS 18 1.3.1 A Constituição Federal de 1988 20 1.3.2 A Política Nacional de Meio Ambiente. 21 1.3.3 A Resolução CONAMA 237/97 22 1.3.4 A Lei de Crimes Ambientais. 23 1.4 O ESTADO NO CONTEXTO DA DESCENTRALIZAÇÃO 24 1.4.1 Iniciativas Governamentais : o exemplo do Estado da Bahia. 26 2. O MUNICIPIO NO CONTEXTO DA MUNICIPALIZAÇÃO. …