Como Se Pode Conciliar O Exercício Do Poder Com A Liber

........ 30 3. TUTELA CAUTELAR ..................................................................................................... 34 3.1 ELEMENTOS ESSENCIAIS DA TUTELA CAUTELAR................................................. 37 3.1.1 Poder Geral de Cautela ............................................................................................. 39 3.2 PROCEDIMENTO CAUTELAR .................................................................................... 40 3.3…

filósofo sempre divisou na filosofia: esta é também um “modo de vida”, uma atitude ou um exercício “sapiencial”. Afirmava ele ainda em 1800 - já quase no fim da vida - no prefácio de um escrito alheio1 acerca do seu conceito de religião: “A filosofia, no sentido literal da palavra, como doutrina da sabedoria, tem um valor incondicional; ela é, de facto, a doutrina do fim derradeiro da razão humana, o qual só pode ser um, ao qual todos os outros fins se devem acomodar ou estar…

civil em oposição à concentração do poder político. Apesar de diversas culturas e épocas apresentarem indícios das ideias liberais, o liberalismo definitivamente ganhou expressão moderna com os escritos de John Locke (1632-1704) e Adam Smith (1723-1790). Seus principais conceitos incluem individualismo metodológico e jurídico, propriedade privada, governo limitado, ordem espontânea, estado de direito, e livre mercado. A palavra "liberal" deriva do latim liber ("livre", ou "não…

de tópicos e essa divisão foi aqui respeitada. Assim, os capítulos sobre limites dos direitos fundamentais, direito de propriedade, direito adquirido, direitos fundamentais de caráter judicial, direito de nacionalidade, direitos políticos, Poder Executivo e Poder Judiciário, além de toda a parte sobre controle de constitucionalidade, foram escritos por G i l m a r Mendes. A I n o c ê n c i o C o e l h o tocaram os capítulos sobre o ordenamento jurídico, fundamentos do Estado de Direito,…

kratía = “força, poder” (do v.gr. kratéó “ser forte, poderoso”) Significado: 1 governo do povo; governo em que o povo exerce a soberania; 2 sistema político cujas ações atendem aos interesses populares; 3 governo no qual o povo toma as decisões importantes a respeito das políticas públicas, não de forma ocasional ou circunstancial, mas segundo princípios permanentes de legalidade; 4 sistema político comprometido com a igualdade ou com a distribuição equitativa de poder entre…

de Fcnnilia. Mas, no final, verificamos ser necessário o sacrifício dessas obras e de horas de lazer, porquanto a obra precisava de revisão, como o leitor poderá verificar comparando-a com a edição anterior. Mais uma vez - e é sempre bom quando se pode repetir - nossos agradecimentos a professores e alunos pela acolhida desta modesta obra, que tem por único propósito tornar o Direito acessível aos que iniciam o curso jurídico. Não podemos deixar de manifestar também os nossos…

Nações Unidas relativamente ao estatuto jurídico de qualquer país, território, cidade ou região, ou das suas autoridades, ou em relação à delimitação das suas fronteiras ou limites territoriais. * ** O material constante da presente publicação pode ser livremente citado ou reproduzido, desde que indicada a fonte e que um exemplar da publicação contendo o material reproduzido seja enviada para o Alto Comissariado/Centro para os Direitos Humanos, Nações Unidas, 1211 Genebra 10,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO Centro de Ciências Jurídicas e Políticas – CCJP PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD Mestrado em Direito LEGITIMIDADE, PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS. CLAUDIO FELIPE ALEXANDRE MAGIOLI NÚÑEZ RIO DE JANEIRO 2014 LEGITIMIDADE, PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da…

existencialismos, 356 20.1.1 Existencialismo camusiano, 358 20.1.2 Existencialismo sartreano, 361 20.2 Proposta existencialista, 365 20.3 Existencialismo jurídico, 369 Conclusões, 374 21 HANNAH ARENDT: PODER, LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS, 376 21.1 O poder não violento, 376 SUMÁRIO 21.2 O desvirtuamento do poder e a violência, 377 21.3 Gandhi e a não-violência, 379 21.4 Liberdade arendtiana, 383 21.5 Direitos humanos, 385 Conclusões, 387 22 RAWLS: ÉTICA, INSTITUIÇÕES, DIREITOS E…

verificamos ser necessário o sacrifício dessas obras e de horas de lazer, porquanto a obra precisava de revisão, como o leitor poderá verificar comparando­a com a edição anterior. Mais uma vez ­ e é sempre bom quando se pode repetir ­ nossos agradecimentos a professores e alunos pela acolhida desta modesta obra, que tem por único propósito tornar o Direito acessível aos que iniciam o curso jurídico. Não podemos deixar de manifestar também os…