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– Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Nucci, Guilherme de Souza Código de processo penal comentado / Guilherme de Souza Nucci. – 13. ed. rev. e ampl. – Rio de Janeiro : Forense, 2014. Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-309-5464-2 1. Direito penal – Brasil. 2. Processo penal – Brasil 3. Direito penal. I. Título. 13-07773 CDU: 343.1 (81) Há vários anos, o Código de Processo Penal Comentado, de minha autoria, vem sendo publicado pela Editora Revista

de aborto não criminoso (art. 395 da Consolidação das Leis do Trabalho). 000303-4 – Deixar de conceder à mulher, durante a jornada de trabalho, 2 (dois) descansos especiais de meia hora cada um, para amamentar o próprio filho, até que o mesmo complete 6 (seis) meses de idade (art. 396, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho). 000304-2 – Deixar de possuir, nos locais destinados à guarda dos filhos das operárias, durante o período de amamentação, no mínimo, um berçário, uma…

o capital industrial 6. Gênese do capitalista industrial 7. Tendência histórica da acumulação capitalista Capítulo 25 - A teoria moderna da colonização253 APÊNDICE Carta de Karl Marx a Friedrich Engels Carta de Karl Marx a Vera Ivanovna Zasulitch ÍNDICE DE NOMES LITERÁRIOS, BÍBLICOS E MITOLÓGICOS BIBLIOGRAFIA GLOSSÁRIO DA TRADUÇÃO TABELA DE EQUIVALÊNCIAS DE PESOS, MEDIDAS E MOEDAS CRONOLOGIA RESUMIDA DE MARX E ENGELS E-books da Boitempo Editorial 9 NOTA DA EDIÇÃO O primeiro livro de…