Conama Estrutura Composição E Competencias

Resolução Conama 362/2005 Óleos Lubrificantes Usados ou Contaminados Diretrizes para o licenciamento ambiental Grupo de Monitoramento Permanente GMP DIRETRIZES PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES LIGADAS AOS ÓLEOS LUBRIFICANTES USADOS OU CONTAMINADOS Coordenação - Grupo de Monitoramento Permanente – GMP Resolução CONAMA 362/2005 MMA/IBAMA – MME/ANP – ABEMA – ANAMMA – ONG AMBIENTALISTA SINDICOM – SINDIRREFINO – SIMEPETRO – SINDILUB. Participação DIRETRIZES PARA…

concretizar o bem comum da sociedade. No âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA, é o Conselho Nacional do Meio Ambiente/CONAMA, órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA, o responsável pelo estabelecimento de normas e padrões para o meio ambiente ecologicamente equilibrado, devendo os Estados, o Distrito Federal e os municípios, na esfera de suas competências e áreas de jurisdição, propor normas supletivas e complementares e padrões relacionados a qualidade ambiental.…

difuso (Sirvinskas). Esse bem pertence a cada um e, ao mesmo tempo, a todos. Não há como identificar o seu titular, e o seu objeto é insuscetível de divisão, cite-se como exemplo o ar. c. Classificação didática do meio ambiente A princípio e pela estrutura da palavra, a palavra meio ambiente é redundante, pois o ambiente insere o meio. Para José Afonso da Silva, trata-se de uma interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento…

subterrâneos, potencial hídrico, fauna e flora), de uso e ocupação do solo (titulação da área, distância dos núcleos populacionais, legislação municipal) e operacionais (economia de transporte, vida útil, espessura do solo, disponibilidade de infra-estrutura, declividade) deve ser observada buscando satisfazê-los. Neste trabalho, por meio de uma revisão bibliográfica, analisou-se cada critério de seleção, atribuindo-lhes pesos e organizando-os em uma matriz, cujo…

SÓLIDOS” a fim de proporcionar uma maior qualificação no mercado global da Sustentabilidade Ambiental. Competência Profissional Deve Saber Identificar a) Área Contaminada; b) Área Órfã Contaminada; c) Ciclo de Vida do Produto; d) Coleta Seletiva; e) Controle Social; f) Destinação Final Ambientalmente Adequada; g) Disposição Final Ambientalmente Adequada; Competência Profissional Deve Saber Identificar h) Geradores de Resíduos Sólidos; i) Gerenciamento de…

Nacional do Meio Ambiente), atribuindo competências concorrentes entre os diversos entes da Federação (União, Estados e Municípios) para a implementação dessa Política. o IBAMA é o órgão licenciador em nível federal e nesse procedimento deverá dar oitiva aos órgãos estaduais de meio ambiente envolvidos (§ 1º, art. 4º da Resolução CONAMA nº 237/97). A referida Resolução diz, no seu art. 7º, que o licenciamento ambiental se dará em apenas um nível de competência, podendo o órgão…

de sons e televisores, lanternas, máquinas fotográficas, notebooks, aparelhos celulares, etc. Existem vários tipos de pilhas e baterias, cada uma delas com uma função própria e específica para uso, e local de descarte, que será determinada pelo CONAMA (conselho nacional do meio ambiente). 4. Características No ano de 1900 o primeiro modelo de pilha passou a ser comercializada, a chamada de zinco-carvão, como no modelo abaixo:…

Nacional de Meio Ambiente (PNMA), que foi estabelecida pela Lei 6938 no ano de 1981.Anode consta os objetivos, instrumentos e diretrizes da politica e ainda criou o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) bem como sua estrutura básica e também o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). No ano de 2010, a PNMA foi alterada, com adicionameno de artigos e outros foram vetados, tal mudança é focada na servidão florestal, hoje bastante detalhada pela Lei. No primeiro momento da lei…

...........................................................24 PROJETO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DAS CONSTRUTORAS: COMO FAZER.....................25 REFERÊNCIAS ............................................................28 ANEXO: RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307, DE 5 DE JULHO DE 2002 MENSAGEM A gestão do meio ambiente, tem sido um desafio atual e tema discutido sob o ponto de vista ambiental e econômico para as indústrias, empresas e sociedade, deixando de ser considerado como…

ANTECEDENTES DA AIA 1.1- CONCEITOS BÁSICOS - Impacto Ambiental - É qualquer alteração, favorável ou desfavorável, no meio ambiente ou em algum de seus componentes, por uma determinada ação ou atividade (Maguillis, 1990). rasileira, Resolução CONAMA n.º 001/1986, "considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente